Propostas

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Campanha do Lula: cancelar sigilo de 100 anos de tantos casos do governo Bolsonaro

Integrem na campanha eleitoral do Lula, para agora, a remoção do sigilo de 100 anos de tantos fatos improtantes durant eo goiverno Bolsonaro. Só a curiosidade em si irá trazer engajamento online e potencialmente mais votos.

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XXX

Fortalecer instâncias de governança intersetorial e de participação social na elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas a territórios urbanos

Fortalecer instâncias de governança intersetorial e de participação social na elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas a territórios urbanos, com o objetivo de garantir que as ações voltadas para cidades sejam realizadas de forma articulada, com prioridade absoluta para crianças e adolescentes, e de fomentar a representatividade nos espaços decisórios e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos. Contemplar inclusão de grupos prioritários de representação de crianças e adolescentes na composição dos conselhos, comitês, instâncias de governança e participação social.

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Movimento Agenda 227

Volta do Pronatec do Governo Dilma

. Retornar com o programa do Governo Dilma, Pronatec, que qualifica de forma rápida e de qualidade, adolescentes, jovens, adultos, desempregados, e idosos, de todo o país.

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Thiago Viana Barbosa

Transporte seguro

Rastreamento de cargas de alta peculiozidade e valores elevados. Assim como lacração eletrônica do baú.

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Manoel Luiz de Oliveira

Cursinhos Gratuitos Pre -Colégios Universitarios e Pré- Enem

Construção de cursinhos pré-enem, para alunos do terceiro ano do ensino médio e já formados da cidade onde forem implantados, E pre (colégio técnico universitário) para alunos no 9 ano do ensino fundamental, todos no mesmo espaço com professores treinados em parceria com Universidade Federal no projeto, inclusive no desenvolvimento de material de didático, formulado com esta Universidade, e também estes cursinhos podem ser financiados e geridos em parceria com parceria as prefeituras locais e governos estaduais, E ongs que se interessem em ajudar. Crianças e Adolescentes adquirirem formação técnica e ou universitária ou ambas.

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Thiago Viana Barbosa

Perenização da Disponibilidade de Água Potável Fins de Consumo Pessoal e Agricultura Familiar

Melhorar a eficiência do programa Cisterna para Todos para fins de Consumo Pessoal e Agricultura Familiar através da construção e interligação de redes de reservatórios de água potável para fins de abastecimento constante e permanente de água nesses resevatórios fazendo uso de Vasos Comunicantes para o transporte gratuito por meio da Gravidade. Para isso seriam utilizados a disponibilidade de água de chuva em locais de captação diferentes do seu uso, a elevação dos níveis daquelas águas fazendo uso de energia solar e eólica e a transferência para Áreas e Regiões distantes e diferentes daquelas de seu uso. Para essa finalidade também seriam incluídas a disponibilidade de Água obtida através de Transposição de Água de rios brasileiros.

Resumindo:

Essa proposta visa primordialmente a independência entre os locais de grande disponiblidade de água e aqueles de seu uso, sem onerar o custo do transporte de água e permitindo melhor efetividade para Consumo Próprio e Ágricultura Familiar.

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Luciano José dos Santos

Educação integral profissionalizante

1) Garantir escola em tempo integral a crianças com idade de até 14 anos;
2) Fazer cumprir o percentual mínimo de 10% do quadro das empresas ocupado por APRENDIZES: estudantes de 12 a 18 anos, com jornada de 4 horas/dia (Portaria 702, de 18.12.2001, do Ministério do Trabalho e Emprego);
3) Incrementar o ensino profissionalizante no nível médio;
4) Utilizar efetiva e eficazmente as escolas em três turnos, inclusive feriados, sábados e domingos, para realizar atividades educativas, cooperativas, de inovação, artísticas, esportivas, culturais, comunitárias e sociais;
5) Triplicar as vagas em cursos noturnos nas universidades públicas;
6) Implementar amplo e eficaz Programa Permanente de Educação sobre Planejamento Familiar, com atendimento especializado, orientação ampla e apoio efetivo;

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Edivan Batista Carvalho

Fábrica Solar Social: arranjos de negócios sociais inclusivos com trabalho intensivo de comunidades, cooperativismo na geração compartilhada de energia limpas

Com inspiração em aspectos de soluções baseadas no trabalho intensivo familiar, das mulheres e massas de trabalhadores, na (re)construção de algumas das grandes empresas populares de tecnologia e indústria no período de emergência pós-guerra, Fábrica Solar Social é uma modelagem de implementação rápida de redes de micro fábricas e cadeias de pequenos produtores de energia de matriz limpa (fotovoltaica e biomassa) que pode ser um fator de alto impacto na geração de trabalho limpo e qualificado, rendas e economias no curto prazo, contribuição para a autonomia e segurança energética a partir de territórios e comunidades com baixa dinâmica socioeconômica e alta relevância para o equilíbrio ecológico nos biomas. Desenvemos a modelagem e Plano de Trabalho de pilotos que estamos implementando em alguns territórios no país com instalação de núcleos tenológicos de produção, fabricação de painéis solares por comunidades e montagens de usinas geridas por cooperativas de gerdores de energia.

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Villi Fritz Seilert

Formular diretrizes que orientem a realização de melhorias nas condições de mobilidade urbana a partir de um modelo centrado nas pessoas, em especial gestantes, crianças pequenas e seus cuidadores

Formular diretrizes que orientem a realização de melhorias nas condições de mobilidade urbana a partir de um modelo centrado nas pessoas, em especial gestantes, crianças pequenas e seus cuidadores, com o objetivo de garantir acesso universal e de qualidade ao sistema de transporte público e à mobilidade ativa, segura e especialmente adequada a mulheres, crianças e adolescentes. Por mobilidade ativa entende-se toda forma de transporte não motorizado,
geralmente ligada à energia produzida pelo corpo humano, como andar a pé ou de bicicleta. As ações devem incluir o incentivo à criação de boas condições de mobilidade para pedestres e ciclistas, com calçadas amplas e arborizadas, travessias e sinalizações adequadas, ciclovias, ciclofaixas e demais estratégias de desenho urbano para acalmamento de tráfego.

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Movimento Agenda 227

Definir como critérios de priorização: mulheres grávidas, mães solteiras e famílias chefiadas por mulheres com crianças de até 12 anos nos programas habitacionais, de urbanização e de locações de imóveis subsidiados pela União

Definir como critérios de priorização: mulheres grávidas, mães solteiras e famílias chefiadas por mulheres com crianças de até 12 anos nos programas habitacionais, de urbanização e de locações de imóveis subsidiados pela União, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e assegurar prioridade a crianças, adolescentes e suas famílias no acesso a
moradias seguras e saudáveis. Tal critério deve contemplar a entrega de novas unidades e a regularização e melhoria de habitações já ocupadas. Condicionar execução judicial de casos de ordens de despejo e reintegração de posse e a solução de abrigo e acolhimento imediato das famílias com crianças de até 12 anos com seus bens e pertences.

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Movimento Agenda 227

currículo e formação de professores

7) Incluir nos currículos escolares temas como: Constituição Federal (Artigos 1 a 17, 19, 20, 34, 35, 37, 60, 61, 71, 74, 145, 150, 151, 170, 172, 175, 177, 191, 196, 203, 205, 221, 223, 225, 226, 227, 230, 241, 243 e 244), Código Civil (Artigos 1 a 78, 99, 233 a 426, 1196 a 1224, 1511 a 1727), Código Penal (Artigos 1, 26, 33, 43 e 59), Código de Defesa do Consumidor, Estatutos da Criança e Idoso, Lei Maria da Penha, Trânsito, Orçamento Participativo, Higiene Básica, Alimentação Saudável, Ecologia, Resíduos Sólidos, Entrega Seletiva, Meio Ambiente, Fontes alternativas de energia, Cidadania, Cooperativismo, Sistemas de governo e econômicos, Funcionamento dos três poderes;
8) Implementar Programa de Educação Continuada e garantir formação, capacitação, atualização e integração entre professores, sobre princípios básicos da Constituição, noções de políticas públicas, economia e finanças públicas, entre outros aspectos;

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Edivan Batista Carvalho

Ampliar os recursos financeiros e humanos dos órgãos federais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) – como o órgão central (Ministério do Meio Ambiente) e os executores (IBAMA e ICMBio) – e dos órgãos com interface com a área ambiental em outros ministérios.

Ampliar os recursos financeiros e humanos dos órgãos federais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) – como o órgão central (Ministério do Meio Ambiente) e os executores (IBAMA e ICMBio) – e dos órgãos com interface com a área ambiental em outros ministérios. O objetivo é dar cumprimento aos princípios previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA – Lei 6.938/1981) e nas normas instituídas para a proteção e melhoria da qualidade ambiental, assegurando a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado (Constituição Federal, art. 225).

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Movimento Agenda 227

Alterações das escolhas de reitorias de universidades públicas

Criar uma lei que dê a prerrogativa das universidades públicas elegerem seus reitores e diretores por meio de eleições sem lista tríplice e que as votações para reitores, diretores e conselheiros se realizem por meio das urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TSE contando com a participação do órgão.

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Guilherme Neri de Souza
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