novas fontes de recursos
1) Alterar a Lei nº 9.249, de 26.12.1995, para cobrar Imposto de Renda sobre distribuição de lucros mensais acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividendos, remessa ao exterior e especulação em negócios com títulos da dívida;
2) Cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de helicópteros, lanchas, embarcações luxuosas, iates e jatinhos;
3) Regulamentar e implementar a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, em cumprimento efetivo ao inciso VII do Art. 153 da Constituição (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 31);
4) Regulamentar o fluxo de capitais externos, definir finalidades, prazos para internalização e reinvestimentos, para reduzir efeitos nocivos da especulação e lógica de cassino;
5) Tributar a importação de arroz, feijão, milho, leite, carnes, frangos e ovos;
6) Estabelecer o limite de 5% do PIB para amortização e juros da dívida pública;
Cota para Mulheres nas Eleições
Que o total de vagas disponíveis para vereador, deputados estaduais e federais, tenha o percentual de 50% das vagas, definido por lei, para as mulheres.
Redução de gastos e moralidade em licitações
-Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, para que a despesa total com pessoal não exceda os seguintes percentuais da receita corrente líquida:
a) União: 20% (vinte por cento);
b) Estados: 30% (trinta por cento);
c) Municípios: 40% (quarenta por cento);
-Alterar a Lei nº 14.133, para que sejam submetidas a Análise Prévia (a ser realizada em, no máximo, 30 dias, pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados), Minutas de Editais de Licitação (acima de determinado valor/ponto de corte e conforme finalidade/complexidade), antes da publicação, a fim de que o controle preventivo possa atuar de forma proativa, tempestiva, e não reativa, atrasada, morosa, prejudicial, ineficaz, ex-post.
novo modelo tributário
5) Cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de helicópteros, lanchas, embarcações luxuosas, iates e jatinhos;
6) Regulamentar e implementar a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, em cumprimento efetivo ao inciso VII do Art. 153 da Constituição (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 31);
7) Unificar a legislação do ICMS, em nível nacional, com isenção de produtos da cesta básica e agropecuária familiar destinados ao consumo interno;
8) Regulamentar o fluxo de capitais externos, definir finalidades, prazos para internalização e reinvestimentos, para reduzir efeitos nocivos da especulação e lógica de cassino;
9) Tributar a importação de arroz, feijão, milho, leite, carnes, frangos e ovos;
Programa de Incentivo à criação de Associações Comunitárias nos bairros periféricos
Proponho a estruturação de um programa que incentive nos bairros periféricos a formação de associações comunitárias que abriguem tanto atividades de representação das comunidades como prestação de serviços como cursos, profissionalização, acesso à cultura e criação de recursos para aproveitamento da economia local. Poderia-se desenvolver o projeto nas seguintes etapas:
1-Formação de equipes/comissões para conhecer e levantar dados sobre as comunidades periféricas de cada cidade, ouvindo seus moradores e suas demandas. Essas equipes proporiam as ações necessárias para incentivar a formação das associações.
2-Implementação das ações de incentivo: reunião com líderes e com a juventude da comunidade; cursos sobre os trâmites para abertura de associações; oficinas sobre o funcionamento dessas instituições; elaboração de plano e orçamento para a criação da associação, etc.
3-Instalação da associação com incentivo dos poderes públicos (inclusive recursos financeiros) contribuição da comunidad
USO DE U$100 BILHÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PARA REESTATIZAR A PETROBRAS E ELETROBRAS
Utilizar parte de U$100bi para comprar ações da Petrobras e Eletrobras em poder de estrangeiros e operadas na Bolsa de NY.
O q restar, converter em R$ e reestatizar as Refinarias, a BR Distribuidora, a Transpetro, os Gasodutos e a Eletrobras.
Se restar recursos, investir em novas refinarias e outras fontes de Energia.
Somente dessa forma será resgatada nossa Soberania Energética e, indiretamente, Econômica e Nacional.
Programa de Incentivo à criação de Associações Comunitárias nos bairros periféricos
Proponho a estruturação de um programa que incentive nos bairros periféricos a formação de associações comunitárias que abriguem tanto atividades de representação das comunidades como prestação de serviços como cursos, profissionalização, acesso à cultura e criação de recursos para aproveitamento da economia local. Poderia-se desenvolver o projeto nas seguintes etapas:
1-Formação de equipes/comissões para conhecer e levantar dados sobre as comunidades periféricas de cada cidade, ouvindo seus moradores e suas demandas. Essas equipes proporiam as ações necessárias para incentivar a formação das associações.
