Defesa das Florestas
Deve ser crime inafiançável a invasão / destruição de matas e florestas, com pena pesada e mínima definida por lei.
Deve se criar um fundo, com formação e contratação de pessoas desempregadas, para uso exclusivo no reflorestamento de terras degradadas.
Direito ao idoso trabalhar
que nenhuma empresa possa recusar trabalho a quem tem mais de 40 anos,que eles tenham o direito de de contrato de experiência se se mostrarem capazes sejam admitidos sem nenhuma recusa
Conservação Marinha
Os Biomas citados no programa excluem o bioma costeiro e marinho, importantíssimo pela Economia Azul, assim como os milhões de pescadores e familiares envolvidos. Merece um debate próprio.
fontes alternativas de energia e sustentabilidade ambiental com desenvolvimento econômico
12) Substituir o uso de plásticos em embalagens de todos os produtos industrializados no país por materiais biodegradáveis e renováveis, e proibir a importação daqueles itens que não adotarem igual procedimento;
13) Estabelecer e implementar Política Pública de distribuição de sementes e mudas em escolas (públicas e privadas), com orientações e incentivo às crianças sobre o plantio e necessários cuidados, com vistas a arborizar adequada e intensivamente as áreas urbanas;
14) Promover o efetivo e rápido incremento do uso de fontes de energias alternativas (como solar, eólica, biomassa, hidrogênio etc), bem como o cultivo de mandioca, milho, amendoim, batata-doce, beterraba, mamona, girassol, palma, oiticica, candeeiro, trigo, sorgo granífero e outras cultivares que sejam potenciais matérias-primas para etanol;
garantia de direitos de gerações futuras
7) Fazer cumprir a obrigatoriedade de acondicionamento, de forma separada, adequada e diferenciada, de Resíduos Sólidos (papéis, plásticos, vidros e metais), em residências, empresas, repartições e escolas; de acordo com o artigo 35 da Lei nº 12.305, de 02.08.2010, artigo 9º do Decreto Federal nº 7.404, de 23.12.2010, e a Resolução CONAMA nº 275, de 25.04.2011;
8) Implementar a efetiva entrega seletiva de materiais recicláveis;
9) Fazer cumprir a obrigatoriedade de municípios realizarem adequada coleta seletiva de forma diferenciada e dar correta destinação para fins de reciclagem, compostagem e ou produção de energia;
10) Articular e coordenar a formação de Consórcios Públicos, bem como prestar suporte técnico e financeiro a municípios, com vistas ao adequado recolhimento de resíduos sólidos e destinação em aterro sanitário;
11) Implantar rede de saneamento básico em 100% dos municípios, até 2035;
respeito à vida, cidadania plena, responsabilidade de governantes
1) Realizar intensa e rigorosa fiscalização para coibir desmatamento ilegal e queimadas;
2) Intensificar o Pagamento por Serviços Ambientais -PSA (https://bityli.com/HCHpN);
3) Revisar, atualizar e aumentar parâmetros de proteção para áreas de preservação permanente, restingas, manguezais, ecossistemas sensíveis, faixa litorânea, margens de rios e lagoas;
4) Proibir construções a menos de 500 metros das margens de rios, riachos, lagos, lagoas, açudes e 1 km da maré mais alta verificada nos últimos 100 anos;
5) Realizar urgentes ações enérgicas, efetivas, eficientes e eficazes quanto a ocupações e construções irregulares;
6) Adotar medidas preventivas em relação às repetidas calamidades anuais em época de chuvas: inundações, enchentes, enxurradas, quedas de barreiras, desmoronamentos, deslizamentos, destruição de barracos e entupimento de bueiros/galerias, o que provoca muitas mortes e enormes prejuízos materiais (cujas causas já foram mapeadas tecnicamente);
Energia Solar
Devemos criar um fundo com uma meta, para instalação gratuita de energia solar em residências nas comunidades carentes.
Todo novo prédio residencial ou comercial, deve por lei, ser ter incentivo e ser obrigado a ter energia solar e reaproveitamento das águas.
O uso da energia solar gerada, deve poder ser utilizada em diferentes regiões ou estados, independente da concessionária.
Criação do Ministério de Proteção Animal
criação de um ministério que viesse a trazer ao mundo animal ,cães gatos etc um bem estar a eles com a criação de Canis,gatis etc e isso se espalhasse pelo Brasil.
fontes alternativas de energia
Promover o efetivo e rápido incremento do uso de fontes de energias alternativas (como solar, eólica, biomassa, hidrogênio etc), bem como o cultivo de mandioca, milho, amendoim, batata-doce, beterraba, mamona, girassol, palma, oiticica, candeeiro, trigo, sorgo granífero e outras cultivares que sejam potenciais matérias-primas para etanol;
malha viária e desenvolvimento econômico
1) Construir, até 2030, terceira faixa (de aproximadamente 1 km) nas rodovias federais, em, pelo menos, 20 locais em cada sentido (Exemplos: BR-222-Fortaleza/Sobral, BR-343-Teresina/Piripiri, BR-316-Teresina/Picos);
2) Quintuplicar, até 2035, as redes de ferrovias, hidrovias e transporte público (de massa, com segurança, agilidade, preço justo, conforto e qualidade), para reduzir a dependência de rodovias, “custo Brasil” e fretes;
reforma agrária
Realizar Reforma Agrária, com infraestrutura completa, assistência técnica e crédito;
Prevenção de falhas e fraudes em licitações, e redução de gastos
– Alterar a Lei nº 14.133, para estabelecer que Editais de Licitação sejam publicados com planilhas orçamentárias, especificações e quantitativos, SEM PREÇOS, nem VALOR ESTIMADO (média da cotação prévia), mas contendo descrição analítica e código de itens, relativos a insumos e composições SINAPI/SICRO, especificações técnicas necessárias para atender à respectiva demanda, observadas normas do Caderno Geral de Encargos e Manuais de Obras (TCU, MPOG e ABNT). A pesquisa de preços (por internet, telefone e outros meios) continua sendo realizada, integrando o processo e não pode ser divulgada;
– Abolir quaisquer propagandas e publicidades governamentais, nos três níveis (federal, estadual e municipal), pagas com recursos públicos, mas garantir a veiculação de informes de utilidade pública em Rádio e TV, de forma gratuita, obrigatória e prioritária, inclusive o programa “A Voz do Brasil”.
sobrevivência de agricultores
Construir pequenas barragens nos rios temporários do Nordeste;