Reestatização do Sistema Único de Saúde
Diminuir as contratações de OS’s e PJ, e proporcionar maior agilidade nos concursos públicos.
NHS: terceirização é cara e mata
Há uma nova pedra no caminho do discurso que vê como “eficiente” terceirizar serviços de saúde pública para operadores privados. Trata-se de um vasto estudo da Universidade de Oxford sobre o NHS – o National Health System do Reino Unido. Conduzida ao longo de oito anos (de 2013 a 2020), a pesquisa apurou que ao menos 557 pessoas morreram de doenças “tratáveis”, depois que parte de seus tratamentos foi transferida pelo NHS a terceiros. Pior: o sistema público paga caro para submeter a população a assistência de pior qualidade e ao risco ampliado de morte. A mesma pesquisa demonstrou que cada aumento de 1% nos gastos com terceirização produz, no ano seguinte, uma alta de 0,29 mortes a cada 100 mil pessoas. O estudo foi publicado, em 29/6, pela revista Lancet.
Reconstruir o MinC
Retorno do Sistema MinC (MinC e entidades vinculadas: IPHAN, IBRAM, FUARTE, FBN, FCRB, FCP, ANCINE), cumprindo a deliberação das Conferências Nacionais de Cultura de ter uma representação do MinC em cada estado.
FIM DA REELEIÇÃO NO BRASIL – PRESIDENTE / GOVERNADORES / PREFEITOS
Propor/Trabalhar para o FIM DA REELEIÇÃO no Brasil.
FORO PRIVILEGIADO APENAS PARA OS PRESIDENTES – República, Senado, Câmara e STF
A Constituição explicita que “Todos são iguais perante a Lei” e por isso, não se justifica um tratamento diferenciado (privilegiado) para um grupo de políticos. Há um Projeto de Lei JÁ APROVADO NO SENADO e aguardando apreciação na Câmara dos Deputados HÁ ANOS… Precisa retomar URGENTE. Analisar comparação com outros Países (Europa / OCDE – por exemplo!).
INCENTIVAR INSTALAÇÃO REFINARIAS E INDUSTRIA DE FERTILIZANTES
Incentivar Iniciativa Privada a implantar Refinarias, Indústria de Fertilizantes e outros itens que o Brasil IMPORTA MUITO (é dependente!) – riscos elevados de desabastecimento e elevação de custos, com impactos na Inflação/Economia do Brasil;
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Realizar a 6ª. Conferência Nacional de SAN de maneira democrática, legítima e participativa para que sejam para que sejam conhecidas as demandas e aprovadas propostas e prioridades para a elaboração do 3º Plano Nacional de SAN.
CONSELHOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Expandir e fortalecer os Conseas Municipais, adensando a articulação territorial de setores de governo e a representação da sociedade civil de maneira que as políticas públicas atendam de forma qualificada as necessidades locais, valendo-se, também, das experiências e recursos disponíveis localmente.
NOSSAS PRAÇAS, NOSSAS FRUTAS "(praças-pomares)"
IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE “NOSSAS PRAÇAS, NOSSAS FRUTAS” (praças-pomares), através de incentivo e financiamento federal (Ministério das Cidades) para que todas Prefeituras do Brasil façam a readequação e reorganização de suas Praças Públicas transformando-as em “PRAÇAS POMARES” como ocorre em muitas cidade de Portugal como me contou um português, contribuindo assim para um Ponto de Encontro da população para DESCONTRAÇÃO, DESCANSO, LAZER e ALIMENTOS SAUDÁVEIS disponíveis à vontade a todos cidadãos.
A riqueza da biodiversidade de frutas brasileiras é imensa nos diversos BIOMAS, assim sendo conforme a região e clima sempre há uma variedade enorme de espécies frutíferas disponíveis pra montar as PRAÇAS-POMARES em todas cidades.
A escolha das espécies e variedades frutíferas de cada região do país bem como o “plantio, manejo, podas e cuidados” das PRAÇAS-POMARES serão atividades de responsabilidade das prefeituras com orientações, incentivos e financiamentos federais.
Portal da Transparência do Imposto de Renda
Divulgar os impostos de renda de todas as pessoas no portal da transparência, igual hoje é divulgado o salário dos servidores federais. Em algum dos países nórdicos é assim é tem funcionado bem porque as pessoas começaram a ficar constrangidas em sonegar!
Poderia ser feito também uma publicação para as redes sociais em que a receita federal agradeceria, um a um, de todos aqueles que contribuíram com mais de (valor a ser estabelecido) em impostos!
SUPERAÇÃO DA POBREZA ABSOLUTA: EQUIDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS
A superação da miséria exige mais que programas de complementação de renda. Depende da promoção e do desenvolvimento do potencial de mobilidade social dos que vivem nessas situações. Exige um investimento diferenciado e um esforço concentrado nos serviços públicos que atendem os aglomerados humanos mais deprimidos. A ideia da equidade deve prevalecer também nas políticas de saúde, na educação, na assistência social e na urbanização. Isso só se consegue quando se prioriza o investimento (financeiro e humano) e garantia de qualidade de ponta aos serviços públicos que atendem as famílias mais vulneráveis e fragilizadas. Os que mais precisam, precisam de mais que os que menos precisam e está lógica deve prevalecer de maneira efetiva nas políticas sociais. Nossos melhores equipamentos sociais, nossos melhores profissionais assim como nossos maiores investimentos per-capita devem ser direcionadas aos aglomerados humanos mais fragilizados do país.
Apoio interdisciplinar para mulheres
Essa proposta e esta implementada em Mauá – SP e tem dado frutos:
“Criação do *SUAMB – Sistema Único de Atenção à Mulher Brasileira*, que estabeleça a transversalidade, integração e eficácia das ações interdisciplinares de assistência social, saúde, judiciário, segurança, habitação, educação, trabalho e renda para as Mulheres, com a definição tripartite de financiamento entre os entes da federação para a instalação e manutenção de equipamentos públicos necessários, da criação de protocolos, fluxos e sistemas de informação e de fomento a programas de prevenção e intervenção nas violências de gênero e de busca ativa de Mulheres em situação de violência, garantindo a inserção destas numa rede protetiva de serviços públicos integrados municipais, estaduais e federais.
*Se cuidarmos das Mulheres, estaremos cuidando de toda a sua família!*”
EDUCAÇÃO
Qualificação dos recursos humanos na área de Educação Básica
Pecuária Sustentável
Criar um programa com incentivos fiscais para os pecuaristas que aderir ao sistema silvipastoril desenvolvido pela Embrapa.