industria estatal de informatíca a Tecnobras
criação da tecnobras uma fabrica de tecnologia com o objetivo central de fornecer computadores notebooks,lousas eletrônicas,etc aos alunos do brasil na educação e ao mesmo tempo desenvolver o brasil teconologicamente
Criar COMISSÃO ESTATAL PERMANENTE de MEMÓRIA E REPARAÇÃO
Alcance: Períodos traumáticos da história do Brasil -a escravidão dos indígenas, dos negros, e as ditaduras Vargas e militar.
Não haverá democracia plena e sólida sem a aplicação da Justiça de Transição (JT).
A JT é um processo no qual as violações aos DHs sofrem reparações judiciais, reformas no sistema político e social e medidas para prevenir a repetição do arbítrio e da impunidade.
Todo país que viveu um sistema antidemocrático necessita da JT para a estabilidade social e a compreensão dialética entre o passado e o futuro. Sem reparação e responsabilização, a impunidade prevalece e fará parte do DNA do país, como permissivo a outras práticas de barbárie acobertadas pela jurisprudência da própria história.
O resgate da verdade histórica é o início para o processo de ruptura com a impunidade.
O Estado tem a obrigação de preservar a memória dos períodos traumáticos da história através de museus, memoriais arquitetônicos e outras formas educativas de anteparo à negação e à recorrência.
Priorizar trabalhos com pessoas de baixa renda ou sem renda
Acredito que a melhor forma de um governo modificar a precariedade de vida dos considerados miseráveis seria a contratação dessas pessoas para trabalhar na conservação das cidades, das rodovias, das praças, etc.
Se verificarmos em nossas ruas, todas elas, exceto as novas e seminovas, precisam de algum tipo de manutenção ou limpeza frequente, então, ao invés de contratar empresas, o governo incentivaria a criação de pequenas cooperativas, administradas com a participação da sociedade para que os cooperados realizem trabalhos de manutenção de ruas, praças e tudo o mais que precisarmos.
Pode-se também, contratar essas pessoas para auxiliarem na segurança pública, atuando como vigias e portando celulares para acionarem a polícia em qualquer necessidade;
Quantos bairros carecem de uma estrutura mínima de calçadas, calçamentos, água e esgoto? Como vemos, trabalhos não faltam, o que faltam são iniciativas e o PT terá esta grande oportunidade de modificar nosso país.
Qualidade mínima de vida com aumento real de salário
Proponho salário mínimo com poder de compra real e justo que seja capaz de prover a qualidade mínima de vida ao cidadão.
O salário mínimo deveria ser desvinculado de aposentadorias, pensões, serviços públicos e categorias de conselhos, ou seja, deve ser descontinuado os salário proporcionais ao salário mínimo. Por exemplo o teto do inss não deve ser proporcional ao salário mínimo, funcionários públicos não devem ter salário proporcionais ao salário mínimo e conselhos não devem obrigar empresas a pagar salários proporcionais ao salário mínimo.
Assim o governo poderia aumentar o salário mínimo para um valor de R$ 5.000,00 e não aumentaria os custo orçamentário do governo e nem do INSS.
Teríamos assim um salário mínimo justo para que o Brasileiro tenha poder de compra real e possa ter qualidade de vida.
Não podemos fechar os olhos e achar que 1.200 é possível ter o básico (aluguel, mercado, contas) que esta na constituição. Corrigir a inflação não resolve o problema. Vamos juntos!
Correção da tabela do Imposto de Renda
O reajuste de salário seria maléfico no momento mas a atualização da tabela do imposto de renda permitirá que as pessoas tenham uma melhora de renda e consiga recuperar parte de sua situação financeira.
Esta atitude não gera necessidade de aumento de preços e faz com que as pessoas reconheçam a criatividade do governo em melhorar sua situação financeira, restando ao governo fazer uma boa mídia nesta questão.
Mobilidade eletrica
Implantar o transporte publico eletrico como meio de reduzir custos ao longo dos anos. As universidades tem projetos q podem ser compilados pelo governo federal. Reduz custo de transporte pq nao usaremos mais gasolina ou ficaremos reféns de empresas. Investimento é alto mas pode ser em parcerias com o estado ou empresas.
Lixo: maior conscientizacao na separacao de lixo e criacao de usinas de reciclagem. No Pará nao tem nenhuma. É urgente e necessario. Sem esquecer o saneamento básico.
