Projeto Iluminação Brasil
Zerar os impostos para lâmpadas econômicas de LED, que sejam produzidas Brasil, como forma de reduzir o consumo de energia elétrica.
Construir um projeto, para que as prefeituras em parceria com as companhias de energia elétrica, substituam nas ruas, as Lâmpadas a vapor de mercúrio, pois assim, reduziremos o consumo de energia, com aumento da iluminação e segurança nas ruas.
Recolhimento de Bens Duráveis pelas Prefeituras
Exigir por Lei, que todo município, tenha um setor e estrutura para recolhimento de móveis, eletrodomésticos, entulhos, etc, dando destinação a reciclagem ou ao reaproveitamento para pessoas carentes.
industrialização
Levar empresas, indústria para o Norte e Nordeste
Economia para a soberania
Revogar a EMC 06/95 para que as política de compras públicas possa voltar a fortalecer a Industria nacional e o desenvolvimento de tecnologias nacionais.
Sem essa medida continuaremos a ser um país aplicador de conhecimento externo com baixo valor agregado a nossa produção.
TRANSFORMAR O "MST" EM COOPERATIVA MST ("COOP-MST) DE COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR
TRANSFORMAR O “MST” EM COOPERATIVA MST (“COOP-MST) DE COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR
O GOVERNO FEDERAL, SOB A LEGISLAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA, DEVERÁ ORGANIZAR, ORIENTAR, INCENTIVAR E FINANCIAR OS ASSENTAMENTOS DE “FAMÍLIAS MST” EM COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR COM INFRAESTRUTURA DE TODOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS: SANEAMENTO, BANCO COOPERATIVO, CORREIOS, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (“PSF’), etc.
INCENTIVAR COM POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTOS GOVERNAMENTAIS QUE A “COOP-MST” CRIE “FEIRAS PERMANENTES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS (FPAO)” EM GRANDES CIDADES BRASILEIRAS COM O PROPÓSITO DE CRIAR UMA “CADEIA PRODUTIVA PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS” FRUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TODO BRASIL.
Modernização do Terminal Marítimo Inácio Barbosa -TMIB
Reavaliação e apoio ao modelo de administração do TMIB. Plano de investimentos, modernização das instalações existentes- expansão portuária, aumento da área de retroporto, equipamentos e outros.
Reativar a Rede ferroviária
Reativar a Rede ferroviária e expandir ela por todo o Brasil para escoar toda a produção da indústria e agronegócio
Resgatar os direitos relacionados ao Trabalho Decente mediante a criação de política pública na área do trabalho
Criação e colocação em prática de uma Política Pública voltada à defesa do trabalho decente, com regulamentações jurídicas adequadas e programas amplos de incentivo à: criação de postos de trabalho, formação do trabalhador nacional e migrantes, estímulo à organização dos trabalhadores, valorização de todas as áreas de atuação, promoção da saúde do trabalhador e extinção de todas as formas de trabalho degradantes.
Educação em contexto fronteiriço
As fronteiras brasileiras sempre foram vistas como um espaço de disputa territorial, de modo que as políticas públicas voltadas para esses espaços têm se voltado para a sua militarização e garantia da segurança nacional. Assim, os grupos sociais que habitam esses territórios continuam sendo invisibilizados com a ausência de políticas que levem em consideração a complexidade dos espaços fronteiriços. Entre elas, a ausência de políticas educacionais e linguísticas que visem promover a diversidade e a integração transnacional dos povos que (r) existem nesses espaços. Precisamos retomar programas como o Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira e repensar o currículo da educação básica em contextos de plurilinguismo.
PAA
Aumentar os investimento no programa e nas propostas aprovadas incluir a porcentagem de projetistas para acompanhar os investimento aplicados nas entidades.
Taxação da renda
Mudar a logica de tributação do consumo e focar na renda e de maneira progressiva; quanto maior a renda maior a contribuição
Cadeia de Produção de Petróleo, Gás Natural e Fertilizantes
Retomada das atividades e investimentos no setor de O&G e Fertilizantes em Sergipe e acelerar as produções de O&G nos novos campos em aguas profundas com reservas superiores a 5 bilhões de barris.
Criação do Ministério do Desenvolvimento Sustentável e Combate a Pobreza.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um ministério para desenvolver ações sustentáveis e Combate a Pobreza no Brasil.