Reforma do judiciário
Boa noite!
Como sabemos existem orgãos para julgar juízes (CNJ), procuradores (CNMP), sendo que, nota-se claramente a existência do corporativismo na hora de se julgar um igual. Por isso, penso que, esses conselhos devam ser preenchidos em sua maioria por representantes da sociedade civil, OAB, dentre outros orgãos a serem qualificados para tal. Quando um juiz é penalizado por algum cometimento de ilícito perante a lei, com raríssimas excessões são afastados, sendo aposentados com ganhos integrais, isso é um desrespeito com a sociedade. Precisamos acabar com muitas extravagâncias existentes no judiciário. No STF, deveria ser implantado o mandato, com prazo máximo de 10 anos, sendo, os senhores juizes eleitos pelo próprio judicíario a partir de uma lista que deverá delinear várias competências para que o mesmo seja apto a concorrer ao cargo máximo do judiciário, e também, deveria ser elevado a idade mínima para se pleitear ao cargo de ministro da Suprema Corte. valorizar o TRT.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS E OUTRAS REGIÕES COM REGIME FISCAL ESPECIAL
UTILIZANDO MECANISMOS LEGAIS,FINANCEIROS E FISCAIS DISPONÍVEIS, ASSOCIAR AS EMPRESAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS NUMA ESPÉCIE DE COOPERATIVA E LANÇAR NO MERCADO AÇÕES EM BLOCO (AÇÕES DE AÇÕES) COM O SELO DA “ZONA FRANCA DE MANAUS”; CADA EMPRESA LOCAL COPARTICIPA DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE -COM O NÚMERO RESPECTIVO DE AÇÕES PROPORCIONAL AO SANEAMENTO FISCAL, REINVESTIMENTO, MANUTENÇÃO E GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PLANOS DE CARREIRA E PARTICIPAÇÃO NO LUCROS E NA GESTÃO PELOS TRABALHADORES, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA AMBIENTAL E SOCIAL E MITIGAÇÃO DA “PEGADA DE CARBONO”, DENTRE OUTROS CRITÉRIOS E EXEQUÍVEIS. O BNDS ADQUIRE PARTE DO BLOCO ACIONÁRIO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA FINANCEIRA -COM DIREITO A VOTO DECISIVO NO CONSELHO DE GOVERNANÇA DA ASSOCIAÇÃO. O MODELO PODE SER REPLICADO EM OUTRAS REDES INDUSTRIAIS PASSÍVEIS DE “EQUALIZAÇÃO” FISCAL ESPECIAL, CRIANDO NOVAS “MARCAS” NACIONAIS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL -E OUTRAS PRODUÇÕES- AGREGANDO VALOR ÀS EMPRESAS E ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS.
Limpeza do meio ambiente
Desenvolver um projeto para a coleta do lixo e resíduos, pagando pelo peso do lixo ou resíduos que as próprias pessoas levam nos pontos de coleta, evitando que as pessoas jogam seus lixos ou resíduos nos córregos e rios. Exemplo não se vê latinha de refrigerante pela rua, porque vale dinheiro.
Policlínicas
Proposta: Ter policlínica, estruturadas, nas principais cidades dos estados. Assim como foi possível o SAMU em todas as cidades é possível ter policlínicas nas principais cidades. A saúde de Teresina dizem que é boa, mas é para quem tem ou vem com muito dinheiro.
REFINO DE PETRÓLEO HÁ DE SER FEITO NO BRASIL COM CUSTOS EM REAIS E PREÇO CIVILIZADO DOS COMBUSTÍVEIS.
NÃO TEMOS QUE VENDER NOSSAS REFINARIAS E EXPORTAR PETRÓLEO BRUTO DO PRÉ-SAL, TEMOS QUE REFINÁ-LO AQUI NO BRASIL PARA PRODUZIR DERIVADOS – GASOLINA, DIESEL – AQUI MESMO, COM CUSTOS EM REAIS E PREÇOS CIVILIZADOS.
Ora, exportar petróleo bruto, para depois comprar diesel e gasolina por preços muito maiores – AVILTANTES -, é despropósito numa nação civilizada; tem-se, repita-se, que refinar o petróleo bruto aqui e, consequentemente, produzir diesel e gasolina aqui no Brasil, com custos em Reais e PREÇOS CIVILIZADOS, caso contrário o sistema econômico vai se deteriorar e a inflação vai explodir. Veja-se que as refinarias brasileiras estão adaptadas para processar os vários tipos de petróleo nacional e produzirem derivados, com exceção de lubrificantes. E com as refinarias trabalhando em plena carga operacional poderiam atender inteiramente o mercado brasileiro”,
OBS1.: DE QUE ADIANTA TERMOS PRÉ-SAL E PETROBRÁS SE NÃO PRODUZIMOS COMBUSTÍVEIS AQUI NO BR
Recriação do ministério do planejamento
Recriar o ministério do planejamento para que haja a devida valorização dos servidores públicos do executivo federal e para que sejam retomadas questões estratégicas do estado brasileiro.
