Captação e Manejo de Água de Chuva nas Escolas Financiadas pelo FNDE/MEC
Há por volta de 170 mil escolas públicas no Brasil. Um percentual muito baixo destas possuem cisternas para captação de água das chuvas. As cisternas existentes foram construídas via programa Água na Escola,ainda nos governos do PT. Assim como no caso do kit padrão de energia solar(ver proposta apresentada aqui)o FNDE pode estabelecer diretrizes técnicas e jurídicas para que todas as escolas construídas com recursos do FNDE tenham no projeto de engenharia cisternas para captação e manejo de água da chuva. Ao mesmo tempo o FNDE deve reeditar o programa Água na Escola para que as escolas já existentes possam se benefeciar dele. A crise energética e a captação e o manejo de água estão no centro da emergência climática pela qual passa o mundo. A centralidade do espaço escolar/educacional é fundamental na construção de alternativas sustentáveis.
Financiamento das atividades religiosas
Adotar o sistema implementado na Alemanha acerca das doações financeiras motivadas por crença religiosa. Em termos gerais, cada cidadão ou cidadã declara sua adesão (se houver) a uma denominação religiosa e repassa uma doação anual que é redistribuída às igrejas e seu uso é fiscalizado pelo Estado. Há limites nessa doação e compromissos de uso público, transparente e fiscalizável desses recursos. Evita-se assim o enriquecimento de autoridades religiosas, com base no uso pessoal de doações.
Dívida dos estados
Estudar o impacto da anulação das dívidas dos estados, sobretudo as baseadas nos “acordos” realizados no governo FHC.
Essas dívidas representam não mais que 3% do PIB.
TRIBUTOS DA IGREJA / ONGS
A ideia que eu tenho é que no âmbito da reforma tributária rever as isenções das Igrejas e ONGS, aplicando dois impostos às denominações que são: CBS e o CSLL (é possível avaliar outros também).
Outra ideia também e aplicar um regime trabalhista diferenciado para os trabalhadores que atuam nas denominações religiosas parecido com servidores públicos no quesito relativo aos encargos trabalhistas, ou seja, em virtude da natureza filantrópica e religiosa da atividade é possível um regime trabalhista diferenciado.
Elaboração de regulamento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Escrever e publicar ato normativo administrativo que regulamente o art. 120 da Lei de Migrações.
Lei 13445/2017: Art. 120. A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia terá a finalidade de coordenar e articular ações setoriais implementadas pelo Poder Executivo federal em regime de cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas, conforme regulamento.
§ 1º Ato normativo do Poder Executivo federal poderá definir os objetivos, a organização e a estratégia de coordenação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.§ 2º Ato normativo do Poder Executivo federal poderá estabelecer planos nacionais e outros instrumentos para a efetivação dos objetivos desta Lei e a coordenação entre órgãos e colegiados setoriais.
Cultura e meio ambiente nas escolas
Considerando que tanto a cultura como a preservação do meio ambiente são menosprezados por este governo nos últimos anos e acreditando que a cultura promove o desenvolvimento social e a geração de empregos precisamos inserir nas escolas promovendo o incentivo de peças de teatro e o desenvimento de curtas(filmes) pelos alunos com um grande festival estudantil, precisamos tbm uma orientação educacional desde a primeira infância voltada para a preservação do meio ambiente e a necessidade de conscientização sobre a importância da reciclagem desde cedo.
Revisao da lei do Marcolegal do Saneameto
E preciso revisar os pontos regresivo , da nova lei do marcolegal do saneameto .
1 acabar com subisio crizado , que é um mercanismo pelo qual as empresa publicas de sanemeto ,mantem os sistemas dos municipios deficitários.
2 rever a obrigatoriedade dos munipios privatizar seus sistemas, caso contrario nao podem fazer empréstimos do BNDS. Como também as empresas publicas de saneameto .
O novo Marcolegal , promove o desmonte das empresas públicas de Saneameto , cunha a passos largos pra privatizar a Água.
E importante observar as experiencia em outros países que privatizaram e estão revendo.
Proibição de comemoração institucional do golpe da Ditadura Militar de 1964
Normatizar a proibição da comemoração do Golpe Militar de 1964 por instituições e agentes do Estado brasileiro, com respectivas punições civis, administrativas e penais em caso de descumprimento por ofensa às instituições democráticas.
Kit Padrão de Energia Solar nas Escolas Públicas Municipais Financiadas com Recursos do FNDE/MEC
Há propostas e ideias que emboram técnica e socialmente interessantes precisam passar pelo crivo do Congresso(Câmara e Senado).Observados estes obstáculos,em geral removíveis,existem possibilidades de formatação de políticas públicas nas quais o financiador( Estado)determina previamente algumas condições.Este é o caso das escolas públicas municipais financiadas pelo FNDE/MEC.O setor de engenharia e jurídico do FNDE podem estabelecer diretrizes técnicas e jurídicas de tal maneira que nenhuma escola seja construída sem um kit de produção de energia solar capaz de fornecer energia solar como alternativa à energia de matriz hidroelétrica. Óbvio que pela natureza intermitente da energia solar esta vai existir em parceria com a de matriz hidroelétrica.No caso das escolas a energia solar abre ainda um leque de alternativas para estimular o aprendizado e a inovação tecnológica por parte de professores e alunos que frequentam a escola.Em tempo:há ao redor de 180 mil escolas públicas no Brasil.
CEEBB; Consulados e Embaixadas dos 27 Estados Brasileiros em Brasília;( Para Representatividades e Desenvolvimentos Sustentáveis com Atividades Comuns em Culturas, Ciências e Comércios.)
Criar 01(um) espaço urbano em Brasília, Distrito Federal, que acomode Sedes Físicas de Representatividades dos 27(vinte e sete) Estados do Brasil; nos Princípios Básicos de Atuações semelhantes aos de Consulados e Embaixadas; Para; Desenvolvimentos Sustentáveis, Culturas, Ciências, Tecnologias e Comércios;1º função Básica do Consulado CEEBB; Representar a Administração Pública em assuntos relacionados a promoção e proteção de assuntos do Estado e seus cidadãos;2ºfunções de uma embaixada CEEBB: 2º.1. Representar o seu estado em Brasília;2º.2. Dentro do Distrito Federal do Brasil, proteger os interesses do seu estado e dos cidadãos que representa;2º.3. Mediar negociações entre o governo e cidadãos que representa e os governos de outros estados do brasil;4º.4.Repassar informações ao seu estado de origem a respeito de outros estados e Brasília e atribuições pertinentes.
Interiorizar as indústrias no Nordeste!
A população Nordestina na grande maioria das cidades não se tem investimento de empresas pra gerar empregos e com isso tem que tentar uma oportunidade de trabalho fora da sua cidade.
FIES – Observo que o atual governo vêm apresentando diversos descontos para galera do fies, que ao término do curso em um determinado tempo tem q pagar o valor do curso!
Minha ideia seria já agregar um desconto já no imediato da contratação, desconto esse que será baseado em cima do CR desse aluno no curso, então se tem um CR nota 8 terá 80% de desconto, CR nota 6, terá 60% e assim de acordo com a nota! Penso que será uma vantagem a mais no programa e vai motivar a galera a estudar, pois quanto mais o CR maior o desconto!
ARMAMENTO ZERO
Revogar todos os decretos e normativas que possibilitam o maior acesso de armas a população. Controlar rigorosamente o acesso a armas de fogo. Acabar com os CAC’S (CAÇADORES, ATIRADORES, COLECIONADORES)