Palmeiras brasileiras
Gostaria que estudos sobre as espécies de palmeiras brasileiras chegassem em cidades do interior, possibilitando o aumento de suas rendas.
Acabar com as indicações políticas do Presidente
Acabar com as indicações políticas no STF, na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal. Sendo as indicações feitas pelos próprios integrantes dos respectivos órgãos e com a participação da sociedade.
Criação da Contribuição para o Desenvolvimento da Cultura
criação de uma CIDE que incida sobre a venda de aparelhos de TV, reprodutores de música, computadores e eletroeletrônicos similares que veiculem conteúdos culturais e artísticos, para financiar o Fundo Nacional de Cultura com distribuição regional dos recursos com base no mecanismo criado pela Lei Paulo Gustavo
Imposto Sobre Grandes Fortunas
Diferente do que a classe média pensa, o Imposto sobre Grandes Fortunas não afetaria quem é assalariado e (tendo consciência disso ou não) faz parte da classe trabalhadora. O imposto seria composto de taxas para multimilionários e bilionários, e esses valores seriam convertidos para a renda das famílias brasileiras e programas de equidade social.
Reconhecimento dos artistas de rua
A minha proposta é que o governo venha fazer o reconhecimento e liberação dos artistas de rua: os que trabalham com artesanato, malabares e músicas. Pois este grupo por ser uma pequena parcela da população, não tem uma política pública que saia em su defesa. Muitos astistas tem seus materiais de trabalhos apreendidos por ignorância cultural de gestores de várias cidades do Brasil. Que os impedem de trabalhar. A reformulação da lei e o reconhecimento nacional traria a todos a legitimidade de seus trabalhos e modo de vida.
Restauração de Biomas degradados
1. Levantamento de áreas mais afetadas de cada bioma, através de sensoriamento remoto pelo INPE, com apoio do IBAMA e da Funai.
2. Revisão completa da legislação ambiental, reforçando aspectos de devastação causados pelo agronegócio, devido à fragilidade das ações de fiscalização e penalidades em casos de crimes ambientais.
3. Poder de polícia para servidores da Funai quando em operações de fiscalização e vigilância em terras indígenas.
4. Mapeamento completo de todas as fontes de contaminação por produtos químicos utilizados no agronegócio, em áreas sensíveis como nascentes, córregos, mangues, lagoas, rios e pântanos, que possam tornar-se irreversíveis.
5. Revisão da Portaria Interministerial n° 60, de 24/03/2015, no que se refere à tipologia de empreendimentos, suas localizações, suas zonas de impactos ambientais e tipos de biomas.
6. Projeto de reforma agrária para reversão do processo de ocupação territorial pelos latifundiários, limitando a extensão das monoculturas.
Regulação de uso dos agrotóxicos
Nos últimos anos um incontável número de novos produtos agrotóxicos foram liberados para utilização na agropecuária e na produção de alimentos. Além disso, os limites máximos permitidos de resíduos, seja nos alimentos, seja na água, são muito superiores aos tolerados internacionalmente. Rever totalmente estas liberações, com base nos estudos, e suspender os usos dos agrotóxicos de alto risco, especialmente aqueles já interditados nos seus países de origem.
Pelo fim das forcas armadas
Fim das forcas armadas e estabelecimento de uma forca de paz
Reforma da Previdência
Lula
Por favor, reveja o que fizeram com o benefício por morte na cruel reforma que foi feita.
Meu esposo é aposentado com 2 salários e eu , por idade, com 1 salário.
Hoje, se um de nós falecer, terá que optar por apenas 60% de UM dos benefícios, abrindo mão do outro.
Isso nos tira a paz e a dignidade.
Serão milhares de idosos dependentes da caridade de outros até mesmo pra comprar remédios.
Não é justo vc pagar por anos por um benefício e tenha que abrir mão dele.
Proponho que se possa acumular os dois, mesmo com desconto de 40%, desde que o valor acumulado não ultrapasse , por exemplo, 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Mais uma vez, por favor, devolva a paz que nos tiraram , na fase mais frágil de nossa vida.
Deus lhe dê muita luz , força e sabedoria pra conduzir nosso país 🙏🙏🙏
Criação de gabinete de crise
Criação de um gabinete de crise permanente, composta de agentes do gov., sociedade cívil e ONGs, para dar respostas rápidas à crises catastróficas tais como:
Incêndios florestais, pandemias, catástrofes naturais e conflitos armados.
Se caso aceito, gostaria de apresentar sujestões para elaboração deste projeto.
Contenção ao aparelhamento dos órgãos do estado.
1- O PGR não pode ter a decisão final sobre atos em que haja a necessidade de investigação do Presidente. Claro, que a titularidade das decisões ainda seriam dele, mas uma junta reconhecida de ex-procuradores previamente estabelecidos em lei, atuaria como órgão revisor com poder de veto da maioria, em cima de decisões de grande repercussão nacional e de interesse público coletivo em reiteradas omissões do PGR. A Comissão só se reuniria após voto (2/3) da maioria no Senado, que é o responsável por validar ou não um PGR.
PRECISAMOS CRIAR MECANISMOS PARA DIFICULTAR O APARELHAMENTO DA PGR.
2- Quem detém armas não devem mais utilizar-se de cargos civis. Nunca nos veremos livres da ameaça da ditadura enquanto o exército se considerar um poder da República. O Militar que optar por uma vida Civil, só deveria ter o direito de se candidatar após 5 anos do seu desligamento TOTAL das funções armadas.
3- Revisar pensões a filhas de coronéis que NÃO foram MORTOS em COMBATE.
Governança climática e estabelecimento de limites para emissões líquidas de gases de efeito estufa
Não há evidências que o arcabouço regulatório brasileiro, público e privado, possa responder de forma efetiva à emergência climática que enfrentamos. Gases de Efeito Estufa (GEE), habitualmente tratados de forma distinta, não são considerados poluentes na legislação do país, cujo controle falha em aspectos já protegidos por lei como emissões do desmatamento e dos transportes, apesar dos danos à saúde da população provocados por ambas. Por outro lado, a governança climática mundial, que mescla políticas e leis que envolvem ou não envolvem metas e obrigações de atingi-las, já produz resultados na redução das emissões líquidas, apesar de incipientes para atingir as metas acordadas na COP21 em Paris, em 2015. Nesse contexto surge a proposta: Adotar Resolução CONAMA que estabeleça limites para emissões de GEE, a exemplo da legislação brasileira para poluentes atmosféricos e águas servidas pode ser determinante para atingir os objetivos de reduzir emissões líquidas de GEE.
Política pública para o fortalecimento e a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
Observei a ausência de um eixo destinado ao Bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do planeta, assim como há um eixo para a Amazônia. Proponho medidas emergenciais para o fortalecimento e a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), visto que 80% do remanescente de Mata Atlântica está em terras de particulares. As pessoas que destinam suas áreas naturais para a preservação perpétua, hoje, não recebem nenhum outro benefício que não seja a dispensa do pagamento do ITR, valor irrisório, mais ou menos o custo de um sorvete. Precisamos de um fundo para adquirir áreas que ampliem as RPPNs, favorecendo os corredores ecológicos e pagamentos por serviços ambientais. Eu sou a Renata Bomfim, proprietária e gestora da RPPN Reluz, no ES, e me coloco à disposição para ajudar nessa construção, sendo uma articuladora no meu Estado. Sugiro também, que haja um diálogo estreito com a Confederação Nacional de RPPNs, que há 30 anos luta por essa forma de unidade de conservação.