Estruturação e controle de dados
Proponho que seja criado um ministério destinado à informação, que organize um banco de dados detalhado e unificado com informações de seguridade social, a exemplo do que ocorre na Estônia com histórico de saúde dos cidadãos.
Para isso é essencial que haja formação de servidores e equipamentos eletrônicos adequados, bem como que alimentem o sistema, que servidores informando dados errôneos possam ser responsabilizados e que o SUS armazene prontuários digitais com histórico médico desde a infância.
Hoje vemos dados cedidos à iniciativa privada em caráter emergencial a alto custo quando o Estado deveria ser detentor de informações que podem gerar danos em mãos erradas.
De posse de dados confiáveis, poderemos elaborar políticas públicas com maior eficácia, focando em profilaxia.
O ministério pode ainda expandir posteriormente o recolhimento de dados para outros campos, como análise do governo e censo, além de disponibilizar informações de forma acessível e intuitiva.
Arrecadação de Receita e controle sobre bens imóveis.
Criar grupo de trabalho com a finalidade de percorrer todos os cartórios de registros de imóveis ou de notas, para efetuar levantamento dos contratos de gavetas ali registrados, com sua finalidade de conciliar as informações fornecidas pelo contribuinte no Imposto de renda anual.
Confrontando as informações, o contribuinte que não declarou o imóvel, deverá dar explicações a Receita Federal, com relação aos recursos provenientes da compra.
A receita federal deverá também, fornecer meios para os cartórios, para que aquisição desses imóveis seja registrados direto a Receita, assim como é feito com os cartões de crédito.
Esse mesmo procedimento, poderá ser adotado na aquisição de veículos.
Cursos com remuneração
Oferecer cursos com direito a um pagamento mensal enquanto estuda ajudaria muitos trabalhadores informais que desempregados que desejam se qualificar e progredir profissionalmente. Deveria oferecer cursos em diversas áreas como contrução civil, informática, logística, gastronômica etc isso resolveria a falta de mão de obra qualificada e as pessoas que fizesse os cursos teria o direito a renda.
Chega de opressão!
Aqui em minha cidade meu Presidente Lula, está acontecendo atrocidades com a população que mora nas periferias muitas pessoas mortas pelos próprios policiais que se dizem defensor da vida do grupo (Cipe nordeste) vários rapazes mortos a tiros sem o mínimo de defesa e depois colocam nos relatos que foi Troca de tiros. E infelizmente não é somente em minha cidade que isso está acontecendo mas nas cidades vizinhas também! E temos testemunhas oculares que estavam no momento em que essas pessoas foram ceifadas,sei que eles já tinham sido presos mas são pessoas como nós, nos ajude pois não sabemos mas como lidar com essa opressão. Troca de tiros sem nem um policial ser ferido,nem uma viatura ser alvejado que justiça fria e essa? Nos ajude
Polo naval
Que retorne as atividades do nosso polo naval na nossa cidade. Que foi destruído pelo golpe.
Justiça de Transição aplicada aos Povos Indígenas do Brasil
– Reestruturação da Funai, com a regulamentação do poder de polícia administrativo, com o aproveitamento da força de trabalho indígena, inclusive em cargos diretivos na instituição, inclusão da Funai no SISNAMA na qualidade de órgão de execução, reestabelecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista e retomada do cronograma de identificação e demarcação de terras indígenas com a inclusão de membros da respectiva comunidade na composição dos GT para a incorporação dos valores culturais, ética e perspectivas quanto ao aproveitamento do território.
Reforma no sistema prisional
Sei q não outras áreas existem milhares de propostas boas mas nessa quase nunca tocam no assunto. A reforma prisional eh necessária. Nossos presídios são escritórios do crime organizado e faculdades do crime, isdo precisa acabar. Instauração de fábricas estatais para produção de produtos utilizados pelo estado. Prisioneiro precisa pagar pela sua estadia e alimentação e o estado precisa dar a oportunidade para que isso ocorra. Na pena do condenado Jah sairá com seu valor devedor a ser pago. Para incentivar mais o preso, redução de pena a cada dia trabalhado. “Mente vazia eh oficina do diabo”. Preso cansado terá menis tempo para planejar crimes do lado de fora.
Meu Emprego Online
Essa proposta tem como base possibilitar com que pessoas possam fazer cursos em aulas sobre áreas que elas queiram aprender, como: engenharia, robótica, etc.
Proteção Constitucional das Estatais Estratégicas
Criar proteção constitucional às Estatais Estratégicas (Petrobras e subsidiárias, Eletrobrás, Correios…..), com a inclusão no rol das cláusulas pétreas da proibição da desestatização e transferência de controle para a iniciativa privada, como forma de proteção da soberania nacional e segurança energética do Brasil.
Apoio a Abrigos de Animais
Criação de um programa de apoio a pessoas que se dedicam a abrigar animais indesejados, retirando-os das ruas e se responsabilizando por sua manutenção, muitas vezes comprometendo sua renda, suas horas de lazer e sua saúde física, emocional e mental e recebendo, em troca, da Sociedade e do Poder Público, criticas e ações repressivas, pois não se compreende o seu papel social, humanitário e sanitário. O programa deve contar com assistência veterinária, incentivo financeiro, orientação sanitária e isenções fiscais, reconhecendo o papel social desses abrigos, em parceria com universidades, nas areas de Saúde e Medicina e com as Prefeituras Municipais.Veterinária.
Território Federal na Amazônia
Criação de um território federal na Amazônia como forma de melhor proteger os interesses daquela região, utilizando órgãos federais para proteção como FUNAI, IBAMA, PF, PRF, FORÇA NACIONAL, TJDFT e MPDFT. Tudo pode ser feito pela LC20 de 74 e usando como objetivos o que está escrito no art. 2º do DEL 411.
Os benefícios seriam muitos: melhora da visão externa ao nosso país, desbloqueio de acordos hoje travados, propostas para fundos de proteção à floresta e exemplo de cuidado com o meio ambiente.
Limitar a 10 anos o mandato no judiciario oara não concursados
Limitar a 10 anos de mandatos para ministros, desembargadores não egresos da carreiras de juizes concursados
Financiamento habitacional por Letra de Crédito Imobiliária.
Ao invés de recolhimento para o FGTS, os valores das contribuiçoes, seriam investido em cotas de fundo imobiliário atrelado ao LCI adminitrado pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
O trabalhador, teria uma remuneração melhor do que existe atualmente no FGTS.
Os requisitos para saque das cotas, devem seguir os.mesmos procedimentos do FGTS atual.