Propostas

Agenda de SSAN/DHAA e mercados institucionais

6. Fomentar políticas públicas desenvolvidas e executadas em nível municipal, visando à adoção da agenda de SSAN/DHAA(Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada) e à integração entre propostas intermunicipais e intersetoriais, como a aquisição de alimentos da agricultura familiar para ampliação de seu volume em programas de alimentação escolar, assistência social, preparação de refeições em instituições públicas como presídios, universidades e hospitais.

Territorialização dos Sistemas Alimentares

Construir programas que facilitem estratégias territorializadas de acesso a alimentos saudáveis e da agricultura familiar por meio de redes capilarizadas de feiras, mercados e quitandas, combinando recursos e infraestrutura do poder público com responsabilidades de gestão pela sociedade civil.

Transição justa dos sistemas alimentares

Promover processos de transição justa nos sistemas alimentares que constituam respostas efetivas às mudanças climáticas, bem como implementar estratégias de apoio para enfrentar as repercussões dessas mudanças na produção alimentar de base familiar

Tecnologias de ponta

Aprovo e reitero as propostas já apresentadas para a reestatização do Ceitec , do desenvolvimento de processadores nacionais, do domínio completo do ciclo atômico, da ciência astronáutica, das pesquisas astronômicas, da ótica, da química fina, das pesquisas para o aproveitamento e defesa da Amazônia Azul, etc. Os brasileiros já provaram sua genialidade com as centrifugadoras para o enriquecimento de urânio com eixo magnético, com a construção do Sirius, Laboratório Nacional de Luz Sincroton (LNLS). É preciso também resgatarmos o genial Padre Roberto Landel, o verdadeiro criador da radiofonia que hoje nos permite as comunicações interplanetárias, e outros tantos cientistas que pontuaram na história do Brasil. É o domínio científico e tecnológico que permitirá a nossa soberania.

Fortalecimento do Estado

Retorno aos concursos públicos para no mínimo repor as vagas ocupadas por agentes garantidores da ordem econômica, trabalhista, ambiental, alimentar e segurança ocupacional (auditores fiscais, agentes do IBAMA, fiscais indigenistas, etc)

Educação

Uma política permanente de valorização do profissional da educação e modernização de toda estrutura educacional.

Bolsa Família

Reativar, aperfeiçoar e implementar o Programa Bolsa Família, com o auxílio de 1 Salário Mínimo mensal até o emprego do beneficiário.

Fortalecimento e Hierarquização do Sistema Único de Saúde

Abolição do atendimento médico de qualquer natureza em hospitais de emergências.
Respeito à complexidade de atendimento partindo do médico de família e escalonando até hospital de especialidade.
Cerceamento de redirecionamento de pacientes do setor público para o setor privado induzido pelos próprios médicos.
Serviço médico obrigatório (como forma civil de alistamento) para recém formados em áreas carentes, longínquas ou comunidades isoladas fora dos centros urbanos por no mínimo 2 anos, como forma de obtenção definitiva do registro médico.

Educação universal inclusiva e gratuita para todos.

Educação para a vida e para o despertar de vocações no ensino fundamental e médio.
Escola em tempo integral para todos.
A) Língua patrea – leitura e interpretação
B) Cálculo matemático aplicado ao cotidiano
C) (Cons)Ciência da natureza
D) Economia e administração doméstica.
E) Segurança e Saúde para a vida.

Sistema Nacional de Planejamento Democrático

Instituir um Sistema Nacional de Planejamento Democrático, baseado na pactuação/alinhamento de metas e objetivos dos Planos Plurianuais da União, estados e municípios para definir a carteira prioritária de investimentos federativos.

Alterar a legislação que estabeleceu os orçamentos impositivos de modo que as emendas parla­mentares se orientem por aquelas metas e objetivos interfederativos pactuados via PPAs.

Alterar a lei para permitir processos licitatórios regionais.

Criar o plano nacional de incentivo aos consórcios públicos intermunicipais e interfederativos multifinalitários e ao planejamento territorial participativo.

Superar os entraves legais para o consorciamento plurinacional dos municípios da Faixa de Fronteira.

Criar os núcleos de apoio às gestões municipais, estaduais em parceria com as universidades federais nos estados.

Recriar o Fórum de Gestores de Órgãos Federais nos estados.

Emprego pra Juventude

Proponho que seja criado um programa , de trabalho pra Juventude : Usado a Estutura , Federal , Estadual , Municipal e tambem a Iniciativa , privada .
Com objetivo de fazer a disputa da juventude pobre com o mundo do Crime , nas Periferias.
O programa para jovens de 14 a 18 anos , com reda familiar ate 3 SM . os jovens seria contratados por 1/2 SM . mais VT, um VR de $200 reias e fonecimentos de EPI,s .
Os contratos de 1 anos renovado por mais 1. Estrutura Federal, todos os Minusterios , Autarquias etc. Termos de coomperacao com os Estados e Municipios que queria aderir e parcerias com a iniciativa privadas ONG”s , entidades fiantropicas etc.
Onde o GF , custiaria a remuneracao de1/2 SM , o VR . os parceuros custiaria o VT e EPI,s.
Com isso retiraria milhares de jovens dos semaforos, da mira dos Criminosos , com isso aumetava a renda das familis pobres .
Com acompanhamento do desepenho escolar e frequencia na Escolar , turno de 4 hs .

Ativo Amazônia

Instalar uma agência de biotecnologia (tipo Embrapa) especializada na área Amazônica para que toda sua riqueza seja preservada e explorada de forma sustentável.

Energia Solar para todos

Retira a carga tributária, ou qualquer tipo de cobrança das pessoas físicas, ou jurídicas, sobre instalação de placas solares, além dos custos da instalação.