Mobilidade como prioridade
As cidades estão sufocadas. Chega de apostar no carro. A lei nacional de mobilidade já aponta para isso. Condicionar aos municípios e regiões metropolitanas planos de mobilidade mais criativos tendo como foco infraestrutura mais eficiente com menor investimento. Chega de casos como Cuiabá . Corredor de ônibus, VLT, ciclovias ao invés de metrôs.
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTAS 9 e 10
IX. Defender uma ação permanentemente dialogada com as diferentes formas de organização da sociedade civil, o que abrange – de forma especial – as instituições que congregam profissionais que atuam no campo do Patrimônio Cultural, as Universidades e os centros de pesquisa.
Incluem-se neste grupo, as organizações que lutam pela regulamentação profissional, como a dos conservadores-restauradores – a exemplo do fundamental apoio fornecido pelo Iphan quando das campanhas pela criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (2010) ou pela regulamentação da profissão de Arqueólogo (2018).
X. Será fundamental igualmente reestruturar os Departamentos, as Unidades Especiais, as Superintendências e os Escritórios Técnicos do Iphan; levantar e melhorar as condições de trabalho dos servidores nos diferentes estados; assim como reivindicar e lutar pelo Plano de Carreira dos Servidos.
Sistemas Fotovoltaicos e eficiência energética em prédios publicos
As universidades públicas poderia apoiar a implantação de projetos de sistemas Fotovoltaicos e de eficiência energética em prédios publicos
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 7
VII. A ação do novo Iphan deve ser estruturada a partir de diagnostico territorial sobre a situação do Patrimônio Cultural Brasileiro acautelado em todo o Brasil (bens tombados, registrados, valorados, cadastrados). Levantamento que permitirá à Diretoria Colegiada e às Superintendências definirem claramente – mais uma vez em diálogo com a sociedade – prioridades para as ações institucionais específicas.
O que se deseja é que exista, um planejamento estratégico, capaz de direcionar a atuação da Instituição como um todo e cada Superintendência, em particular.
Estatais do Povo Brasileiro
A proposta consiste em criar O Fundo de Investimentos do Povo Brasileiro, que nascerá possuidor de parcela mínima de 30% preferenciais e 30% ordinárias das estatais Brasileiras, suas participações poderiam sempre aumentar e nunca diminuir. Este fundo seria gerido por pessoas que seriam eleitas de forma direta e anualmente, e distribuiria seus lucros para o povo brasileiro anualmente, parte de forma igualitária e parte de forma a corrigir as desigualdades, para todos os brasileiros nascidos até o dia anterior à distribuição. Esse fundo poderia ser usado para criar novas estatais, universisdades públicas, centros de fomento a tecnologia e/ou cultura nativa brasileira. Quaisquer menção a redução da parcela desse fundo seria considerada crime contra o povo brasileiro.
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 6
VI. Caberá atenção especial para quatro temas em particular, diretamente relacionados com a articulação e a cooperação: (a) a retomada das publicações do Iphan, agora baseada em Política e Conselho editoriais; (b) a reestruturação e o fortalecimento do Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural; (c) a elaboração e implementação de uma política de acervos institucionais (incluindo os arqueológicos), considerando a atual rede de documentação (arquivos e bibliotecas); e (d) a articulação entre a Coordenação Nacional de Licenciamento, o IBAMA e demais órgãos estaduais ou municipais executores do licenciamento ambiental no território brasileiro.
A participação do Iphan nos processos de Licenciamento Ambiental, atividade que assumiu significativa projeção política, deve ser tratada como estratégica no processo de reposicionamento institucional.
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 5
V. Como desdobramento da proposta anterior, os diferentes instrumentos de conhecimento ou reconhecimento (pesquisa, inventários, Sistema Integrado de conhecimento e Gestão, Inventário Nacional de Referências Culturais e Inventário Nacional de Diversidade Linguística), de reconhecimento ou acautelamento (tombamento, registro, chancela, valoração e cadastro), de gestão (normas de preservação e pactos de gestão, planos de salvaguarda, Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) deverão ser compatibilizados ou atualizados com a visão integrada do Patrimônio Cultural. Assim como novos instrumentos deverão ser implementados, a exemplo das Listas Indicativas e os Lugares de Memória.
previdencia para trabalhador rural
hoje as pessoas no interior do pais, trabalham de numa profissão que não tem direitos reconhecidos, pois não querem assinar a Carteira de Trabalho, para não perderem a condição de Segurado especial, trabalhador rural. então poderia aprovar uma lei ou emenda, validando a profissão de vaqueira, ainda que com carteira assinada, como rural. deixando um possibilidade de aposentadoria hibrida aos 55 e 60 anos, para as mulheres e homes do campo, respectivamente
Saude/Reforma trabalhista
Volta do programa mais médico para os municípios e estados, e a volta dos direitos trabalhistas trazendo a dignidade para os trabalhadores.
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 8
VIII. O diálogo com a sociedade e a definição de prioridades institucionais conduzirão ao necessário fortalecimento das instâncias técnicas. No mesmo sentido, caberá um permanente combate à ingerência nas decisões institucionais, entre outras coisas, definindo critérios claros e normatizados para a escolha dos Diretores e Superintendentes do Iphan (a exemplo do que já ocorre com os diretores dos museus do Instituto Brasileiro de Museus).
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 3
III. Da mesma forma, a atuação do tradicional Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural deve ser reformatada, mantida a autonomia, o perfil técnico-científico e a representatividade de seus membros.
Ou seja, um Conselho altamente especializado, capaz de pautar e discutir questões relativas ao Patrimônio Nacional, além de deliberar sobre o reconhecimento e a proteção de bens culturais a nível federal.
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 1
I. O Iphan deve assumir um desenho institucional absolutamente novo, que considere sua relação fundamental: (a) com a sociedade brasileira, cuja participação e controle são essenciais para o êxito de qualquer ação de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural; (b) com as políticas públicas setoriais do Estado Brasileiro, especialmente aquelas voltadas à garantia de melhoria nas condições de vida da população; e, particularmente, (c) com o Ministério da Cultura, a ser recriado como espaço da construção de cidadania, valorizando a dimensão simbólica da existência social brasileira.
Um bom exemplo da necessidade de diálogo e integração do Iphan com as demais políticas setoriais é a habitação. Como imaginar resolver a profunda crise de moradias e de abrigos dignos sem considerar os centros históricos protegidos e o considerável estoque edificado que agregam?
Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 4
IV. O novo Iphan deverá enfrentar o grande desafio que significa trabalhar com o Patrimônio Cultural Brasileiro em seu sentido constitucional pleno, ou seja, acabar com a separação administrativa atualmente existente entre suas dimensões Material e Imaterial. Deve, portanto, haver uma real integração – no território – dos macroprocessos institucionais que envolvem: (a) a pesquisa, a identificação e o reconhecimento de bens culturais; (b) a gestão do patrimônio cultural acautelado, considerando ações de conservação, salvaguarda, fomento e sustentabilidade; (c) a avaliação, a fiscalização e o monitoramento do patrimônio cultural acautelado; e (d) a articulação e a cooperação, implicando na estruturação do Conselho Nacional de Patrimônio Cultural, na promoção de ações de ensino, capacitação e educação patrimonial, bem como de interpretação, difusão e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro.