Programa de combate ao endividamento dos estados, com justiça fiscal
Revogação da Lei Kandir (Lei complementar 87/1996) e do Regime de Recuperação Fiscal (Lei complementar 178/2021), bem como a revisão das dívidas do estados em situação financeira crítica, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul, com a União. Há inúmeras ilegalidades na formação dessas dívidas, que estrangulam os orçamentos estaduais, colocando os estados em situação de penúria e dificultando as políticas públicas. O presidente da República deve iniciar seu governo fazendo uma repactuação criteriosa das dívidas, exigindo algumas contrapartidas, como: 1) cumprimentos dos mínimos constitucionais em saúde e educação; 2) pagamento do piso salarial da educação; 3) revisão de políticas de isenções fiscais que beneficiam grandes empresas sem retornos para a população.
REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGO CONSTITUCIONAL 37
Regulamentação da database anual do servidor público . Artigo 37 inciso X –
X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;
Amazônia como grande produtora de alimento para o mundo
A Amazônia possui todas as características para se tornar uma grande produtora de pescado para o Brasil e para o mundo. Seus lagos, paranãs e igarapés já são parte natural de infraestrutura para a psicicultura em grande escala e os amazônicos possuem amplo domínio sobre esses ambientes, faltando a essa população ambientes industriais, apoio científico e de comercilaização para torná-los capazes de produzir em grande escala, bem como realizar eventual comercialização da produção no Brasil e no mundo. Um grande projeto federal capaz de viabilizar a produção de peixes em grande escala, não só dá à região oportunidade de emprego e renda, mas também pode ser capaz de colaborar na recuperação de espécies que sofrem com a pesca predatória como bagres na foz do rio Amazonas e de outras espécíes como tambaqui, matrixã e pirarucu, espécies com amplo domínio de criação em cativeiros. Nesses termos, tal projeto não só cria uma grande matriz econômica como pode minimizar a degradação na Amazônia.
Educação + Saúde
Todo aluno com estudo ligado a saude e educação e com financiamento pelo Fies que tenha redução de 50% do valor do financiamento com o alistamento social para atendimento as comunidades carentes, ribeirinhos, povo indigena e cidades do interior das regiões norte e nordeste.
Desta forma teríamos a reedição do Projeto Rondon, Mais Medicos e gerando o primeiro emprego para os formandos no projeto Fieis.
Mídia livre
Dar prioridade à criação de uma mídia formada e gerida por comunicadores, reunidos em cooperativas desses profissionais (COBRAS) Coopertiva de Comunicadores Brasileiros, objetivando uma mídia livre das pressões de governos e das minorias de proprietários de mios de comunicação, de tal forma que tenhamos uma midia livre das atuais amarras e mais representativa dos interesses de toda a sociedade.
Saúde Brasil
Incentivar a produção nacional de remédios e insumos para saúde através de benefícios, criação de polos industriais por região e incentivo público à pesquisa.
Criar um Sistema/Aplicativo de Consulta Popular On-Line. Seguro e Eficaz como o sistema da Receita Federal para Imposto de Renda
Com a criação desse sistema (aplicativo) de consulta popular o governo poderá rapidamente consultar a população sobre os temas mais relevantes da nação. Esse programa poderia ser gerido pela Receita Federal assim como já faz com o sistema de Declaração de Imposto de Renda, dessa forma acredito que não haveria questionamentos a respeito da segurança do sistema. Como esse sistema acredito que o governo teria muito a ganhar, aja vista que população seria sempre consultada para as questões mais importantes. E o melhor, sem custo algum se comparado com o modelo atual que usa as urnas.
Fábrica de Chips
O Brasil é o país dos cristais. Não faz sentido nós não termos uma fábrica de chips com a falta de componentes no mercado internacional. Para celulares, computadores, automóveis. Seria estatal, e os rendimentos iriam primariamente para universidades (pesquisa e desenvolvimento), e para educação pública. Extremamente rentável. Poderia ter o apoio do Brics, inclusive.
Investimento maciço em metrô nas capitais.
Governo fazer do transporte de massa sua grande marca no desenvolvimento, principalmente nas capitais.
Povo sofre demais e perde muito tempo no trânsito, isso gera saúde e qualidade de vida e tira muitos carros das ruas ajudando o meio ambiente. Vai gerar muitos empregos e apoio popular.
Ampliação dos temas Humanistas na formação Educacional
Creio que se faz necessario o reforço de base Humanista para os jovens e crianças em todos os niveis contra Uma visão puramente economicista dos jovens e crianças a solidariedade social como base de formação estrutural. aprender a noção de direitos sociais humanistas. e democraticos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
NUNCA SE FAZ REFORMA TRIBUTARIA NESSE PAIS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, OS ESTADOS NÃO VÃO DEVOLVER O QUE CONQUISTARAM, ENTÃO QUE A LEI DETERMINE QUE CADA ENTE FEDERADO FAÇA A SUA COM AS SUAS REDUÇÕES DE ALÍQUOTAS
Gerar energia do lixo
Criar empresas com parceria privada para geração de emprego e energia do lixo produzido nas cidades.
fortalecimento da democracia
Que os temnas que póssam modificar radicalmente a vida do povo sejam votados através de plebiscito ou referendo popular, tais como: mudança de regime político, privatizações, mudanças eleitorais, etc. Que o mandato do presidente eleito seja de seis anos, sem reeleição, com um referendo depois de tres anos, para saber se o eleito fica ou sai. Se sair, que seja marcada nova eleição no prazo de seis mêses.