Indexação de aposentadoria
Em se aposentando, manter para o resto da vida, o benefício da aposentadoria na mesma quantidade de salários mínimos do momento inicial.
Proposta para Pesca Esportiva Nacional
Alterar portaria Sap/Mapa Nº 616, de 8 de março de 2022 para retirar a pesca submarina e o abate de peixes como Pesca Esportiva;
Separar a Pesca Esportiva da Pesca Amadora, que abate peixes;
Revisão da habilitação ARRAIS para guias de pesca e [email protected] de barcos a motor, inclusive não [email protected];
Criação de fundo monetário destinado a pesquisas e fomento no setor.
Melhora na fiscalização e punições mais rígidas a infratores, permitindo que vídeos e fotografias de [email protected] sirvam como prova de crime ambiental;
Redução de impostos de equipamentos de pesca. 80% do comércio é com produtos de origem ilícita;
Legislação específica para um rio em cada estado exclusivo para a Pesca Esportiva;
Convênios com Universidades Federais para a realização de estudos técnico-científicos que garantam a confiabilidade e assertividade nas ações de controle biológico;
Ampliação de ações em conjunto com as empresas turísticas que atuam no segmento, criando Câmaras Turísticas de Pesca Esportiva;
Autonomia na produção de combustíveis
Voltar a verticalizar as operações da Petrobrás, visando seu posicionamento como uma empresa energética global e referencia em P&D na área energética, não apenas uma extratora de petróleo. Incentivar a produção e a P&D do uso do álcool como combustível, dada sua melhor interação com o meio ambiente e certas vantagens em relação a gasolina, sendo também um vetor para a transição verde de veículos movidos a combustíveis fosseis para os elétricos. Apoiar também a produção e P&D do biodiesel, em vantagem também ao diesel produzido de meios fosseis, a partir da utilização de óleos vegetais, servindo também como um vetor da transição energética. Vale a pena reforçar o potencial e capacidade do país em produzir e desenvolver esses meios energéticos de maneira completamente autônoma.
Criação de emprego
Criação de oportunidade de emprego para pessoas com mais de 55 anos.
Encontro vagas e tenho experiência no Varejo. E não consigo nenhuma recolocação.
Medicina alternativa
Priorizar a medicina preventiva. Aumentar a prescrição de vitaminas, suplementos e fitoterápicos. Medicamentos sem efeitos colaterais e que tenham respaldo em pesquisas científicas sérias. Aumentando o PIB do Brasil, realocar mais verbas para o SUS, fortalecendo-o. Estabelecer convênios com o setor privado para melhorar a qualidade em geral.
Reestruturação de carreiras de servidores do Incra
Conferir a mesma importância e tratamento que foram dados às carreiras públicas relacionadas ao agronegócio exportador também às carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis por relevantes políticas afirmativas, como a reforma agrária, com implicações na integridade do território, integração nacional, direitos territoriais, segurança jurídica, soberania alimentar e sustentabilidade da agricultura familiar que alimenta o povo, por meio da sua reestruturação e valorização profissional e salarial, em patamares equivalentes à sua relevância.
Reestruturação do Incra, recomposição de seus recursos e funções essenciais
Reestruturar o Incra; restabelecer a dotação de recursos necessários à execução de suas suas atividades; ampliar sua capacidade de atuação finalística com igual importância nas áreas de cadastro rural, planejamento territorial, reforma agrária, gestão de terras públicas, regularização fundiária e fiscalização agrária; recompor tecnologia, equipamentos e pessoal em quantidade adequada para responder à grandeza da tarefa de gestão territorial, de integração de cadastros e sistemas, de coordenação das instituições federadas e das políticas adjacentes na área, como o desenvolvimento, a consolidação e a emancipação dos atuais assentamentos e os processos de reconhecimento de direitos territoriais, de modo que seja capaz de manter, com qualidade, uma governança do território e de sua ocupação ordenada no longo prazo, com destaque à área cadastral e de planejamento, na compreensão de que essa é uma atividade exclusiva e essencial do Estado brasileiro da qual derivam todas as demais.
