Reformulação do Governo Eletrônico brasileiro e seus serviços. (Só em 2021 tivemos o vazamento de dados 240 mi brasileiros pelo Ministério da Saúde, meses depois novamente outro vazamento de 220 mi de brasileiros)
Precisamos do investimento no Governo Eletrônico, tanto por segurança, já que os sites apresentam dados sensíveis de todos os brasileiros que são facilmente vendidos em mercados digitais clandestinos, como também a criação de portais que facilitem o controle social e que possamos exercer nossa cidadania. Resumindo: investimento em programadores e especialistas em cyber segurança, investimento em servidores para que sejam condizentes com o tráfego da população e o maior clareza nos sistemas já que por muitas vezes é confuso onde e como o cidadão precisa acessar para fazer o que precisa, seria útil um plataforma de dúvidas, via chat ou telefone para orientações sobre o Gov.Br e adjacentes (atualmente só dúvidas previamente respondidas e nenhum canal para contato), além claro da migração de diversos serviços que hoje em dia só são possíveis presencialmente para o âmbito digital, evitando filas e aglomerações em órgãos do governo.
SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DE TODOS BRASILEIROS E TODAS BRASILEIRAS PROPOSTAS PARA O BRASIL 2023-2026
(cont.) 7.Rever os Decretos 10.588/2020; 10.710/2021 e 11.030/2022 que regulamentam dispositivos da Lei Federal n° 11.445/2007 alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020 tendo em vista que eles desrespeitam a hierarquia estabelecida na Constituição Federal, sobrepondo-se às disposições expressas na lei.
8. Retirar do Congresso Nacional o PL 4546/2021, que, em sua essência, coloca em risco o direito humano de acesso universal à água, transformando-a em um bem transacional passível de comoditização, potencialmente agravando os cenários de eventos cada vez mais frequentes e graves de escassez hídrica em face das mudanças climáticas.
9. Planejar e implantar programas voltados à universalização do saneamento básico nos prazos mais curtos possíveis, com governança conjunta a estados e municípios, controle social e observação das características locais e regionais;
10. Assegurar saneamento básico em escolas públicas e unidades de saúde urbanas e rurais e centros de detenção; (cont a seguir..)
Flexibilização nas políticas públicas sobre drogas
Com a comprovação dos benefícios da cannabis medicinal temos um cenário claro que países que adotaram a legalização para fins medicinais e recreativos obteram resultamos positivos na economia, saúde e segurança pública. Levar em consideração as propostas de ongs e instituições especializadas neste tema e acelerar a pratica de projetos já encaminhados que foram engavetados durante o desgoverno autoritário e antiquado do atual presidente da república. Tornando o acesso à esta indústria possível também para pequenos empresários, autônomos e estudantes especializados neste ramo
ACABAR COM A POBREZA ABSOLUTA: EIXO CENTRAL DO PROGRAMA DE GOVERNO
Mais que nunca, o Brasil carece de um Projeto de Nação em torno do qual possa se unir e superar sua fragmentação. De uma visão de país compartilhada, em torno do qual possa se aglutinar. A superação da Pobreza Absoluta (miséria) se impõe, atualmente, como eixo central e prioritário de qualquer Programa de Nação e de Governo que possa servir de norte a todas as instituições, políticas setoriais, programas e projetos governamentais, assim como à sociedade civil e às forças econômicas.
Exige mais que programas de distribuição de renda. Depende da promoção e do desenvolvimento do potencial de mobilidade social daqueles que ainda vivem em situações da mais absoluta penúria. Exige a priorização de investimentos e esforços concentrados nos serviços públicos que atendem os aglomerados humanos mais vulneráveis. Trata-se de esforços que devem ser entendidos não apenas como política social, mas também como vetores do desenvolvimento econômico, essenciais ao crescimento.
MONITORAMENTO DA POBREZA ABSOLUTA
É preciso definir com absoluta clareza o que é a pobreza e construir indicadores de monitoramento bem compreendidos pela população. Indicadores que, além da dimensão de renda, deem conta da complexidade do fenômeno da pobreza e incluam aspectos relacionadas à saúde, à educação, ao saneamento, moradia, transporte e outros.
Ao acompanhamento individualizado das pessoas que vivem na pobreza, feito pelo SUAS, através do Cadastro Único, é preciso agregar diagnósticos socioeconômicos dos territórios em que essas pessoas vivem, com foco na efetividade, eficiência e eficácia dos serviços públicos dos quais dependem para desenvolver seu pleno potencial e conquistar sua mobilidade social de forma sustentada.
