Propostas

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Dignidade.

Nâo podemos permitir das nossas crianças perderem a dignidade. Elas tem q se sentirem importantes em nossa sociedade. Tem que se sentirem acolhidas e cuidadas.
Temos que incentivar a adoção de crianças. Penso que a forma de incentivar é apoiar. Um casal que resolve adotar uma criança eles ficam com a parte mais dificil que é levar pra sua casa a criança e educar o estado deveria criar mecanismos de apoio a esse casal que resolveram adotar uma criança. Como ? por exemplo desde o momento que eles provam que a criança é adotada 1)teria desconto na farmácia em qualquer medicamento infantil. 2)teria desconto na escola,já vi casais que tem um filho e resolveram adotar uma criança sendo que não tem condições de colocar a adotada na mesma escola então essa matrícula deveria ser custeada pelo estado evitando a segregação dentro de casa. 3)plano de saúde com desconto para a criança adotada.Somente com essas 3 coisas, o estado ajudaria muito o casal que adotou uma criança e tiraria várias da rua

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francisco marques gomes dos santos

propaganda e campanha eleitoral

22) Regulamentar a divulgação de propostas de candidatos em Rádio e TV exclusivamente com gravação em estúdio, sem uso de imagens externas nem produção por agências de publicidade;
23) Distribuir o tempo da propaganda eleitoral em Rádio e TV de forma igual para todos os candidatos;
24) Abolir o uso de carros de som, cavaletes, bandeiras e carreatas em atividades de propaganda eleitoral, com rigorosa fiscalização e punição severa;
25) Abolir a possibilidade de pagamento a ativistas para fazerem propaganda de candidatos, e fiscalizar/punir irregularidades;
26) Definir, regulamentar e implementar, mecanismos eficazes para fiscalizar, comprovar e punir, rigorosamente, quem compra e ou vende votos, bem como eficaz sistemática para registro e imediato tratamento de denúncias anônimas, sigilosas, seguras, on line, com fácil e rápido acesso a todos;

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Edivan Batista Carvalho

campanhas eleitorais

19) Distribuir recursos dos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário) em 3 partes: 1/3 de forma igual para todos os partidos; 1/3 proporcional à representação de cada partido no Legislativo Federal; e 1/3 proporcional à representação de cada partido no Legislativo estadual e municipal;
20) Estabelecer regras para que os recursos dos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário), a serem utilizados em campanhas eleitorais, sejam distribuídos de forma igual para todos os candidatos com registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral;
21) Alterar o Art. 33 da Lei 9.504, de 30.09.1997, para proibir divulgação de pesquisas de intenção de voto 90 dias antes dos pleitos, a fim de reduzir indesejada influência;

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Edivan Batista Carvalho

programa de metas de candidatos ao Execuivo e regulamentar de forma explícita casos de inelegibilidade

15) Exigir, no ato de registro de candidatura ao Executivo, apresentação de Programa de Metas com prioridades, ações estratégicas, indicadores quantitativos e orçamentos estimativos (similar ao disposto no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo, Emenda nº 30), único conteúdo a ser veiculado na Propaganda Eleitoral;
16) Aprovar Lei Complementar para regulamentar, de forma clara, definitiva, precisa, explícita e objetiva, o artigo 14, § 9º, da Constituição, a fim de explicitar, específica e categoricamente, os casos de inelegibilidade, com vistas a assegurar a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandatos, ao considerar, de forma concreta e efetiva, a vida pregressa de candidatos a cargo eletivo, o que deve ser verificado antes do registro de candidaturas e não objeto de protelação em ações judiciais que se traduzem em impunidade;

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Edivan Batista Carvalho

aumento dos prazos mínimos para domicílio eleitoral e filiação partidária

13) Alterar o Art. 9º da Lei 9.504, de 30.09.1997, e aumentar para 3 anos o período mínimo de domicílio eleitoral e filiação partidária para concorrer a cargo eletivo (mediante escolha em prévia votação interna de filiados), sem janelas (oportunistas e imorais) e excepcionalidades para mudanças de partido. O atual troca-troca desconfigura a democracia e desestimula cidadãos a atuarem em política partidária;

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Edivan Batista Carvalho

quebra de sigilo de candidatos e fundos eleitoral e partidário

17) Realizar quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de envolvidos em investigações policiais e do Ministério Público, a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007) e da posse em cargo comissionado de livre provimento ou eletivo. Quem não deve não teme!;
18) Alterar a Lei 9.096, de 19.09.1995, para reduzir a dotação, na Lei Orçamentária Anual, referente ao valor destinado aos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário), para R$ 0,10 (dez centavos) multiplicados pela quantidade de eleitores aptos a votar em 31 de dezembro do ano anterior;

