Prática da democracia nos movimentos sociais e o banco de dados do TSE – II
Propomos usar os dados dos eleitores brasileiros para diretamente ou validando dados de pessoas que se inscrevam através de app de associações façam sua filiação a uma entidade. Agrupados por um conjunto de logradouros públicos que formem o bairro ou área de abrangência da associação, os moradores poderão se associar e fazer eleições associativas. Profissionais de informática, com certeza, encontrarão técnicas para viabilizar o uso dos dados. Igualmente associações de movimentos sociais diversos como de mulheres, de negros ou de pesquisadores poderão beneficiar-se organizativamente e assim concretizar o direto à participação cidadã e política.
Prática da democracia nos movimentos sociais e o banco de dados do TSE – IV
“É plena a liberdade de associação para fins lícitos” (inciso XVII, art.5 da CF) é mandamento constitucional que precisamos concretizar na vida dos brasileiros. Uma pauta sindical costuma ser sintetizada em melhor remuneração e melhoria das condições de trabalho. A organização por local de moradia e por outros interesses demanda uma pauta ampla e riquíssima, capaz de mudar a vida das famílias, e para tanto temos apenas frágeis e efêmeras associações. Mudar e fortalecer essas organizações contribuirá para um Brasil mais justo.
Diálogo com o TSE e iniciativa legislativa e do Executivo podem concretizar semelhante proposta.
Paulo Ruver
Presidente da FAMESC – Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina
Investir na criação de polos industriais regionais
O grande problema para milhões das pessoas que moram em cidades no interior é a falta de emprego pois muitas cidades não tem ajuda federal para trazer industriais para sua cidade por escolherem sempre as capitais ou a região sudoeste. Se criamos a cidades pólos industriais, e trazem industriais de acordo com as características da regionais como população e capacidade de produção, assim poderíamos ofertar mais empregos e resolvendo o problema da superlotação nas capitais. Algumas cidades pólos teriam o fico em produção agrícola, tecnológica, têxtil etc.
POLICIA MILITAR
UMA LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DA ABORDAGEM DA POLICIA MILITAR PARA COM O CIDADÃO, MÉTODOS, CÂMARAS, SOCORROS, DEFESA, PROTEÇÃO
Prática da democracia nos movimentos sociais e o banco de dados do TSE – III
Associações de moradores e muitas outras não conseguem, como mostra larga experiência, fazer e manter atualizado cadastro de filiados. Isso limita o acesso à participação e favorece formação de “heróis” e “caudilhos” locais que até involuntariamente controlam e limitam a participação. Facilitar modernizando a organização para gerar participação fortalecerá democraricamente as entidades populares.
Promoverá ainda interesse e mesmo fiscalização sobre registro do eleitor onde verdadeiramente mora. A organização local e a conquista dos seus objetivos contribuirá na superação de favelas e práticas delituosas que costumam acompanhar a vergonhosa exclusão econômica e social no Brasil.
Parceria Público Privada
Investimentos em infra estrutura com os dados expostos em sites do governo no que tange a transparência dos valores e fiscalização.
Trabalhadores Petrobrás
O governo deve abrir concursos para a Petrobrás o mais rápido possível, a destruição da empresa não é só estrutural. O conhecimento e a experiência dos quadros da Petrobrás se perderá e não será passado adiante muitos foram demitidos e muitos foram aposentados, como eu. Não adiantará reaver as empresas doadas pelo governo Bolsonaro, se não houver quem possa operar as plantas, dutos e plataformas
Fortalecimento do Mercosul e do BRICS
Fortalecimento do Mercosul e do BRICS como meios alternativos de comércio internacional
Fortalecer a autonomia dos órgãos de controle
Permitir maior autonomia aos órgãos de controle, fortalecendo que os mesmos possam escolher suas lideranças sem grande interferência externa, fazendo com que os mandatários possam apenas escolher dentre aqueles que são eleitos pelo próprio órgão para chefiar estes orgãos.
CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
RETIRAR DO CÓDIGO DE TRANSITO TODAS AS CONDUTAS, ILÍCITOS, DELITOS E CRIMES E INSERIR NO CÓDIGO PENAL, PRINCIPALMENTE A LEI SECA, AUMENTAR PARA 11 DECIGRAMAS A QUANTIDADE DE ALCOOL PARA O CIDADÃO PASSAR A SER PENALIZADO, NÃO É JUSTO SE IR AO UM ALMOÇO, AO UM JANTAR, E SE TOMAR UM COPO DE CERVEJA, UMA LONG NET E SER SACRIFICADO NO SEU DIREITO DE IR E VIR GARANTIDO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO, AGORA UTILIZAR SEU VEICULO COMO ARMA, AI SIM CÓDIGO PENAL.MATÉRIA QUE PODE SER OBJETO DE PROPAGANDA EDUCATIVA INSTITUCIONAL PELO DENATRAN NAS TVS ABERTAS, TVS, CONCESSÕES QUE DEVE TER ALGUMA SERVENTIA PARA A POPULAÇÃO SE O GOVERNO REORIENTAR OS TERMOS DE PERMISSÕES.
Reconhecimento dos esportes eletrônicos
Reconhecimento por lei dos esportes eletrônicos como modalidade de esportes apta a receber incentivos fiscais
PLANO CELULAR BAIXA RENDA
Plano celular por CPF, sem impostos (ICM’s), com subsídios dos governos federal e estadual e valor mensal, nunca acima de R$ 15,00 mensais, para população comprovadamente de baixa renda, com ligações ilimitadas e razoável pacote de dados.
APOSENTADORIA X REVOGAÇÃO LEIS PREVIDENCIÁRIAS
Possibilitar o pagamento de contribuição do INSS que não foram feitas no passado, como forma de fazer justiça a quem foi prejudicado pelas mudanças feitas na previdência e ao mesmo tempo, fazer caixa e mesmo que o valor a ser pago, tivesse algum tipo de acréscimo.