Voltar a era dos softwares livres.
As estatais foram obrigadas as instalar windows em todas as suas máquinas, isso tá errado, tem que voltar o software livre. As estatais pagam uma fortuna para ter programas que poderiam custar muito menos. Na era Lula/Dilma as estatais utilizaram software livre logo quando o Temer entrou ele acabou com isso e obrigou a instalar programas americanos em todas as máquinas. Paga-se milhões de alugueis por esses programas.
processos licitatórios eficientes, eficazes, efetivos, com redução de custos e desvios de verbas
1) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de Editais de Licitação (com valor/ponto de corte e conforme finalidade/complexidade), antes da publicação, para controle preventivo de forma proativa, tempestiva, e não reativa, atrasada, morosa, prejudicial, ineficaz, ex-post;
2) Alterar a Lei nº 14.133, para que Editais de Licitação sejam publicados com planilhas orçamentárias, especificações e quantitativos, SEM PREÇOS, nem VALOR ESTIMADO (média da cotação prévia), mas contendo descrição analítica e código de itens, relativos a insumos e composições SINAPI/SICRO, especificações técnicas necessárias para atender à respectiva demanda, observadas normas do Caderno Geral de Encargos e Manuais de Obras (TCU, MPOG e ABNT). A pesquisa de preços (por internet, telefone e outros meios) continua sendo realizada, integrando o processo e não pode ser divulgada;
democratização com responsabilidade e eficácia social e cultural
1) Regulamentar de forma objetiva, explícita e específica os artigos 221 a 224 da Constituição;
2) Proibir concessões e renovações de Rádio e TV com vínculo político e concentração por famílias/grupos econômicos;
3) Limitar a propriedade de outros veículos de comunicação a grupos donos de jornais, revistas, internet, Rádio e TV (inclusive por assinatura);
4) Fiscalizar rigorosamente o período mínimo da programação de Rádio e TV para conteúdo local/regional;
5) Democratizar espaços para opiniões, com divisão igualitária de tempo e espaço para o contraditório, em toda a programação de Rádio e TV;
6) Implementar controle público externo, democrático, quatripartite (governo, sociedade, empresas e trabalhadores) na exibição da programação em TV aberta;
7) Tornar obrigatória a inclusão de conteúdo formativo na grade de programação de emissoras de TV e Rádio, no mínimo duas horas diárias, no período das 07 às 20h;
Incentivo a mais empregos com melhores salários
Será concedido redução gradual de imposto a empresas:
a) de acordo com a relação entre lucro bruto da empresa e o total de empregados contratados
b) de acordo com o valor mediano* do salário que a empresa concede a seus empregados CLT não temporários.
Observações:
– As regras para o incentivo podem variar de acordo com o porte da empresa.
– Os itens “a” e “b” devem ser observados em conjunto, exemplo: Uma empresa que contrata bastante mas paga pouco e uma emprega que paga muito mas contrata pouco ganharão menos benefícios do que uma empresa que contrata bastante e paga bastante.
-Usar a mediana em vez da média força a empresa a fazer uma distribuição do lucro da empresa de maneira menos desigual para conseguir o benefício fiscal.
Judiciário.
Tem que haver uma punição exemplar para um juiz pego em corrupção, a fiscalização não pode somente ser eles fiscalizam eles mesmos. Não pode, se acontece de um ser pego ele é premiado com aposentadoria, fica em casa recebendo seu salário integral e tá tudo certo. Isso está completamente errado, passa uma mensagem para a sociedade de que só pode roubar e ser corrupto a casta social. Tem que ser revisto fez o errado tem que haver uma perda substancial. Um juiz não pode se sentir o deus no olimpo, ele deve satisfações a sociedade civil e tem que ser obrigado a respeitar e seguir as mesmas leis. Hoje essa casta social se sente completamente blindada, não pode ser fiscalizada. Onde já se viu isso, faço o que quiser q ninguém pode me enquadrar, haaaa, mas tem o CNJ não funciona eles se protegem. Temos q rever isso para que o país funcione adequadamente.
