Recomposiçao dos membros do conselho Nacioonal de Seguros Privados
Em 2001 os Corretores de Seguros, Seguradoras, IRB e Cosseguro foi excluido de fazer parte do Conselho do CNSP, ficando somente fazendo parte do Conselho criado para direcionar política de Seguros, somente a SUSEP, que não sabe se fiscaliza o mercado de Seguros ou Direciona Politica de Seguros. Isto explica a SUSEP como presidente do CNSP querer acabar com a profissao dos Corretores de Seguros e o Seguro Obrigatório DPVAT de Veiculo automotores.
Para que o Mecado de Seguros volte a navegar em aguas calmas, é necessário promover debate na Comissão de Assuntos Econômico – CAE, visando promover mudanças na legislação para trazer de volta as. Representações das Seguradoras, Corretores de Seguros, IRB, Cosseguros e outros, Importantes para o Desenvolvimento do Mercado de Seguros e Geraçao de Emprego e Renda.
Omario Botelho – Presidente Estadual dos Corretores de Seguros da Bahia.
Humanidades sem Fronteiras
Trabalhei para a Universidade de Pisa, Toscana, Itália. Fazíamos parte da rede de ensino superior italiana que recebeu cerca de 4 mil estudantes e pesquisadores em nossas universidades públicas e centros de pesquisa. Ganhei Prêmio Itamaraty por minha dedicação e empenho. No encerramento do projeto, pedi um discurso de uma doutoranda de Ciências Políticas, brasileira, com bolsa europeia. Ela falou sobre a importância das Ciências Humanas para garantir as Exatas. Foi emocionante. Eu já era convencida disso e agora insisto, formemos pensadores, mais que técnicos. Refaçam o CsF e incluam as humanidades. Desejo desempenhar novamente essa missão: promover, acolher e tutorar meus conterrâneos nas suas experiências de vida e acadêmica.
Composição da COMISSÃO ESTATAL PERMANENTE DE MEMÓRIA E REPARAÇÃO
https://www.programajuntospelobrasil.com.br/eixo-3/comunicacao-com-democracia-e-pluralidade/criar-comissao-estatal-permanente-de-memoria-e-reparacao/ A COMISSÃO ESTATAL PERMANENTE de MEMÓRIA E REPARAÇÃO (CEPMR) será composta de no mínimo 8 (oito) membros, com mandato de cinco anos, renováveis. Representante do Executivo (Ministério dos Direitos Humanos), do Legislativo (Comissão de DH da Câmara), do Ministério Público Federal (idem), da Defensoria Pública Federal (idem) e da sociedade civil – movimentos dos indígenas, dos negros, dos anistiados, e dos filhos e netos dos ex-prisioneiros das ditaduras.
Um Novo Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alinhado com os novos tempos.
Recriação do Ministério que representa Setores Produtivos responsáveis por 2/3 do PIB e da Geração de Emprego e Renda no País.
Liderado por Ministro com características técnicas empresariais, conhecedor e alinhado com os Setores Produtivos, para que a Pasta volte a assumir o papel de representar e defender as pautas de quem optou por produzir no Brasil, de maneira semelhante à forma como o Ministério da Agricultura apoia e defende o Setor Produtivo Rural.
A nova estrutura, somada o Órgãos e Entidades vinculadas, como BNDES, ABDI, APEX, INPI, INMETRO, SEBRAE e SUFRAMA, entre outros, deve concentrar esforços em setores onde o Brasil possui potencial para liderar mundialmente, como Negócios a partir da Biodiversidade e Alimentos Processados, uma vez que já somos referência no fornecimento de grãos e proteína animal.
Manter mercados tradicionais para produto brasileiro e retomar a interlocução com parceiros deixados de lado nos últimos anos, como Mercosul e BRICS. + Desenvolvimento – Fome
Revogação da autonomia do Banco Central e COPOM independentes
Como pode haver na estrutura do Estado uma instituição que esteja acima dos três poderes da república: Executivo, Legislativo e Judiciário? É basicamente o que ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 2 pela constitucionalidade da Lei Complementar 179/2021 que deu autonomia ao Banco Central.
Essa autonomia é inconstitucional, pois pela Constituição Federal, na Seção II no Artigo 84 e Inciso II diz: “Compete privativamente ao Presidente da República: exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal”.
BC e COPOM independentes podem servir a interesses de terceiros, adequando a Selic para auferir lucros, por uma espécie de Lobbying coberto pela lei, o que considero preocupante e que deve ser revisto.
