Revisão da Lei da Anistia
Revisão urgente da Lei da Anistia e ampliação da Comissão Nacional da Verdade estabelecida em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, para que militares envolvidos no tenebroso período da Ditadura Militar sejam exemplarmente punidos pelos seus crimes e jamais voltem a ameaçar a democracia brasileira.
Programa de Redução de Endividados – limpa nome brasil
Com a pandemia e a má gestão do governo federal a maioria dos brasileiros estão endividados. O Brasil parou, mas as contas e os juros bancários avançaram como um cavalo e o povo perdeu a corrida. O governo poderia ter congelado as cobranças, multas e juros por pelo menos o 3 primeiros meses da Covid, mas não. O povo espera ter dignidade, ter seu nome limpo. A proposta é o congelamento da dívida, retroagir os débitos de 2020 e congelar, cobrar só o débito puro, sem nenhum reajuste, dando a oportunidade aos devedores quitar suas dividas e voltar a ser feliz. Que seja por medida provisória dando até 6 meses para quitar seus débitos sem os juros abusivos. Seguido a isto, quem não conseguir quitar neste período que o governo ofereça um limite de multa e juros para os bancos cobrar as dividas em aberto desde 2020 até 2022, até às adquiridas antes, mas Limitar de 2020 a 2022 decorrentes da pior fase do país. O povo precisar voltar a injetar dinheiro no mercado. Só com nome limpo será possível.
Luz para todos – Energia Fotovoltaica (Cidade e Interior)
Tenho visto a crescente demanda por acesso a energia Fotovoltaica – com as placas e inversores com um preço mais acessíveis minha proposta seria de incluir famílias de baixa renda (interior e cidade) nesse programa de geração de energia. Isso seria uma revolução. Uma vez que hoje apenas as pessoas com média renda tem acesso a esse beneficio. O projeto teria vários impactos – 1. reduzir drasticamente a inadimplência e cortes de energia; 2. Contribuir para a matriz energética do País (evitando assim utilizar outras fontes mais poluentes )e 3. O acesso a energia ficaria mais barato e isso pode ser sentido no bolso da Família. O programa poderia ser financiado – com subsídios e parcelas de mesmo preço da conta de energia paga por mês num período menor de pagamento. Em outros casos 100% financiado a fundo perdido. Luz para todos – Fotovoltaica!!
Estímulo ao empreendedorismo de migrantes e refugiados acolhidos no país
Criação de um programa voltado ao empreendedorismo para migrantes e refugiados, na estratégia de uma acolhida de fato responsável e que potencialize o conhecimento que as pessoas trazem, suas histórias de vida e favoreça sua inserção na sociedade brasileira. As pessoas nessas condições, via de regra, chegam no país de acolhida e recomeçam suas vidas do zero, sob pena de perderem história, identidade e sonhos. Existem diretrizes formuladas por organismos internacionais e instituições e também pactuadas entre as nações do mundo.
Previdência Social
Gostaríamos que as exigências para APOSENTADORIAS por tempo de serviço sejam revisadas e que essas novas regras não sejam retroativas para quem tem mais de 20 anos de contribuição junto a Previdência e que a INSALUBRIDADE volte a ser fator determinante e somado nas aposentadorias dos Trabalhadores e que TODA a PERSEGUIÇÃO aos APOSENTADOS sejam DEFINITIVAMENTE EXTINTAS… E que todas as aposentadorias que foram retiradas daqueles que já estavam aposentados sejam devidamente DEVOLVIDAS… O Fundo de Previdência de Aposentados e Pensionistas não DEVE em hipótese alguma ser desviado para outra finalidade que não seja o EXCLUSIVO pagamento a quem tem DIREITO, nem mesmo em caso de GUERRA o fundo poderá ser utilizado para outros fins. Vamos HUMANIZAR o atendimento nas Agências do INSS e colocar o Livro de Sugestões e Reclamações sob o balcão para que TODOS tenham acesso e que todos quantos reclamarem não sejam mais PERSEGUIDOS como vem sendo feito. Trabalhamos e queremos APOSENTADORIA JUSTA.
Tornar obrigatória a coleta de resíduos em 3 frações, fomentando a compostagem do resíduo orgânico
Exigir que a limpeza pública seja feita em 3 frações, a fim de que somente o rejeito vá pelo aterro, e fomentando a reciclagem dos secos e, principalmente, a compostagem dos resíduos orgânicos. Desta forma, desvciando o resíduo orgânico do Aterro, não teremos a produção de gás metano (grande vilão do efeito estufa), combatendo a mudança climática, ainda mais com a produção de composto, que é grande capturador de carbono e que deve ser utilizado para a agricultura urbana, per-urbana e de entorno, promovendo a virada agroecológica e a produção de alimentos frescos, saudáveis e sem veneno para a população. Fornecer assistencia técnica e extensão para ajudar nesse processo.
Desenvolvimento de novos projetos e tecnologias para combate à incêndio florestais.
A PROPOSTA JÁ FOI ENVIADA, MAS POR ENGANO SEM O ACEITE, POR FAVOR, CONSIDERE-ACEITE.
OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE DE PARTICIPAÇÃO. SINTO-ME ORGULHOSO DE FAZER PARTE DESTE ATO E DE NOSSO FUTURO GOVERNO DEMOCRÁTICO.
Revolução Agrícola
A muito somos um país que tem como um dos principais modelo de desenvolvimento a agricultura e já alimentamos uma porcentagem significativa do planeta. Portanto é hora de fazer uma revolução agrícola e produzir pensando primeiramente no mercado interno para depois pensar no mercado externo, assim resolveremos o problema da fome e da segurança alimentar em nosso país, para depois pensar em outros países e exportar os nossos produtos.
Para isso precisamos rever o modelo de produção, produzir de forma sustentável e levar tecnologia a pequenas cidades pobres que ainda produzem como no século XVIII sem nenhuma tecnologia, como acontece na maioria das cidade aqui da Baixada Maranhense, região onde moro.
Facilitar a abertura de MEI
Em março de 2022 o governo federal dificultou a abertura, alteração e fechamento de MEI ao passar a exigir o escaneamento do rosto no aplicativo gov.br. Tal App não funciona direito o que impossibilita a abertura, alteração ou o fechamento do MEI.
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS
Temos que legalizar a maconha para maiores de 18 anos, pois com isto os traficantes se tornarão empresários e muitas empresas e empregos serão criados em todo o país, bem como diminuirá os efeitos da guerra civil, processos e mais prisões custosas a sociedade e ao estado.
Fortalecimento e criação de RPPNS
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são hoje uma das mais eficazes formas de preservação e precisam com urgência de serem fomentadas. Elas desoneram o poder público, envolvem a sociedade civil na preservação, além de garantirem que os 80% de remanescente Mata Atlântica, que estão em terras de particulares, sejam preservados.
As RPPNs hoje não são incentivadas e as pessoas que destinam as suas terras pára preservação perpétua arcam sozinhos com a gestão. Precisamos do fortalecimento das políticas públicas e de incentivos fiscais e financeiros.
Comprometimento com a Lista Tríplice para a PGR
O procurador geral da republica obrigatoriamente devera ser escolhido a partir dos candidatos presentes na lista trípice.
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Será universalizado o acesso à Educação Superior pública, garantindo como direito a todos. Na Argentina, México e Cuba temos exemplos e modelos que podem e devem inspirar esta politica pública universal e necessária