economia criativa capitalismo HUMANISTA
A PROPOSTA É TER COMO REFERENCIA NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA DA FORMULAÇÃO DE UMA CAPITALISMO SOLIDARIO E HUMANISTA TENDO A CRIATIVIDADE COMO REFERENCIA E A SOLIDARIEDADE COMO BASE
economia criativa capitalismo HUMANISTA
A PROPOSTA É TER COMO REFERENCIA NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA DA FORMULAÇÃO DE UMA CAPITALISMO SOLIDARIO E HUMANISTA TENDO A CRAITIVIDADE COMO REFERENCIA E A SOLIDARIEDADE COMO BASE
gestão pública efetiva, eficaz, eficientee
32) Utilizar eficazes mecanismos externos de avaliação do desempenho de repartições e servidores públicos, pelos respectivos usuários beneficiários (público-alvo atendido);
33) Garantir a estabilidade indispensável ao servidor público de modo a proibir retaliações, remoções, perseguições políticas e arbitrariedades (artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990);
34) Ampliar o atendimento presencial em todas as repartições e concessionárias de serviços públicos, das 7 às 19 horas, e em bancos das 8 às 17h, sem prejuízo de formas digitais;
35) Aplicar periodicamente testes de integridade e aderência à ética para detentores de cargos de gestão pública;
36) Implementar nova cultura organizacional, apoiada em normas legais, regulação e agência externa de acompanhamento e controle full time;
37) Utilizar sistemas de Compliance e dotar os Controles Internos de independência para que sejam proativos, ágeis, eficazes, eficientes e efetivos;
redução de gastos e apuração de denúncias
29) Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04-05-2000, para que a despesa total com pessoal não exceda os seguintes percentuais da receita corrente líquida:
a) União: 20% (vinte por cento);
b) Estados: 30% (trinta por cento);
c) Municípios: 40% (quarenta por cento);
30) Abolir quaisquer propagandas e publicidades governamentais, nos três níveis (federal, estadual e municipal), pagas com recursos públicos, mas garantir a veiculação de informes de utilidade pública em Rádio e TV, de forma gratuita, obrigatória e prioritária, inclusive o programa “A Voz do Brasil”;
31) Afastar imediata e automaticamente, por 3 meses, para exercício da ampla defesa e do contraditório, detentores de cargos públicos (eletivos, efetivos, concursados e ou de livre provimento) indiciados e ou denunciados pela polícia ou Ministério Público;
redução de custos e desvios de verbas em licitações
27) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de Editais de Licitação (com valor/ponto de corte e conforme finalidade/complexidade), antes da publicação, para controle preventivo de forma proativa, tempestiva, e não reativa, atrasada, morosa, prejudicial, ineficaz, ex-post;
28) Alterar a Lei nº 14.133, para que Editais de Licitação sejam publicados com planilhas orçamentárias, especificações e quantitativos, SEM PREÇOS, nem VALOR ESTIMADO (média da cotação prévia), mas contendo descrição analítica e código de itens, relativos a insumos e composições SINAPI/SICRO, especificações técnicas necessárias para atender à respectiva demanda, observadas normas do Caderno Geral de Encargos e Manuais de Obras (TCU, MPOG e ABNT). A pesquisa de preços (por internet, telefone e outros meios) continua sendo realizada, integrando o processo e não pode ser divulgada;
planejamento orçamentário de qualidade, efetivo, eficiente, eficaz, participativo, inclusivo
23) Elaborar Planos Plurianuais (PPA) para períodos de, pelo menos, 10 anos, mediante ampla participação efetiva de cidadãos, técnicos especialistas e organizações da sociedade civil sem vínculos partidários, em consultas públicas, processo democrático, com revisão periódica, a fim de permitir a continuidade e efetividade de planos, programas, projetos e ações, bem como a conclusão de obras em benefício da população, principalmente a mais carente, vulnerável, excluída, pobre, periférica, preta, analfabeta;
24) Aprovar Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO com validade de, no mínimo, 5 anos;
25) Realizar estimativas de receitas e despesas válidas para, pelo menos, 3 anos (ao invés de Lei Orçamentária Anual – LOA), de forma participativa e caráter impositivo, com execução obrigatória de, pelo menos, 80% da arrecadação efetiva;
26) Implementar Orçamento Participativo (municipal, estadual e nacional);
orçamento seguridade, dívida pública e extinção de emendas parlamentares
18) Desdobrar em 3 (três) os Orçamentos da Seguridade Social:
a) RGPS – Regime Geral da Previdência Social: iniciativa privada;
b) RJU – Regime Jurídico Único: previdência do servidor público, sem misturar nem confundir com o RGPS;
c) LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social: necessária, justa, direito do cidadão, obrigação da sociedade, mas com recursos específicos garantidos no Orçamento Geral da União, e não do RGPS;
19) Extinguir os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS;
20) Estabelecer o limite de 5% do PIB para amortização e juros da dívida pública;
21) Realizar Auditoria da Dívida Pública (estabelecida no Artigo 26 dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988);
22) Abolir emendas parlamentares aos Orçamentos da União, dos Estados e Municípios (fonte de corrupção e desvio de recursos públicos, imoral balcão de negócios);
reduzir recursos protelatórios
15) Alterar a redação do Artigo 133 da Constituição para: O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer cidadão requerer e ou defender-se diretamente com ou sem assistência, garantida a defensoria pública;
16) Permitir somente uma apelação a Tribunal Estadual ou Regional Federal e apenas um recurso ao STJ, fazendo valer o princípio do duplo grau de jurisdição, e não quatro instâncias (o STF deve ser exclusivamente Corte Constitucional);
17) Abolir a possibilidade de infindáveis recursos e embargos, em suas diversas modalidades, que apenas protelam processos e beneficiam quem tem dinheiro para pagar advogados, reforçando a impunidade;