Saúde
. Construção de Hospitais, Centro Clínicos Especializados, Posto de Saúde e etc…
. Contratar Médicos e Enfermeiros;
. Investir em Tecnologia, digitalização do Sistema SUS, Hospitais , postos de Saúde e etc…;
. Garantir a manutenção dos medicamentos, remédios e equipamentos hospitalares;
. Garantir remédios de graça para o povo;
. Garantir atendimento, consulta e cirurgias.
Redução das OSS – Organizações Sociais Saúde nas Clínicas da Família , Hospitais e UPA’S . 1° Setor a frente dos atendimentos (Prioridade). 3° Setor da Saúde em segundo plano.
Prezada(os) boa noite! Proposta: Revisar e finalizar todos os contratos das OSS ( Organizações Sociais de Saúde) em todo território nacional. Prioridade ao 1° Setor da Saúde na gestão e atendimento. 3° Setor na Saúde (OSS) em segundo plano.
Mais público do que privado
O Brasil investe mais em educação privada do que em educação pública, sugiro que invertemos o jogo. Priorizando a educação público, porque essa sim tem que investir.
Prevenção de catástrofes
Criar órgãos (Ministério ou Secretaria) com autonomia e recursos a fim de planejar e estabelecer medidas de prevenção de eventos catastróficos naturais, priorizando o saneamento de rios e córregos desocupação de encostas, estruturando e capacitando os órgaos de Defesa Civil municipais, alem de criar novamente o programa de subsídio de habitação digna por esse Órgao a ser criado.
Fronteiras da proteção
Todo o aparato do exército deveria ser colocado nas fronteiras do país para ajudar na proteção e defesa. Construir quartéis nesses lugares estratégicos de fronteira para cuidar e proteger o país, fazendo aquilo que está na Constituição.
Alimentos sem imposto
Deveríamos retirar todos os impostos dos alimentos e entendê-los como bem comum a sobrevivência humana e assim não taxa-los e fazer de tudo para torná-los mais baratos a todos.
NOVO MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO
NOVO MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO ESTABELECENDO POLÍTICAS E LEGISLAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL, DEFININDO O QUE É PERMITIDO DO QUE NÃO É PERMITIDO MINERAR, PARA TAL:
– CRIAR A “AGÊNCIA NACIONAL REGULADORA DE MINERAÇÃO” (ANRM) DO BRASIL;
– IMPOR LICENÇAS AMBIENTAIS RIGOROSAS PARA LIBERAR MINÉRIOS, ÁGUAS MINERAIS E AUTORIZAÇÕES DE MINERAÇÕES;
– MINÉRIOS ESTRATÉGICOS: CONTROLE TOTAL DO ESTADO BRASILEIRO;
– CONTROLE E FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA PERMISSÃO DE LAVRA DE ÁGUAS MINERAIS;
– GARIMPOS ILEGAIS COM PESADAS MULTAS E CADEIA;
– GARIMPOS EM TERRAS INDÍGENAS PROIBIDO E SE A FISCALIZAÇÃO PEGAR GARIMPOS ILEGAIS, PESADÍSSIMOS MULTAS, CRIME INAFIANÇÁVEL E 30 ANOS DE CADEIA EM REGIME FECHADO.
PEC – DA JURISPRUDENCIA FINAL E A OBRIGATORIEDADE DE ANALISE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
PARA ECONOMIZAR TEMPO, DINHEIRO E REDUZIR O TEMPO DOS PROCESSOS, DEVE SE CRIAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA ONDE OS PROCESSOS PASSAM POR CATEGORIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, CASOS URGENTES PRIORIZADOS E OUTROS SIGAM OUTRO RITO, CASOS QUE JA EXISTEM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA NO STF E STJ QUE ESTES ORGÃOS TENHAM A OBRIGAÇÃO DE FORMALIZAR E ORGÃO AFETADO TENHA A OBRIGATORIEDADE DE ANALISAR/ ALTERAR OU CRIAR LEI/DECRETO PARA CRIAR NOVA REGULAMENTAÇÃO E ASSIM EVITAR PROCESSOS PARA FINS QUE DE CAUSAS GANHAS QUE APENAS SERVEM PARA PERDER IMPEDIR DIREITOS E GERAM DISPERDICIOS DE TEMPO E RECURSOS.
REVOGACAO DE ARTIGO QUE PREJUDICA SERVIDORES DE CARREIRA
revogar esse §9º da EC 103/2019 – “§ 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.” (NR) da EC -EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Priorizar de forma urgente pesquisa científica na área da saúde e meio ambiente
As pesquisas científicas na áreas da medicina deveriam ter investimentos de forma prioritária pois poderiam ser usadas no SUS, como novos remédios, novas formas de tratamento e vacinas. No meio ambiente poderia desenvolver técnicas para diminuição de carbono, criação de baterias, criação de sistemas de geração de energia.
Investimento em infraestrutura
Promover a retomada do papel indutor dos bancos públicos como: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil para investir na construção de habitação, de ferrovias, melhoria na navegação fluvial, promovendo a integração das diversas regiões do país. Também, recuperar as empresas estratégicas que foram privatizadas como refinarias, a Eletrobras.
Base Energética – Alteração gradual do modelo
1-Investir imediatamente em Refinarias existentes para aumentar a produção de refino de combustíveis ao nível do consumo do mercado interno;
2-Estabelecer programa de subsídio para estímulo à troca de veículos à combustão por elétricos;
3- Implantar imediatamente plano de aumento e modernização da malha ferroviária para interligação portuária;
4- Estabelecer plano de subsídios para estimular mais ainda o uso de energia solar e eólica na indústria e consumo doméstico;
Resultados: controle inflacionário; diminuição da dependência das flutuações de preço do petróleo mundial; fortalecimento da Petrobrás, diminuição das emissões de poluentes ao meio ambiente, geração de emprego, aumento de renda, evolução tecnológica.
SOBERANIA POPULAR
Existe muitas regalias em nosso País, para poucos. Portanto, precisamos criar GT (com cientistas, técnicos especializados e participação social, em paridade), e/ou encaminhar reformas para estudar e estabelecer pactos para que sejam todas revistas (eliminadas). Legislativo, Judiciário e Executivo. Além de algumas castas, que se formaram no decorrer dos tempos.