Fiscalização efetiva do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Concretizar o convênio já previsto na Lei nº 9.393/1996 entre a Receita Federal e o Incra para a fiscalização dos dados declarados pelos proprietários para fins do ITR, permitindo ao Incra, como órgão de gestão territorial e do cadastro rural, seja por amostragem, por meio do uso de ferramentas de sensoriamento remoto e geotecnologias, nas fiscalizações agrárias de rotina da função social e/ou vistorias realizadas, fiscalizar as informações das propriedades rurais para o correto lançamento do tributo pelo órgão arrecadador, bem como utilizar o índice oficial de preços dos mercados de terras, a cargo do Incra, para a base de cálculo do ITR e demais tributos incidentes sobre a terra. Atualmente, o ITR arrecada somente cerca de R$ 1,9 bi, o que representa apenas 0,01% da arrecadação federal. Há potencial de incremento de cerca de R$ 10 bi apenas com a fiscalização efetiva, sem mudar Lei. A cobrança correta é questão de justiça social; se a Lei possibilita cooperação, ela precisa ocorrer.
Fortalecimento dos meios ferroviários
Plano de interligação nacional pelo meio ferroviário, facilitando o escoamento de mercadorias e o deslocamento da população. Além de aplicar uma perspectiva mais favorável ao meio ambiente, ao evitar o desmatamento mais denso de mata para construção de estradas (procedimento que por si só emite altas taxas de carbono). Projeto também deve visar a interligação das principais metrópoles e o estimulo a implementação de meios de alta velocidade. Com a tendencia, no médio/longo prazo, sendo a redução dos custos de transporte (seja de mercadorias ou pessoas).
Plano nacional de meditação
Criar o plano nacional de meditação e mindfulness contra a ansiedade e depressão, em parceria com entidades de psicologia, psiquiatria, religiosidades afins, povos indígenas e especialistas sobre tratamentos alternativos
Praxis da autoestima
Cria o programa nacional de valorização e autonomia das mulheres, população LGBTQIA+ e negros, transversal aos ministérios, inclusive o da Economia, e na dimensão psicológica, cultural, econômica, social e previdenciária.
Artes integradas para restaurar a educação
Tendo participado na coordenação de Festivais de Inverno em Entre Rios de Minas de 2006 a 2011, em tempos progressistas e áureos, foi possível observar uma reviravolta positiva na vida de uma cidade, de milhares de pessoas, no espaço de uma semana. Foi um verdadeiro “milagre” proporcionado pelo teatro, artes plásticas, música, dança, literatura, Yoga, Ecologia, circo e gastronomia acontecendo simultaneamente em oficinas e eventos. A cidade se empodeirou, viu suas próprias e várias potencialidades. E quis continuar. Como são eventos de grande porte, necessitam de patrocínios. Quando os tempos mudaram e o patrocínio não se renovou, a cidade criou o Mutirão Cultural, uma troca de saberes entre artistas da região. Naturalmente sentem falta dos Festivais com suas várias alternativas e novos aprendizados. Os Mutirões Culturais de Entre Rios de Minas permaneceram inclusive de forma virtual. Enfim, as artes integradas poderão ser úteis para a restauração da educação e de qualquer outra área.
Reconhecimento de direitos territoriais de posseiros, povos originários e tradicionais
Conferir maior celeridade aos processos de reconhecimento de direitos territoriais de posseiros, indígenas e quilombolas, por meio da revisão de normativos, da adoção de uma política de regularização fundiária mais abrangente e permanente, da consolidação do Incra na condição de gestor territorial e coordenador desses processos junto às outras entidades públicas e esferas envolvidas, da criação de câmaras de conciliação e mediação, da implementação de forças-tarefas, equipes multidisciplinares e operações visando à rápida identificação, a conciliação com os atores envolvidos, delimitação e titulação.