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Edivan Batista Carvalho

Incentivo a volta ao campo

Pessoas sem escolarização aposentados pessoas que queiram voltar ao campo incentivo para construir a moradia e desenvolver projetos que permitam morar no campo desenvolver e contribuir com o desenvolvimento do país. Cultivo de Flores frutas verduras criação de animais de pequeno porte. Com toda infraestrutura água potável luz de energia renovável escola estradas de acesso e coopetativa. Financiamento subsidiado a médio e longo prazo e acompanhamento dsa Emater e Embrapa

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MARIA APARECIDA VIRGINIA DE LIMA

Renda Basica Mensal

Séria um benefício que a pessoa receberia sempre, independente se está trabalhando ou não, enfim não importa o que ela está fazendo, ela irá receber esta renda de qualquer forma, cujo o propósito e de garantir a subsistência da pessoa, dando a segurança que mesmo que tudo esteja ruim ela sempre vai ter este benefício para que não passe necessidades, afinal esse dinheiro não e desperdício! Ele sempre manteria a economia aquecida, além,esse dinheiro de papel se transformaria em riqueza coisa que os bancos não sabem fazer, sugiro que levem estás propostas a sério! As mudanças climáticas já estão presentes em nossas vidas, mas lembre-se a milhares de estudos científicos afirmando: temos só está década para frear as mudanças climáticas, mesmo que todas as metas climáticas sejam cumpridas haverão consequências econômicas e sociais gravíssimas em todas as partes do mundo principalmente em países pobres e em desenvolvimento,precisamos criar um colchão social para mitigar esses danos.

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Isaque Andrade Dos Santos

divulgação das propostas de candidatos

14) Tornar obrigatória ampla divulgação, 90 dias antes das eleições, de Propostas de Candidatos, condicionando o exercício do mandato ao seu fiel cumprimento, sob pena de afastamento, com diretrizes exequíveis e soluções para os principais problemas relativos a: educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico-social, desigualdades sociais e regionais, inclusão social/tecnológica, prevenção e combate à corrupção, único conteúdo a ser veiculado na Propaganda Eleitoral;

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Edivan Batista Carvalho

Salvar da falencia as empresas que atualmente encontram se quebrando

Conceder moratória de dívidas em bancos oficiais(basa, banco do nordeste, etc) , bem como no pagamento de tributos e contribuições sociais, a fim de que as mesmas pisssm se recuperar de tão avassaladora recessão econômica, criando ainda, fontes de financiamento para as mesmas, com acompanhamento de órgãos de assessoria como o sebrae, para auxiliar no soerguimento das mesmas
Grato pela oportunidade de opinar no programa. Somos empresa de pequeno porte

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Manoel Quintela Rodrigues

Merenda escolar.

O que me salvou foi a merenda escolar. Eu não lembro o nome de nenhum professor mas lembro o nome da merendeira da escola dona Leopoldina. A merenda escolar é fundamental numa escola pública, eu ia a escola porque tinha fome, a merenda me manteve na escola, então precisamos resgatar a merenda escolar sendo cozinhada na escola e não sendo fornecida por empresas que cobram uma fortuna por uma quentinha para cada estudante. Temos que resgatar isso tem q haver uma forma de controle do orçamento para que a comida seja feita na escola a um custo mais baixo mesmo pagando funcionários, tem que pensar numa forma de fazermos isso.

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francisco marques gomes dos santos

curso de formação básica em gestão pública para interessados em disputar cargos eletivos

12) Alterar o § 4º do Art. 14 da Constituição para exigir, antes do registro de candidatura, a participação obrigatória em Curso de Formação Básica em Gestão Pública, ministrado por Universidades Federais, com 120 horas-aula e conteúdo padrão: Constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, Processo Legislativo, Transparência, Cidadania, Conselhos de Políticas Públicas e Controle Social, Plano Diretor Participativo, Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA), Responsabilidade Fiscal, Finanças Públicas, Gestão Pública, Controles Internos, Compliance e Ouvidoria. Considerar inelegível quem não participar do referido Curso. Muitos não sabem o significado de seus mandatos e desconhecem as atividades dos cargos. É necessário conhecimento mínimo de informações (elementares, básicas, essenciais). Não se trata de discriminação nem exigência de grau de escolaridade;

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Edivan Batista Carvalho

regras democráticas para partidos políticos e anteprojetos para a reforma eleitoral

10) Articular com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o Ministério Público Eleitoral, a elaboração de anteprojetos com propostas para as imprescindíveis e urgentes reformas política e eleitoral;
11) Incluir no Art. 17 da Constituição preceitos que obriguem partidos políticos a explicitarem em seus estatutos, de forma clara e objetiva, diretrizes, regras e princípios mínimos básicos sobre fidelidade partidária, formação política mínima necessária obrigatória, instrumentos básicos de transparência e garantia de efetiva participação de filiados em decisões e instâncias partidárias, com plena democracia interna. Atualmente “caciques” e “donos” de partidos utilizam legendas como balcão de negócios e gestão autoritária, com péssima e grave influência negativa do poder econômico e de práticas cartoriais, imorais, escusas;

O que você achou dessa proposta?
Edivan Batista Carvalho
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