FOME ZERO
Que todas as pessoas com renda menos de um salário mínimo receba bolsa família. Tenha o que comer.
Taxação de grandes fortunas e reforma agrária
Para que possamos avançar minimamente enquanto sociedade, distruindo renda, combatento a fome e atacando os privilégios é necessário que façamos uma reforma agrária ampla, integral e imediata. Bem como políticas públicas para fomentar a agricultura familiar, agroecologica, organica e sustentável. Proibindo os principais agrotóxicos utilizados livremente hoje e revendo a decisão que libera o uso de sementes transgênicas.
E por fim, mas não menos importante é urgente a taxação de grandes fortunas e heranças. E que os recursos dessa taxação sejam vinculados a um programa de distribuição de renda amplo como o proposto pelo ex-senador Eduardo Suplicy (renda básica de cidadania).
Habitação de Interesse Social
Segue abaixo algumas propostas para apreciação:
– Relançar o Programa Minha Casa Minha Vida, com aprimorações e melhorias.
– Priorizar subvenção econômica para população de até 2 salários-mínimos.
– Retomada dos programas habitacionais para entidades com a função de organizar a demanda e a construção.
– Retomar o programa de habitação rural com entidades e prefeituras para assentados, pequenos produtores rurais e substituição de casa de taipa.
– Pluralização de agentes financeiros, que já trabalham com programas habitacionais e de interesse social, disponibilizando subvenções econômicas para população de baixa renda, para isto os agentes financeiros caucionarão a garantia da subvenção econômica.
Ensino de línguas nas escolas públicas: justiça social e democratização de saberes
O ensino de línguas no Brasil é elitizado, excludente e neglicenciado. Somos um país plurilingue e vivemos em um mundo que demanda e exige cada vez mais múltiplos saberes das pessoas. Mas, como em tantas outras áreas, as crianças e adolescentes da escola pública não têm acesso a esse saber, ficando cada vez mais à margem e menos qualificados em relação às crianças da classe média brasileira. Do outro lado, estão os cursos de Licenciaturas em Línguas Estrangeiras que cada vez mais estão sendo esvaziados por falta de espaço para o ensino. Democratizar o ensino de línguas no Brasil é promover a justiça social e fomentar a reestruturação dos cursos de Licenciaturas.
Transposição do Rio Amazonas para o Rio São Francisco
Repor o déficit hídrico no rio São Francisco para que ele possa atender na sua plenitude suas múltiplas e crescentes demandas, restabelecer a navegação fluvial, bem como, a regularização do fluxo de produção dos ribeirinhos que fizeram dela o seu meio de comunicação e de produção. Este Projeto se impõe para possibilitar a otimização operacional do projeto de Integração do São Francisco, evitando colapso hídrico periódico na região. Seriam 1.400km de canais iniciando no Pará (cidade de Gurupá), passando pelos estados do Maranhão, Piauí e desaguando na Bahia (cidade de Remanso) no Lago de Sobradinho que seria recuperado gerando emprego e revitalizando a região. Trabalho completo no PROJETO DE LEI Nº 5421 de 2020 da Câmara dos Deputados.
Cinturão verde nas cidades (Mercadão da Agricultura Familiar)
Incentivo a pequenos agricultores locais com produção orgânica e com selo de qualidade emitido pelo governo federal com investimento para a criação de espaços em mercados públicos regionais com espaços para revender produtos artesanais gerando emprego e renda para pequenos agricultores e promovendo alimentação saudável para a comunidade. Esses agricultores locais tbm podem ser beneficiados com produção de alimentos sendo fornecidas para a merenda em escolas municipais e estaduais .
Nova governança federal na Amazônia
Proponho que seja revista a governança federal no âmbito da Amazônia, utilizando-se da Sudam, em conjunto com IBAMA, Funai e ICMBio. É necessário haver uma presença federal para além de fiscalização, muktas e empréstimos. A Sudam pode ser revista para que possa ser órgão que traga “mais Brasília” (governo federal) para a Amazônia.
Neste sentido, é necessário promover a criação da carreira de técnico desenvolvimento em desenvolvimento sustentável aos envolvidos.
Programa Educacional de Linguagem Neutra
Incluir a linguagem neutra na base comum curricular educacional do país, para que o preconceito de gênero seja finalmente abolido da nação brasileira
FAZER DO SUS O MAIOR E MAIS EFICIENTE CONVÊNIO MÉDICO POPULAR
o Sus precisa ser melhorado com clínicas especializadas com hora marcada para fazer exames laboratoriais e de tomografica e densiometria e todos os exames mais especializados o possíveis.
e reativar o mais médicos com médicos cubanos de volta para a melhoria dos atendimentos.
Mais Médicos para o Brasil (Saúde para todos)
Reincorporação de todos os médicos cubanos que ficaram no Brasil ao programa Mais Médicos e a entrega do CRM definitivo, desde que esses médicos já demonstraram sua competência durante anos de trabalho no Brasil e têm sido aprovados em cursos de pós-graduação em Saúde da Família pelas universidades públicas brasileiras.
A Associação Internacional para Profesionais da Saúde “Doctor’s Reserve Association” coloca-se a disposição para ajudar na recolocação de mais de 3000 médicos cubanos residentes no Brasil no Programa Mais Médicos. Eles aguardam a oportunidade para oferecer o seu melhor à população brasileira.
Diminuir o módulo Rural
Grande parte dos municípios do estado de São Paulo o desmembramento das áreas rurais são a partir de 3 hectares, com a redução para 2 hectares mais famílias teriam acesso a ter um pedaço de terra.
Reviver
Um programa Nacional, de acolhimento para os moradores de rua.
Água e vida
A criação de um programa Nacional de saneamento básico.