Patrimônio Nacional e Soberania
O novo governo deve trabalhar para aprovar Lei estabelecendo que a privatização (ou venda de ações ordinárias) de ativos e de empresas públicas ou de capital misto sob controle do Estado (qualquer esfera) das áreas de energia e água, podem ser anuladas por ato de ofício do Presidente, em até 13 anos após a venda.
fronteiras, PIX, inteligência
Utilizar as Forças Armadas para combater tráfico de drogas e armas nas fronteiras (e contrabando em geral), de forma inteligente, proativa, eficiente, efetiva, eficaz, permanente, articulada e integrada;
Realizar intensa, abrangente e eficaz campanha para inibir o uso de dinheiro em espécie e massificar o uso do Pix, para reduzir riscos de contaminação, arrombamentos, assaltos, custos de impressão, guarda, transporte e recolhimento de cédulas dilaceradas;
Adotar sistema de monitoramento por câmeras e Inteligência Artificial para reconhecimento facial (de fichados e procurados) em locais públicos, com abordagem obrigatória por policiais, para revista, checagem de documentos etc;
otimizar gestão, eficácia, efetividade, prevenção, policiamento ostensivo
26) Fazer cumprir, de fato, a obrigação de que sentenças judiciais sejam proferidas somente de forma imparcial, legalmente amparada e corretamente fundamentada, e punir severamente situações em desacordo;
27) Implantar Sistema Único de Segurança Pública com estrutura organizacional que ofereça mecanismos adequados à gestão: “conhecendo o problema, planejando, avaliando, identificando erros e monitorando para que haja aperfeiçoamento progressivo”;
28) Aumentar significativamente o efetivo das polícias nas ruas, com policiamento de vizinhança, comunitário e duplas “cosme-damião”;
29) Colocar motocicletas da Polícia Rodoviária Federal em movimento nas estradas, circulando pelas rodovias, autuando infratores, intimidando, reduzindo acidentes, poupando vidas;
prisões e cidadania
21) Fazer cumprir, efetivamente, condições diferenciadas para cumprimento de penas (por delito e situação do apenado), conforme o artigo 59 do Código Penal (“atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime”);
22) Limitar a lotação de cada unidade prisional à quantidade máxima possível para gestão segura, controlável, racional, eficiente, efetiva e eficaz (80 detentos);
23) Realizar bloqueio integral do sinal de telefonia celular em todos os presídios e carceragens;
24) Implementar a obrigatoriedade de realização de atividades laborativas e de formação profissional para presos https://bityli.com/0ywFK:
25) Tornar efetivo o pleno exercício do direito da ampla defesa e do contraditório a todos, principalmente pobres, negros, periféricos, analfabetos, indígenas, quilombolas, povos tradicionais e excluídos;
efetividade e eficácia
Utilizar com maior frequência, eficácia e abrangência penas alternativas e tornozeleiras eletrônicas, mediante efetivo monitoramento (por sistemas e equipamentos que possibilitem localização de usuário de tornozeleira e obrigatória abordagem policial, para revista, checagem de documentos e demais procedimentos legais, além de outros meios eficazes, eficientes, efetivos e rápidos de acompanhamento);
Priorizar devolução ao erário, ressarcimento, reparação de danos, multas, bloqueio de bens (BacenJud, Cartório de Imóveis, Detran), apreensão (de veículos, equipamentos, dinheiro, joias, documentos e passaporte), proibição de ausentar-se da residência, quebra de sigilo (bancário, fiscal, telefônico), impedimento de exercício de cargo público (em caráter permanente ou por, no mínimo, 15 anos), cassação/perda de mandato e punições similares, a prisões (transformadas em espetáculos televisivos);
punições diferenciadas, coerentes, adequadas
20) Aplicar punições diferenciadas por tipo de crime, reduzindo a enorme quantidade de prisões (Brasil possui a terceira maior população mundial de encarcerados, atrás dos Estados Unidos e da China) https://bityli.com/egiRG:
a) bagatela, famélico, estado de necessidade, pensão alimentícia, danos materiais em acidente de trânsito, furto, roubo;
b) improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, fraude, contrabando, sonegação, colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro;
c) Intolerâncias (racismo, homofobia, religião e outras);
d) contra vulneráveis (mulher, idoso, criança, adolescente);
e) assalto sem violência física;
f) tráfico (drogas, armas, crianças, adolescentes, mulheres): em rigoroso regime disciplinar diferenciado;
g) homicídio, estupro, latrocínio, similares e hediondos: prisão perpétua e rigoroso regime disciplinar diferenciado, sem possibilidade de redução de pena;
gestão, prudência, regulamentação, efetividade
12) Regulamentar e implementar normas para que a aceitação de denúncia pelo Ministério Público ocorra apenas com provas irrefutáveis, legais, legítimas, eficazes e idôneas. A todo momento são noticiadas denúncias e a população não identifica punição;
13) Estabelecer que órgãos de segurança sejam geridos por funcionários de carreira, sem influência partidária;
14) Conceituar (técnica e juridicamente) procedimentos absurdos, abusivos, arcaicos, irracionais, improvisados, autoritários, violentos, desrespeitosos, ineficientes e outras atrocidades (a fim de que sejam abolidos);
15) Regulamentar a proibição das polícias (civil e militar) acionarem sirene quando se aproximam de área onde possam encontrar suspeitos (aviso para meliantes fugirem);
16) Implementar a separação de detentos por gênero, faixa etária e tipos de crime;
17) Concluir inquérito policial em, no máximo, 60 dias;