FGTS
Durante a pandemia, Bolsonaro incentivou os trabalhadores a fazerem o empréstimo usando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tendo como garantia a retenção da conta por um período de 3 anos sem que o trabalhador possa sacar o dinheiro dele. Gostaria que o presidente Lula revesse essa questão, uma vez que muitos trabalhadores que aderiram ao programa da Caixa e de Bolsonaro perderam o emprego nesse período.
Reforma tributária conciente
Devemos propor uma reforma que seja justa para todas as empresas , buscando simplificar a tributação não faz sentido uma empresa de pequeno porte ter um departamento apenas para a apuração de impostos.
Refundacion Unasur
Refundar Unasur e crear el Banco del Sur (Refundar a UnaSul e criar o Banco do Sul).
SOBERANIA E DEFESA NACIONAL
Retirar o Brasil do pacto de não proliferação de armas nucleares, a fim de aumentar o poder de soberania para evitar ataques externos de países imperialistas.
Regularização Fundiária Urbana
Com o precípuo objetivo de contribuir com o debate, o saber, a empatia, o afloramento de valores de respeito ao próximo e a natureza, até por ter dedicado minha carreira a defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental e ao respeito à dignidade da pessoa humana neste contexto de edificação de uma sociedade mais justa, fraterna, sustentável e humanística.
Reforço que acredito que a “REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA”, realizada com diagnósticos sérios, acompanha de um rigoroso processo de “Congelamento” instruído por um eficiente “Cadastro Social” poderá ser um instrumento/ferramenta eficaz e eficiente de efetivação do direito fundamental à moradia digna (mínimo existencial) e, em especial, e mais importante, a preservação (em verdade proteção) do Meio Ambiente saudável e equilibrado (direito difuso fundamental – artigo 225, da C.R.F.B. e Lei Nacional nº 13.465/17 ( ideal nascido no Capítulo III, da Lei Nacional nº 11.977/09
comunicação com responsabilidade social, cultural e respeito à diversidade
1) Regulamentar de forma objetiva, explícita e específica os artigos 221 a 224 da Constituição;
2) Proibir concessões e renovações de Rádio e TV com vínculo político e concentração por famílias/grupos econômicos;
3) Limitar a propriedade de outros veículos de comunicação a grupos donos de jornais, revistas, internet, Rádio e TV (inclusive por assinatura);
4) Fiscalizar rigorosamente o período mínimo da programação de Rádio e TV para conteúdo local/regional;
5) Democratizar espaços para opiniões, com divisão igualitária de tempo e espaço para o contraditório, em toda a programação de Rádio e TV;
6) Implementar controle público externo, democrático, quatripartite (governo, sociedade, empresas e trabalhadores) na exibição da programação em TV aberta;
7) Tornar obrigatória a inclusão de conteúdo formativo na grade de programação de emissoras de TV e Rádio, no mínimo duas horas diárias, no período das 07 às 20h;
Implantação de centros culturais em todos os municípios do Brasil
Defendo a implantação de pelo menos um centro cultural financiado pelo poder público em todos municípios do Brasil, com apresentações, aulas de diversas linguagens artísticas, bibliotecas e disponibilização do material necessário para a atividade artística à comunidade. Esses espaços poderiam estar associados a áreas verdes e locais para prática esportiva; seria importante também que fossem instalados restaurantes populares. Essa proposta estimula a atividade artística, permite reduzir os níveis de estresse da população, e gera empregos em larga escala.
Regularização Fundiária Urbana
O objetivo precípuo é mergulhar no Direito Humano Ambiental e trazer saberes e ferramentas práticas para a sua efetivação através da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMEN-TAL À MORADIA DIGNA / MÍNIMO EXISTENCIAL” com base na LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 – sobre a “regularização fundiária urbana de Interesse Social – REURB -S”.
Reforma previdenciária militar
Reforma da previdência militar extinguindo os privilégios da categoria.
Adesão de novos alunos ao PROUNI
Proponho que o programa PROUNI amplie seus requisitos para adesão ao programa incluindo pessoas cadastradas no CadUnico e/ou que comprovem ter baixa renda(1 a 3 salários mínimos) afim de oportunizar pessoas que não tem condições de entrar numa universidade particular e por não terem estudado em escolas públicas quando adolescentes.
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução 48/13, reconhecendo, o acesso a um meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano universal.
Embora, não preconizado no TÍTULO II, “DOS DIREITOS E GARANTI-AS FUNDAMENTAIS” da CRFB/88 e sim, no Título VIII, especialmente no Capítulo VI, o “Meio Ambiente limpo, saudável e sustentável”, é um dos pilares para a efetivação do princípio republicano da dignidade da pessoa humana (art.1º, III), após o histórico reconhecimento, em outubro 2021, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, como um Direito Humano, por força dos §§ 2º e 3º, do art. 5º, no Brasil poderá ganhar status normativo de “direito fundamental, com ”aplicação imediata”, nos termos do §1º, prevalência, na forma do previsto na II, art.4º, blindagem (cláusula pétrea), consoante se infere do artigo 60, § 4º, IV. O Conselho de Direitos Humanos ressaltou que a ameaça da mudança climática, poluição e perda de biodiversidade prejudicam os mais vulneráveis
Perdão de Dívida do Financiamento Estudantil(FIES) para pessoas de baixa renda
Proponha o perdão parcial ou total das dívidas acumuladas de ex-estudantes que aderiram ao FIES e que se encaixam como baixa renda(1 a 3 salários mínimos) devido à falta de condições financeiras de se pagar o financiamento, com comprovação de renda ou que estejam cadastrados no CadUnico.
Escola Estruturada
Estruturar com tecnologias as escolas; estabelecer um número máximo de alunos por sala. Fazer uma carteira nacional dos docentes.