Policia Solidaria
Rever a relacao com os policiais militares e civis, mudar o ensino, as missoes e tudo o mais que faz dos policiais os capatazes da elite. Sao uma classe sequestrada e mal utilizada para reprimir a sociedade. Nao sei como, mas sei que eh necessario.
Terceirização
As terceirizações de mão-de-obra precarizam as condições de trabalho, ferindo direitos e obstaculiza o acesso dos trabalhadores a renda. Exemplo: a Petrobrás tem um exército de trabalhadores terceirizados que não participam da distribuição de lucros, e muitas vezes não recebem as verbas recisórias, porque a terceirizada quebrou e seus empreendedores sumiram. Pode-se pensar em regime transitório para acabar com as terceirizações de mão-de-obra.
Agricultura familiar e educação ambiental
Fortalecer as Universidades Estaduais e fornecer bolsas para que os estudantes possam permanecer na propriedade familiar.
Política de Gestão Pública com Espírito Social e Orientação Democrática
Implementar política de gestão pública com espírito de justiça social e orientação democrática. Para tanto sugerimos: retomar o protagonismo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap em novos moldes, como uma Escola de Governo comprometida não só com a formação técnica e gerencial, mas também com a consolidação de valores para o exercício da cidadania e defesa dos interesses nacionais dentro da própria burocracia pública; combater a formação de grupos corporativos antirrepublicanos dentro dos órgãos da Administração; organizar o sistema de carreiras do governo federal, tornando-o mais isonômico no que se refere às atribuições dos cargos de competências similares e remunerações e investir em programas de intercâmbio em alternativas e modelos de gestão fora do eixo EUA-Europa, ou seja, valorizando a capacidade de criação e troca de experiências nos níveis nacional, subnacional, continental e o potencial de construção conjunta entre os países dos BRICS.
Impostos progressivos sobre as grandes fortunas
Cobrança de impostos progressivos sobre as grandes fortunas, os valores cobrados dos detentores de grandes fortunas devem ser revertidos em prol de politicas educacionais voltadas aos mais pobres e à população indígena e negra.
Ditadura Nunca Mais
Retomar Comissao da Verdade. Exercito pedir desculpas pela Ditadura, pelas torturas e assassinatos. Reconhecer e indenizar as familias. Devolver os corpos dos assassinados. Eh necessario lavar essa roupa suja para poder expurgar esse mal pela raiz. Sem isso estaremos sempre a merce do proximo candidato a tirano.
DEMOCRACIA COMO VALOR UNIVERSAL
A PROPOSTA É CRIAR A DEMOCRACAI COMO VALOR CONSTITUTIVO DE TODAS AS AÇÕES DE ESTADO CRIAR UMA CULTURA POLITICA DE VALORES DEMOCRATICOS E TRANSVERSAIS NA SOCIEDADE COM O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL EM TODAS AS ESFERAS DE PARTICIAPAÇÃO E ESCUTA SOCIAIS.
Piso salarial dos jornalistas
Os jornalistas foram massacrados no Governo Bolsonaro. Não é segredo para ninguém a alta exigências sobre os profissionais da classe e os baixos salários. Diante disso, sugiro que esteja incluído no Programa de Governo do Presidente Lula o piso salarial dos jornalistas, como possuem outras classes.
Há alguns anos o deputado federal André Moura apresentou a proposta conforme o link abaixo. Sugiro que as discussões sobre a pauta sejam retomadas.
https://www.camara.leg.br/noticias/228139-projeto-fixa-piso-salarial-nacional-de-jornalistas-em-r-3-270/
Perícias judiciais JG Executadas por alunos Fies
Hoje existem milhares de processos judiciais envolvendo JG de ambas as partes , acusação e réu , a nossa proposta é que as perícias de JG ( júri gratuito) sejam executadas por alunos do Fies e a ajuda de custo que hj fica em 450 reais , seja abatida em parte na dívida do aluno Fies . Esse seria uma maneira honesta do recém formado atuar na profissão e ainda contribuir com o exercício da lei , e ainda abater seus valores de débito Fies .
Democratização de acesso ao Ensino Superior EAD Público em Rede.
A proposta baseia-se na oferta de cursos superiores de tecnologia (CST) pelos Institutos Federais em Rede, na modalidade de EAD. Cada IF ofereceria um CST distinto com um número de vagas bem considerável (500 vagas, por exemplo). Os cursos poderiam ser feitos por alunos interessados em qualquer lugar do País, não restringindo a um Polo específico ou ao Estado que reside. Por exemplo, o IF do estado do Rio Grande do Sul oferece CST em Gestão Pública Municipal, um aluno do Amazonas poderia se matricular neste Curso e faria somente as provas/atividades presenciais num polo escolhido por ele, dentre os campus dos IF. Nesta proposta, cada campus dos Institutos Federais (inclusive os Avançados) seria um polo, possibilitando, dessa forma, ampliar o leque de opções de CST, bem como de locais para realização de atividades (modelo bem parecido com as Instituições privadas que oferecem curso EAD). Essa proposta reuniria os IF em Rede para a oferta do curso, bem como criaria uma gestão cooperativa
Pagamento de Serviços Ambientais na Agricultura Familiar, Indígena e Quilombola
Estabelecer um Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais pelo conjunto das práticas da agricultura tradicional na conservação da biodiversidade, conservação das águas, conservação das florestas e estoques de carbono, conservação da paisagens. Este pagamento pode estar vinculado à programas como o PAA ou PNAE. Recursos para o pagamento dos serviços ambientais deve vir se um sistema de pagadores das compensações ambientais, multas ambientais e aportes de fundos existentes relacionados à conservação.
Criação de faculdades de Medicina na Rede Federal de Ensino
Criar centros de ensino de ciências da saúde no âmbito dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, viabilizando e popularizando os cursos nessa área muito carente de profissionais em nossa sociedade.
Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Sugiro a criação de programas voltados para apoiar a agricultura familiar, implementando políticas públicas específicas relacionadas a crédito, assistência técnica, seguro, acesso a mercados – merecendo destaque o acesso dos produtos ao consumidor final – , compras públicas e tecnologias adequadas ao agricultor familiar.