Esta proposta pode ser também conhecida em apresentação em vídeo disponível no Youtube em: https://youtu.be/dDjPo3sbJ1Y ou lida em: https://drive.google.com/file/d/18axKrwD_Ru0Xj21KR6nd2BsUn_rRweRC/view?usp=sharing
Exigir aos políticos estudo da Constituição antes de suas candidaturas
Se fosse exigido esse tipo de teste, não teríamos o atual desgoverno no poder, com tantos afrontamentos à Constituição. É importante ser criado algum tipo de barreira. Desde que seja também dever do Estado oferecer curso online gratuito e de qualidade a todos os interessados para que possam realizar a prova seletiva em igualdade de condições.
TAXAÇÃO PROGRESSIVA DA RENDA
(SE TRATA DE UMA ALÍQUOTA SUGESTIVA INICIAL DE 1,0%, PORÉM, SERIA NECESSÁRIA A ANÁLISE DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ESTABELECER A MELHOR ALÍQUOTA PROPORCIONAL, MAS SEGUINDO ESSA PROGRESSÃO)
Haveria uma taxação progressiva da renda proporcionalmente, da seguinte forma, quem ganha:
1.000,00 – pagaria 1,0%
1.500,00 – pagaria 1,5%
2.000,00 – pagaria 2,0%
3.750,00 – pagaria 3,75%
4.250,00 – pagaria 4,25%
………..
5.000,00 – pagaria 5,0%
10.000,00 – pagaria 10,0%
………..
E assim sucessivamente, seguindo essa proporção até chegar o limite de 35% ou 40% seguindo uma linha como países desenvolvidos cobram.
Dessa forma, seria possível arrecadar mais e desonerar setores importantes da cadeia produtiva, como o setor de serviços, indústria e folha de pagamento, contrabalanceando os setores produtivos e improdutivos.
Combatea exclusão
O Gov Bolsonaro criou um foco de exclusão quanto ao uso da eletricidade. Subsidiando sistema on-grid solar em áreas urbanas e off-grid solar em áreas rurais se combate essa desumanidade.
Rever e Reverter a política de Aposentadoria.
Instituir novamente o critério tempo de contribuição+idade como critério para aposentar por tempo de serviço. O novo formato instituído na última reforma é perverso e cruel com os trabalhadores.
financiamento sindical
Garantia de financiamento das entidades sindicais via aprovação assemblear da categoria de contribuições financeiras devidamente formalizada em instrumentos coletivos negociados pelos sindicatos.
Fomentar cooperativas de negócios competitivos
Todo cooperativa tem de ter a filosofia de estar de “portas abertas” para quem quiser trabalhar nela, desde que o candidato aceito/concorde com os valores e a cultura da empresa. É assim que se reduz às desigualdades raciais, dando oportunidades para todos. A cooperativa tem essa capacidade de ter vagas sempre disponíveis pois seu formato de contratação é de sociedade, não CLT. Mas é importante criarmos cooperativas inovadoras, para atrair todo tipo de profissional, pois hoje parece que só há cooperativas de reciclagem ou de agricultura familiar. É importante diversificar, por exemplo, criar cooperativas de tecnologia, com programadores.
Divulgação do Trabalho do Governo em Redes sociais
Sabemos que a esquerda é sempre atacada pela mídia e pela elite para garantir os próprios interesses e utilizam o país como uma máquina de produzir dinheiro.è preciso uma maior proximidade com a sociedade utilizando principalmente mídias digitais,talvez até mesmo produzir a própria rede social,pois os donos das principais também pertencem a elite,e o mundo virtual acaba sendo manipulado,diminuindo o alcance da esquerda,e aumentando da direita.A sociedade precisa entender o papel de cada político,ser informada do que está acontecendo dentro da Câmara e do Senado e como isso afeta a vida de cada um,de modo claro,rápido e didático.Utilizar youtube,instagram e facebook já seria um grande avanço.Não se atentar é o mesmo que cometer os erros do passado,golpe jurídico/midiático e o país no retrocesso total.
democratização integral do "sistema S"
Redefinição do processo de governança nos organismos do sistema S (SENAI, SESI, SENAR, SENAT,SEST, SESC, SESCOOP, SENAC e SEBRAE) estabelecendo novo marco regulatório com diretrizes assecuratórias de paridade nos quadros diretivos da gestão entre empregadores e trabalhadores, inclusive com redefinição normativa atinente ao repasse financeiro igualitário aos sistemas sindicais patronal e laboral.