Políticas Antiproibicionistas sobre Drogas 7
Tratamento e Reinserção Social
→Garantir o direito de receber tratamento adequado, de forma igualitária, sem discriminação, a toda pessoa com problemas decorrente do uso prejudicial de drogas.
→Implantar, implementar e ampliar rede socioassistencial de forma integrada, articulada e intersetorial (SUS, SUAS e outras políticas públicas) para atendimento das pessoas com problemas do consumo de álcool, crack e outras drogas.
→Garantir alocação de recursos financeiros e técnicos para serviços e ações de tratamento, redução de danos e de reinserção social vinculados a pesquisa científica e com resultados comprovados.
→Ofertar financeira e tecnicamente capacitação/formação continuada aos gestores públicos e de organizações não governamentais envolvidos no tratamento e na reinserção social e profissional das pessoas que usam drogas e seus familiares.
→Elaborar um Plano de Geração de Trabalho e Renda que para reinserção profissional de usuários em tratamento
AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO ID JOVEM
Ampliação dos benefícios do Id jovem como expandir para outros meios de transporte, aumentar o número de vagas de 2 para 4 e sem pré determinação de poltrona.
Brasil Pesquisa
Aumento das bolsas de auxílio estudantil, por exemplo as de iniciação científica que garantem que o jovem brasileiro se mantenha pesquisando, o valor atual (400 reai s) não corresponde ao Brasil atual!
legitimidade
Modificar o art 1º da emenda constitucional 45 (EC45) QUE PRECONIZA A NECESSIDADE DE MÚTUO ACORDO PARA AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO, autorizando o ajuizamento: ao frustrarem-se as negociações, negativa de qualquer das partes em negociar ou falta injustificada ou protelatória a 03 (três) convites para negociação por qualquer das partes.
Inclusão digital no Ensino superior.
Zerar os impostos de materiais de informática (computador,tablet,celular,etc…),para alunos que ingressarem no ensino superior e sejam oriundos da escola pública e sistemas de cotas.
Reciclagem do vidro
O vidro apesar de 100% reciclável e sem perder propriedade, sua reciclagem é inviável no país, pois, é muito mais fácil explorar as jazidas desse material tão abundante do que alimentar a cadeia produtiva que geraria sua reciclagem, processo que movimenta catadores, associações, cooperativas, empresas de descontaminação e logística. Além de ganhos ambientais, a valorização deste resíduo vai de encontro a segurança dos profissionais da coleta de resíduos domiciliares.
Para este projeto, minha sugestão é uma lei que obriga todas as empresas do segmento a utilizar uma porcentagem do vidro descartado hoje inadequadamente no seu processo produtivo, começando com 10% com meta de 30% até 2030.
IR
Acho que um das questões a ser feito é uma tabela do IR mais justa !
EQUIDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS
O conceito de equidade deve ser determinante também para as políticas de saúde, educação, assistência social, saneamento e urbanização. Essa equidade só pode ser alcançada se priorizarmos o investimento (financeiro e humano) e garantirmos excelência e qualidade de ponta aos serviços públicos que atendem as famílias mais vulneráveis e fragilizadas do país. Os melhores serviços públicos, equipamentos, equipes, tecnologias, devem ser instalados e operar com prioridade no atendimento das pessoas que mais deles necessitam. Os territórios mais vulneráveis devem ser efetivamente priorizados. Só assim, o país poderá alcançar a coesão social que é pré-condição para o crescimento econômico. Garantir equidade nas políticas sociais quer dizer assegurar que todas nossas escolas e serviços de saúde sejam de boa qualidade independentemente de onde se localizem.
travessia ao progresso da região sul do rio grande do sul
Travessia a seco rio grande e são josé do norte, esta obra diminuiria em 110km a distância entre rio grande e santa catarina, obra esta de extrema importância para a região, atualmente a travessia é feita por balsas que levam em média 50 minutos para percorrerem os 4km entre estas cidades,haja vista que alem de diminuir a distância até a capital e região norte do rs traria mais competitividade ao único porto gaúcho da cidade de rio grande
Garantia de direito de acesso à saúde.
Sugiro sejam realizados concursos públicos para saúde. Há indicativos que firmas não paguem devidamente aos profissionais. O vínculo do concursado é outro. Sugiro ainda que não seja permitido que prédios como o Hospital da Lagoa no Rio de Janeiro passem para iniciativa privada Rachel Gertner
Apoio ao agricultur,pecuárista dentre outros
Diminuir o custo de produtos necessários para o plantio e de implementos afim de que o trabalhador consiga ter um sustento digno e consequentemente levar comida para as cidades que são sem dúvida alguma 100% dependentes dos trabalhadores rurais
FORTALECIMENTO E NOVAS FUNÇÕES PARA O SUAS
A rede do SUAS é a rede que mais chega perto dos segmentos populacionais mais pobres do país. Através do Cadastro Único, consegue identificar – quase que uma por uma – as pessoas mais fragilizadas da sociedade. O SUAS é o principal instrumento que temos para atuar de forma efetiva na superação da miséria/pobreza absoluta. É preciso fortalecê-lo – com garantia de fonte de financiamento, novos quadros e funções – e prepará-lo para, além da atualização do Cadastro Único e do atendimento e encaminhamento das situações mais dramáticas, promover a intersetorialidade das políticas sociais locais e realizar de forma participativa diagnósticos socioeconômicos dos territórios mais pobres, com foco na efetividade, eficiência e eficácia dos serviços públicos de que dependem para desenvolver. Para isso é preciso mais apoio técnico e mais recursos. Além de garantir atendimento individualizado e familiar, o SUAS deve ser o principal vetor de redução da pobreza. Nossa mais estratégica instituição.
Tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte
Atualizar a tabela do IRRF pela inflação acumulado nos últimos 10 anos, descontada as atualizações realizadas, além do que com a ampliação da Base de Cálculo e alíquotas, para que os trabalhadores com rendimentos brutos de até 5 salários mínimos não recolham ao Leão. Eventuais “perdas” na receita do Governo Federal e outros níveis, seriam cobertas pela receita auferida com as Bases de Cálculos e Alíquotas ampliadas e com percentuais considerando o princípio da equidade sócioeconômica, onde quem possui rendimentos maiores contribuem com maiores recolhimentos. Cabe destacar que tal proposta é para o início do Governo Lula, pois Reforma Tributária que atendam todos os vieses sócioeconômico do país, e os interesses dos lobbys empresariais no Congresso Nacional, levaria muito tempo, e o giro dos dinheiros livres dos recolhimentos na fonte dos trabalhadores, permitiriam alavancar o ânimo das pessoas e das micro, pequenas e médias empresas, com efeito virtuoso na economia do dia a dia.