Ao diagnóstico territorial deve ser agregada uma análise de seu potencial econômico e das vocações produtivas de seus moradores. A metodologia que deve nortear a realização desse diagnóstico deve ser simples e participativa e envolver as três esferas de governo, e a sociedade civil.
Transporte ferroviário
Implantar transporte ferroviário para pessoas interestadual, o que ajudaria imensamente a desafogar a malha rodoviária , aumentar o fluxo turístico como também possibilitar as pessoas a morarem fora do centro urbano.
Agência de proteção cibernética de caráter civil
No Brasil já se tem uma agência de defesa cibernética, mas de caráter militar, o CDCIBER. Sugere-se no entanto que tenhamos uma agência de caráter civil para contribuir com a defesa de recursos, dados e ativos relevantes e críticos para a população civil. Os projetos do CDCiber cobrem a proteção de ativos e redes militares, mas o Brasil conta com empresas como Petrobras, Vale, do Setor elétrico e etc que são importantes de se proteger. Caso a sua infraestrutura crítica seja alvo de sabotagem industrial, deveríamos ser capazes de responder ao incidente. Além disso, a agência teria um caráter de colaboração para elevar a maturidade de segurança da informação das empresas do país. O modelo adotado pode ser o estadunidense para fins de inspiração. Está agência mapeia as empresas por criticidade e maturidade de segurança da informação. Com isso, prioriza o seu orçamento para elevar a maturidade das empresas com a maior defasagem para lidar com os seus ativos e negócios.
UPA’s e Referência e Contra Referência
A criação de UPA’s foi de grande valor para agilidade no atendimento e redução da porta de entrada dos hospitais de livre demanda, no entanto, ao longo do tempo as filas das portas dos PS’s e PA’s foram “transferidas” desses para as UPA’s.
Há estudo do PROADI-SUS no Hospital Sírio Libanês que demonstra que acima de 80% dos atendimentos/diagnósticos nas UPA’s ´poderiam ter sido acolhidos pelas UBS/ESF na Atenção Primaria em Saúde. Projeto, com incentivos e metas,construído pelo Ministério da Saúde em conjunto com as Comissões Intergestoras do SUS (CIR/BIPA/TRIPA), possibilitaria que houvesse melhor integração entre os Níveis de Atenção, com reflexos favoráveis no cuidado aos pacientes. Além do que haveria a redução dos atendimentos nas unidades de Urgência e Emergência, permitindo assim que os recursos otimizados, em recursos humanos, recursos tecnológicos e de infraestrutura, fossem redirecionados para melhoria nas condições de atendimento nas UBS/ESF’s e acolhimento dos usuários/as.
Reajuste de bolsas de pesquisa pela inflação
As bolsas de pesquisas estão há 9 anos sem reajuste pela inflação. A condição do pesquisador brasileiro está crítica.
Escolinhas de Transito. Implementação dos artigos 74 e 76 do Código de Transito Brasileiro
Sou Instrutor de Transito e gostaria ver a implementação dos Artigos 74 e 76 do CTB com a implantação de Escolas de Transito para crianças e adolescentes pois assim teríamos um transito mais seguro e educado.
Fortalecimento do controle social no SUS
Fortalecimento das instâncias deliberativas e coletivas do SUS: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde, conforme determina a Lei Nacional nº 8142/1990.
Garantia plena da autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, para que as deliberações sejam obrigatoriamente cumpridas pela gestão, conforme preconiza a Resolução CNS nº 543/2012
Renda per capita para famílias com crianças autistas
As famílias com crianças autista deveriam ter sua renda per capita aumenta paraR$ 5.800.00 para ter direitos sociais como gratuidade em transporte público, participar de programas de governo com bolsa família e receber o auxílio PCD. Pois as despesas com essas crianças são muito altas e muitas vezes o pai ou a mãe tem que parar de trabalhar para cuidar dos seus filhos autista.
Soberania nacional
Olá Presidente, proponho o sr. Reestatizar a Petrobrás e a Eletrobrás, e o sr. Também trazer de volta a nossa indústria naval e cientifica para fortalecimento da nossa soberania proponho também o sr. Dá o perdão presidêncial para o almirante responsável pelo desenvolvimento do nosso submarino nuclear que assim como o sr. Foi jogado no cárcere pela República de Coritiba, a mando dos EUA para enfraquecer nossa soberania, proponho o sr. Transformar o nosso pais em uma potencia industrial e militar assim como fez a China que hoje e a 2 maior econômica do mundo, fazendo com que nosso pais não seja só fazenda para o mundo mais também um parque indústria e tecnologico