2-Implementação das ações de incentivo: reunião com líderes e com a juventude da comunidade; cursos sobre os trâmites para abertura de associações; oficinas sobre o funcionamento dessas instituições; elaboração de plano e orçamento para a criação da associação, etc.
3-Instalação da associação com incentivo dos poderes públicos (inclusive recursos financeiros) contribuição da comunidad
sobrevivência da população pobre
Manter estoque regulador de produtos alimentares essenciais, com monitoramento preventivo da necessidade de importação e respectiva tributação, bem como dos riscos de exportação, desabastecimento e inflação;
reforma tributária
1) Desonerar a folha de pagamento das empresas e ampliar o Simples Nacional a toda e qualquer atividade;
2) Reduzir a ZERO a alíquota para o Imposto de Renda sobre salários de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, inclusive pró-labore, atividades liberais e de autônomos;
3) Corrigir e atualizar, anualmente, a tabela progressiva do Imposto de Renda, e aumentar as alíquotas para salários superiores a R$ 30 mil;
4) Alterar a Lei nº 9.249, de 26.12.1995, para cobrar Imposto de Renda sobre distribuição de lucros mensais acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividendos, remessa ao exterior e especulação em negócios com títulos da dívida;
FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA PÚBLICA E DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Fortalecer e publicizar cada vez mais o Serviço Público da Ouvidoria Pública como instrumento de participação democrática popular, bem como criar cada vez mais possibilidade de que as pessoas de todo o Brasil expressem suas necessidades e demandas sociais ao poder público federal. É a partir da constatação das necessidades e anseios da população que se pode elaborar e aperfeiçoar a qualidade dos Serviços Públicos.
Desenvolvimento sustentável inclusivo
-Realizar amplo debate racional, engajando sociedade, academia, sindicatos e classe empresarial, com vistas a um consenso mínimo viável em torno do desenvolvimento: aumento da riqueza, melhores condições de vida, justiça social, eficaz distribuição de renda e serviços públicos de qualidade, bem como definir metas, prazos, metodologias, orçamentos, fontes de recursos, supervisão, avaliação e controle;
-Recuperar a capacidade de investimento do Estado;
– Elevar o nível de formação bruta de capital;
– Realizar coordenação estratégica governo-empresariado-academia;
– Investir em pessoas;
– Implementar política industrial e de comércio exterior para cadeias produtivas (Petróleo, Gás, Bioenergia, Saúde, Defesa e Agronegócio);
– Negociar com integrantes do BRICS regime de preferências comerciais industriais e transferências tecnológicas sensíveis;
– Atuar de forma efetiva contra: desindustrialização, desemprego, miséria e perda da soberania nacional;
Politica de memória e museus para reconstrução da democracia e Diversidade não podemos ser indiferentes.
O Tema dos museus w da memoria passa ser fundamental, reconstrução a politica publica de cultura
1) reforço da gestão do instituto brasileiro de museus com concurso publico para ampliar oquadro de funcionarios.
2) fortalecer a politica nacional de museus
3) criar o fundo nacional de desenvolvimento dos museus
4)fazer um Censo nacional dos Museus e acervos
5) ampliar os pontos de memoria e fortalecer a gestão dos museus federais, da cultura de ciencia e universitarios.
6) Nenhum municipio sem espaço de memória.
democracia e memória como valores universais.
O tema da memoria tem um carater estrategico para a reconstrução da democracia no Brasil.
passado presente e futuro para a democracia contra os facistas. e os autotitarios.
Cidade saudável
Articular e coordenar a formação de Consórcios Públicos, bem como prestar suporte técnico e financeiro a municípios, com vistas ao adequado recolhimento de resíduos sólidos e destinação em aterro sanitário;
Implantar rede de saneamento básico em 100% dos municípios, até 2035;
Proibir construções a menos de 500 metros das margens de rios, riachos, lagos, lagoas, açudes e 1 km da maré mais alta verificada nos últimos 100 anos;
Analisar, avaliar, adotar e implementar as propostas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;
Utilizar efetiva e eficazmente as escolas em três turnos, inclusive feriados, sábados e domingos, para realizar atividades educativas, cooperativas, de inovação, artísticas, esportivas, culturais, comunitárias e sociais;