Revisão da Reforma da Previdência – Aposentadoria Especial
Revisão da reforma da previdência realizada em 2019, no que tange à aposentadoria especial. Retirar a exigência da idade mínima. Voltar a ser o tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos) o único requisito necessário para a aquisição ao direito dessa espécie de aposentadoria. Tal mudança se faz necessária, pois, na prática a aposentadoria especial deixou de existir para que ingressou no mercado de trabalho depois da reforma. E, ainda, para quem já estava trabalhando, as regras de transição aumentaram muitas vezes em 5, 6, 9 anos, a necessidade de continuar trabalhando para adquirir um direito que estava próximo de ser alcançado. Observar, em especial, a aposentadoria dos profissionais da enfermagem que foi severamente atingida pela reforma.
Defesa do SUAS sendo operacionalizado em Ministério próprio
Reestruturar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com Ministério próprio, tendo um sistema de direitos garantidores de alcance de autonomia para aqueles que dele necessitar, com ampla integração intersetorial das politicas de Educação e Saúde, tendo como base de fortalecimento da estrutura a proteção social básica e especial, com garantia de recursos financeiros e humanos para essa estrutura funcionar de forma concreta, para os serviços socioassinteciais, na básica, especial e de
alta complexidade! Com concurso público, politica de cargos e carreiras nas três esferas de governo, fortalecendo o SUAS na proteção das familias desde a infãncia até a velhice, conforme preceitua na Constituição Federal.
Criação de corredores de biodiversidade, preservação, desenvolvimento sustentável, proteção às comunidades tradicionais
Criar uma categoria de gestão sustentável do território que não se limite às divisas estaduais, mas que atenda às características naturais das diversas regiões. Seriam “corredores de Biodiversidade”, áreas vegetadas conectadas percorrendo cidades, campo, florestas, articulando amplamente áreas vegetadas e respeitando suas características. Esta ferramenta de gestão, serve à proteção, preservação e produção, abraçando áreas destinadas à agricultura, à silvicultura, lazer, funções ecológicas restritivas, proteção de corpos dágua, proteção de mananciais, reservas indígenas e demais comunidades tradicionais, cidades grandes, médias e pequenas. Corredores isolados já trariam benefícios expressivos, mas um sistema nacional traz resultados ecológicos extraordinários, promovendo abundância de flora e fauna, protegendo ecossistemas. Para sua gestão será necessária a criação de Agências regionais, sob controle do Estado, e com representantes de todos os segmentos sociais a cada trecho.
Ministério da Gestão Territorial
O eu preconizo, é a urgente institucionalização de um imponente “ÓRGÃO DE GESTÃO TERRITORIAL” para atuar na hercúlea missão de, efetivamente, ULTIMAR (diuturnamente) a destinação da imensidão de terras públicas de todo o Brasil. Somente assim vamos nos libertar dos periódicos “marcos temporais” e da famigerada “grilagem” de terras.
Portanto, é medida premente colocar esses 3 órgãos federais atuantes no segmento de destinação de terras rurais (INCRA, FUNAI e ICM Bio) sob um mesmo “guarda-chuva”.
Estaria assim desenhado, sem grandes despesas, o “MINISTÉRIO DA GESTÃO TERRITORIAL” e este é o momento de interceder, nesse sentido, junto aos formuladores das políticas do próximo governo. Inclusive já estão surgindo alguns alinhamentos, mas ainda excessivamente tímidos em termos de conteúdo agrário/fundiário.
Temos que trabalhar, sim, na instucionalização desse “Ministério da Gestão Territorial”.
Rearranjo do item "auxílio"
Levantamento dos valores dispendidos com a rubrica de “auxílio” em todas as esferas, incluindo recursos humanos tanto de funcionários quanto das carreiras do estado. Em posse desse levantamento, por fim à esses pagamentos e essa soma de recursos ser dividida à todos: uma renda cidadã. Pode começar baixa, mas R$10 dá para comprar absorventes. Incentivar aos que possam dispensá-la a devolver no bolo e automaticamente entrar em contas dos menores via algoritmos.
Enquadramento de Crédito Rural
Dobrar a renda agrícola bruta para enquadramento no PRONAF, de 540 mil para 1 milhão e o PRONAMP de 2 milhões para 4 milhões.
Educação integral
Todas as escolas do primário ao médico ser de ensino integral, com aulas de reforço, recreação, esportes, e profissionalizantes. Além de acompanhamento psicológico em todas as UE.
Base salarial
Todo salário de ocupantes de cargo público deve ter como base o salário mínimo vigente no país.
Ex: juízes 50 salários mínimos, Dep. 20 salários mínimos….
Um novo bolsa familia maior valor
Mais trabalho pro povo
Eixo 2 – Desenvolvimento econômico
Que todos os rios, florestas, biomas, enfim, toda sustentabilidade no país, seja combatida, conjuntamente, independente de Estado, raça, credo, o importante é resgatar e preservar o que é nosso. No meu caso o Rio da Integração Nacional, Rio São Francisco. Juntos somos mais fortes.
Reconhecer os animais como seres com direitos
Dados científicos confirmam que animais tem consciência, senciência e sentem as mesmas emoções, vontades e medos que um humano, sendo assim, o Brasil estaria na vanguarda do pensamento ético mundial caso reconhecesse os animais como seres com direitos e merecimento a proteção assim como os seres humanos.
Valorização do salário da/o Professora/r Primária/o( Pedagoga/o)o
Não fazer distinção de salário entre docentes da Educação Básica desde o berçário ( Pedagogo) até o Ensino Médio ( todas as disciplinas) e que todo docente com mestrado e doutorado seja valorizado nas Secretarias Estaduais e Municipais com salário de Professor Universitário. Afinal, esses também ensinam a pesquisar e orientam temas diversos aos estudantes.
Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
Proponho que se cria uma coordenação para Prevenção e Enfrentamento às Violências no Ministério da Saúde. É que desta forma, os núcleos de Prevenção e Enfrentamento às Violências Estaduais e Municipais tenham verbas próprias.