Piso nacional dos técnicos industriais
Os técnicos industriais não tem piso nacional. Os técnicos recebem muito menos que os engenheiros( que tem piso) e realizam atividades com responsabilidades técnicas e criminais. Sendo assim, se faz necessário o reconhecimento desses trabalhadores e do seu papel crucial para a retomada do desenvolvimento econômico e industrial do país.
Reforma política
Boa noite!
Penso que passou da hora de se fazer uma reforma política, na qual, a meu ver, passa pela diminuição de cadeiras para deputados e senadores, com sugestão de 300 deputados e 54 senadores, que iria possibilitar uma economia gigantesca para o Brasil, e também, diminuiria o poder de barganha que em muitos casos levam à corrupção. Essa reforma se estenderia também à Assembleias Legislativas. Faria a adequação de cada uma delas conforme o tamanho do Estado. Outra coisa de suma importância, acabar com todo e qualquer foro privilegiado de políticos (Presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores). Acabar também de com senadores com mandato de 08 anos, e, se possível, o político só poderá ser eleito por duas legislaturas, prefiro uma, obrigando assim a renovação dos quadros políticos.
O PERTENCER DA MORADIA
Planejamento de direito à cidade, pensando no morar.
Proposta: Reavaliar todo programa governamental que tivemos até hoje em relação ao direito a moradia, para que, possamos dar sentido ao lugar onde as moradias já estão inseridas;
Potencializar as áreas já ocupadas, com construções de moradias dignas, comércios e toda infraestrutura;
Criar modelo de MUTIRÃO, nas áreas periféricas das cidades, com à assistência técnica, aproximando moradores do poder público e procurar utilizar todo o potencial de mão de obra existente nessas áreas;
Trazer o arquiteto e urbanista, para as discussões sobre áreas de riscos, onde há moradias e famílias em estado de vulnerabilidade;
Programas de Regularização de áreas (terrenos ou prédios) já ocupadas, seja ela pública ou particular já existentes;
Governabilidade com métodos para diminuir o déficit habitacional, juntamente com Estados e prefeituras;
Reestatização da Eletrobras
Reestatização da Eletrobras, para que a empresa possa voltar a cumprir o papel social, público e de planejamento energético e desenvolvimento do país, além de preservar recursos econômicos e naturais.
Auditoria da Dívida Pública do Brasil
Faz-se urgente uma revisão do mecanismo de cobrança da dívida pública que o Brasil possui. Isso inclui as dívidas dos Estados e dos Municípios nessa auditoria, pois o montante no orçamento da União destinado ao pagamento dos juros da dívida é um total absurdo e está sangrando os recursos que deveriam ser destinados para investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública. Não sei se é neste tópico que se encaixa minha sugestão, mas se não for, que seja feita a análise no item correto.
COMBUSTÍVEIS CAMINHONEIROS
ACREDITO QUE A ISENÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO VALOR DO PEDÁGIO PARA OS CAMINHONEIROS PODERIA SER USADO PARA DIMINUIR SEUS CUSTOS. O VALOR QUE AS CONCESSIONÁRIAS DEIXARIAM DE ARRECADAR PODERIA SER COMPENSADO COM REAJUSTE PARA OS DEMAIS VEÍCULOS.
ACREDITO QUE O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS DE PASSEIO SEJA BEM MAIOR QUE O DE CAMINHÕES PORTANTO PODERIA SER UM REAJUSTE PEQUENO PARA OS DEMAIS USUÁRIOS DAS RODOVIAS.
ACREDITO QUE ESSA MEDIDA JUNTAMENTE COM OUTRAS COMO NOVA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS PODERIA RESOLVER OU PELO MENOS ATENUAR O CUSTO PARA OS CAMINHONEIROS.
fim de emenda parlamentar (origem de muita corrupção) e melhoria da gestão pública
3) Abolir emendas parlamentares aos Orçamentos da União, dos Estados e Municípios (fonte de corrupção e desvio de recursos públicos, imoral balcão de negócios);
4) Abolir quaisquer propagandas e publicidades governamentais, nos três níveis (federal, estadual e municipal), pagas com recursos públicos, mas garantir a veiculação de informes de utilidade pública em Rádio e TV, de forma gratuita, obrigatória e prioritária, inclusive o programa “A Voz do Brasil”;
5) Garantir a estabilidade indispensável ao servidor público de modo a proibir retaliações, remoções, perseguições políticas e arbitrariedades (artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990);
6) Aplicar periodicamente testes de integridade e aderência à ética para detentores de cargos de gestão pública;
7) Realizar cruzamentos de dados (CAGED, CadUnico, RAIS, FGTS, SERASA, Cartórios e outros) antes da emissão de CNPJ, Inscrição Estadual, Municipal e Alvará, e realizar prévia e obrigatória visita técnica de servidor municipal co