Ministério da Amazônia
Nosso principal patrimônio, a Amazônia e tudo nela contido (floresta, índios, animais e moradores), precisam de uma atenção especial após toda destruição dos últimos anos. Minha sugestão é a criação do Ministério da Amazonia, para gerir e fortalecer toda a região. O Ministério do Meio Ambiente continua existindo para cuidar de todos outros recursos naturais desse nosso Brasil.
saúde aqui
Respeitar os parâmetros do IBGE de população , idade, entre outros e finalmente se equacionar a rede de assistência com modelos matemáticos que sugerem que 70% das doenças são tratáveis e preveníveis com profissionais de saúde e educação bem treinados, bem remunerados , infraestrutura e insumos adequados. PERTO DE CASA. Os outros 30% são demandas de especialidade e complexidade onde a reorganização do sistema poderia ser feita. SEM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Concurso público com treinamento por 6 meses em todas as áreas ligadas ao tema: humanidades. previdência, direito dos usuários, pluralidade, saúde versus doença, saúde e trabalho , redes de apoio.
Reforço dos programas previstos como saúde do trabalhador, do homem, da mulher, do idoso, reprodutivo, sexualidade, violência contra mulher, criança e idoso. Estes programas com cunho educativo , preventivo e curativo são um dos pilares do atendimento humanístico e porta de entrada para uma sociedade mais justa
Cinema e áudio visual.
Cada vez que assistimos um filme no NETFLIX estamos dando emprego para dezenas de pessoas, a lista de gente q trabalhou num filme é quase infinita. Porque não incentivamos a criação de conteúdo nacional ? chegar numa cidadezinha do interior e criar uma série. Os americanos entram numa cidade com uma grande equipe e criam uma série naquela cidade, emprega um monte de gente movimenta a economia etc. Chegamos próximo disso quando fizemos o filme BACURAU. Então o Lula tem que colocar adiante essa ideia, a criação de filmes, audiovisual, etc é uma grande fonte de emprego de qualidade e movimenta muito a economia. Não temos tecnologia para fazer filmes altamente técnicos com efeito mas temos inteligência para fazer filmes maravilhosos que não precisam de toda aquela tecnologia. A cultura pode gerar milhares de empregos e o Lula vem batendo nessa tecla.
Casa própria
Facilitar a compra de casas próprias, através de financiamento facilitado, com menores taxas de juros.
Criação do Ministério do Ordenamento Territorial
Criar um Ministério com o poder e objetivo de fazer a gestão agrária do país, reunindo neste ministério o INCRA, FUNAI e ICMbio que são os maiores gestores das terras públicas federais, com programa Emergencial de Reconhecimento e Proteção dos Territórios Indígenas ,Quilombolas e das Unidades de Conservação.
Novas fontes de recursos para financiar projetos
Promover um pacto (supra partidário, com Movimentos sociais, entidades da sociedade, empresários e a mídia) para levar o Brasil ao topo do IDH; eliminar a fome e a desigualdade social, com educação e saúde públicas de excelência, moradia digna e renda mínima. A fonte pactuada seria 0,1% sobre o consumo de energia elétrica; 0,01% sobre o combustível nas refinarias; 0,1% sobre o combustível na bomba; 0,01% sobre toda movimentação financeira acima de R$100,00. Isso constituiria um FUNDO administrado por um conselho amplo da sociedade, do governo federal e dos governos estaduais e operacionalizado por um comitê executivo formado por representantes de entidades nacionais e do governo federal, com contabilidade fora do orçamento com prestação de contas detalhadas e online em plataforma pública acessível a qualquer cidadão. Os projetos seriam aprovados pelo Conselho com os objetivos supra mencionados, propostos pelos governos federal e estaduais e por entidades nacionais da sociedade civil.
Criação de Micro Cooperativas confeccionistas
Desenvolver ações voltadas ao fomento e estruturação de pequenas cooperativas, em bairros periféricos das cidades onde exista carência de emprego, fomentar a criação e desenvolvimento de grupos de donas de casa e seus filhos, vizinhos ou quem se interessar, ensinar um ofício: costurar, cortar e/ou trabalhar com serralheria; criar meios de colocarem em prática o que aprenderam, exemplo: ensinar a fazer roupas, desde o corte a costura e a comercialização do produto vendendo direto ao consumidor ou a compradores que buscarem adquirir para revender. Para a logística operacional, criar pontos onde se realize feiras que propicie a estes produtores, venderem o que produzirem de forma continua. Apoiar com campanhas de Marketing.
A ideia veio observando a dinâmica da produção de confecção em Turitama-PE.
transparência e liberdade para profissionais liberais (fim do domínio de conselhos profissionais imprestáveis)
46) Realizar cruzamentos de dados (CAGED, CadUnico, RAIS, FGTS, SERASA, Cartórios e outros) antes da emissão de CNPJ, Inscrição Estadual, Municipal e Alvará, e realizar prévia e obrigatória visita técnica de servidor municipal concursado, para evitar/reduzir uso indevido de “laranjas”, empresas “de fachada” e outras irregularidades;
47) Tornar agências reguladoras efetivamente independentes e imunes a controle político e de interferências;
48) Aprovar a PEC 108/2019 para tornar não obrigatória a filiação a conselhos profissionais;
nomeação para cargos comissionados
41) Adotar medidas enérgicas e eficazes para o fim do nepotismo;
42) Abolir a nomeação para cargos no legislativo e judiciário, e definir que exclusivamente servidores concursados realizem assessoria e consultoria a parlamentares e juízes;
43) Regulamentar que, para toda nomeação na alçada do Presidente da República, o respectivo órgão deve apresentar previamente lista tríplice definida democraticamente no âmbito interno, e a nomeação seja, obrigatoriamente, dentre os indicados na lista;
44) Regulamentar normas para que Presidente da República, Governador e Prefeito só possam nomear a alta direção de ministérios, secretarias, autarquias, fundações, institutos e empresas públicas, devendo ocupar demais cargos obrigatoriamente com servidores concursados, do quadro permanente;
Aumento do limite de isenção para o Imposto de Renda
Elevar o limite da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha acima de cinco salários mínimos
fim do foro privilegiado, conselhos de ética, subsídios de deputados estaduais
35) Abolir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum, inclusive durante o mandato e ou exercício do cargo, nos 3 poderes e nos 3 níveis (Federal, Estadual e Municipal);
36) Alterar a composição dos Conselhos de Ética dos parlamentos (nas 3 esferas: federal, estadual e municipal) para serem integrados também por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sociedade civil sem vínculos partidários;
37) Alterar o §2º, do Art. 27 da Constituição, para limitar os subsídios de Deputados Estaduais a, no máximo, 50% do estabelecido para Deputados Federais;
Reforma trabalhista
Apenas as micro e pequenas empresas* podem terceirizar atividade fim do seu negócio.
*Válido apenas quando nenhum dos sócios da empresa participação em empresas que somadas sejam superiores a de uma empresa pequena
mandatos de 5 anos, eleições anuais
27) Alterar o §1º, do Art. 46 da Constituição para reduzir para apenas 2 Senadores por Unidade da Federação;
28) Alterar o §3º, do Art. 46 da Constituição para extinguir as figuras de suplentes de Senador: percebidos pela população como uma excrecência;
29) Alterar todos os mandatos eletivos para 5 anos, reduzindo-se o de Senadores;
30) Realizar eleições anualmente, ou seja, em períodos não coincidentes e separadamente para cada poder, nos 3 níveis:
a) 1º ano: Vereadores e Deputados Estaduais/Distritais;
b) 2º ano: Prefeitos;
c) 3º ano: Deputados Federais e Senadores;
d) 4º ano: Governadores; e
e) 5º ano: Presidente da República;