Streaming Público e Gratuito
Audiovisual e Podcasts de jornalismo, cultura, entretenimento e educação. Objetivo de reviver o orgulho do trabalhador, dar poder à cultura nacional frente ao soft power estrangeiro, estímulo a solidariedade contra o domínio das ideias neoliberais. Estações de Produção de Conteúdo em cada capital estadual. Financiamento a criadores/produtores locais. Acesso ao streaming por dados gratuitos a todos os brasileiros garantido pelas operadoras de internet/celular em contrapartida à autorização de operar em território nacional. Plano de exportação dos conteúdos: 65% do rendimento para criadores/produtores e 35% do rendimento para refinanciamento das produções locais. Financiado por novos impostos: 1) sobre atividades de streamings privados no Brasil, e 2) sobre investimentos estrangeiros em veículos de comunicação no Brasil. Taxa adicional para empresas com sede principal no exterior ou com capital estrangeiro majoritário.
Plano de Reindustrialização Nacional
Objetivo de gerar capital produtivo de propriedade brasileira, sem participação majoritária de capital estrangeiro. Financiado com 1) imposto de 12% sobre lucros de instituições financeiras, 2) imposto sobre especulação e rentismo, taxa adicional para remessa de capital ao exterior referente à especulação e rentismo. Criar Mapa Anual Nacional de Capacidades Produtivas Industriais, para desenhar os ramos de atividade de diferentes categorias: capacidades ociosas, de tecnologia disponível, tecnologia básica não disponível e tecnologia avançada não disponível. Definir as metas de curto, médio e longo prazo de substituição de importações de cada uma dessas categorias. Metas de aumento de eficiência energética industrial e de redução de uso de energias fósseis. Começar imediatamente por capacidades produtivas ociosas, no primeiro ano de governo. Contribuir fortemente para o Plano Nacional de Exportação.
independência do Brasil dos países estrangeiros
Por meio de grupo de estudos estabelecer conhecimentos que foquem as ingerências externas quanto aos seus reais interesses e suas táticas invasivas. Construir com os conhecimentos produzidos a base para implantação de programa governamental de estabelecimento de independência, soberania e democracia brasileira com foco nas ingerências externas a partir de indicadores a serem vencidos em médio prazo, num cronograma de 25 anos.
várias
61. Por essa razão, é fundamental apoiar e divulgar as ações do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo, o “X Vermelho” na mão das mulheres em risco. As drogarias parceiras desta iniciativa deverão encaminhar as informações aos equipamentos de saúde e assistência social mais próximos (UBS, Cras, Creas) e Polícia Militar para dar proteção às mulheres.
As farmácias e drogarias deverão ser estimuladas a participar dessa iniciativa.
Treinamento também para quem trabalha nas DDMs
A Lei Maria da Penha determina que as políticas públicas que visam coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres devem ser executadas por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, prevê também proteção policial às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como a capacitação permanente das Polícias Civil (incluindo funcionários/as das DDMs e DEAMs) e Militar, da Guarda Municipal e do
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
CORREÇÃO IMEDIATA APÓS A POSSE DE NO MÍNIMO 50% DA TABELA DE IRPF. iSSO OCASIONARÁ UMA MELHORIA DE VIDA DA CLASSE MÉDIA, REDUZINDO O ENDIVIDAMENTO E ALAVANCANDO A MÉDIA DE RENDA DAS FAMÍLIAS. ISTO DARÁ UM FOLEGO PARA O COMERCIO, AUMENTO DE POSTO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOBREVIVE DO BOLSA FAMÍLIA (ISTO GERANDO ECONOMIA PARA O PAÍS).
MUITAS FAMÍLIAS SÃO SUSTENTADAS POR IDOSOS APOSENTADOS QUE TEM SUA RENDA SUCATEADA POR UM IMPOSTO LEONINO E INJUSTO.
Desacelerar o crescimento do e-commerce
1) Lula liderar uma companha de convencimento dos líderes mundiais de que a transformação tecnológica, tão radical, apesar de ser uma realidade, não é bom para o futuro da humanidade.
Suponhamos que eu seja um pedreiro… Hoje eu consigo comprar uma geladeira (por exemplo) pela Amazon por um
preço menor que numa loja física. Parece um ótimo negócio, mas… e o vendedor da loja física que deixa de vender
e por isso, também deixa de me contratar para uma obra em sua casa. Então, de que adianta eu economizar alguns reais se eu estou perdendo (definitivamente) um cliente.
Enquanto isso o Jeff Bezos acumula seus mais de US$ 200 bilhões.
Acho importante colocarmos essa questão em discussão.
2) Outra sugestão é taxar os aplicativos parasitas que escravizam seus colaboradores. E obrigá-los a cumprir direitos trabalhistas.
3) Em 2023 dar uma segunda chance aos MEIs, que devido às últimas crise não conseguiram quitar seus débitos com a Receita Federal.
Valorizar os saberes de agricultoras e agricultores familiares
Reconhecer e fortalecer as práticas socioprodutivas da agricultura familiar que sejam mitigadoras e resilientes frente às mudanças climáticas.
Estratégia nacional de educação continuada no campo
Implementar estratégia nacional de educação permanente no campo, permitindo a efetiva inclusão digital, documentação e troca de experiências.
Assistência Técnica e Extensão Rural
Garantir assistência técnica e financiamento para a produção orgânica e agroecológica, considerando as especificidades produtivas, sociais, ecológicas e culturais dos atores envolvidos (linhas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais, jovens, mulheres).
Fortalecimento do suas
Que haja uma política direcionada ao bom andamento e cumprimento das diretrizes refernte ao SUAS (Sistema ùnico de Assistência Social).
Aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
– Dobrar os recursos financeiros, de R$ 4 para 8 bilhões, a fim de recuperar o poder aquisitivo do Programa;
– Assegurar que os “per capitas” do Programa para as etapas e modalidades de ensino sejam reajustados conforme a inflação;
– Auxiliar os estados e municípios a aplicar, no mínimo, 30% dos recursos do Programa na aquisição de produtos da agricultura familiar;
– Apoiar os estados e municípios a investir mais recursos do Programa na compra de orgânicos e agroecológicos;
– Incentivar a adoção da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nos Planos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas, de acordo com os ditames do novo Guia Alimentar para a População Brasileira.
Política Nacional Soberana de Abastecimento Alimentar
Construir uma política nacional soberana de abastecimento que fortaleça instrumentos de regulação dos preços de alimentos e formação de estoques, tendo a CONAB como instância estratégica do Estado, vinculada ao conjunto de políticas que visam ao acesso e à distribuição de alimentos para a população.
Agricultura urbana e peri-urbana
Construir programas que fomentem a agricultura urbana e peri-urbana, de forma a oferecer os subsídios técnicos, financeiros e logísticos para facilitar a produção agroecológica para a comercialização local, o auto-abastecimento e complementação de renda.