Plano de Valorização dos Servidores Públicos
Principalmente para as carreiras civis de segurança pública, profissionais da educação e profissionais da saúde. Subsídios e incentivo para Estados e Municípios acompanharem o Plano para seus próprios servidores. Metas de aumento real de salários, de forma gradual e constante. Objetivos anuais de melhorias de condições de trabalho. Objetivo de aumento de contratações conforme demandas por serviços públicos. Conselho Popular para cada categoria discutir e definir os planos.
Reconstruir o Programa Espacial Brasileiro
Garantir a soberania do Brasil também passa por ter condições de explorar o espaço exterior, com foguetes nacionais, satélites, envio de astronautas, sondas e outros aparatos que posicionem o Brasil no século XXI nesse tipo de tecnologia. O Programa Espacial Brasileiro vem sendo boicotado paulatinamente ao longo da história pelos Estados Unidos e pelo desinteresse governamental em investir nesse setor. No entanto, esse setor é estratégico, pode empregar milhares de profissionais altamente capacitados, permite que o Brasil tenha soberania no envio de satélites de interesse nacional, entre outros benefícios. Articular com a iniciativa privada nacional o desenvolvimento de empresas para envio de satélites e exploração espacial, realizar parcerias com China, Índia e Rússia para transferência de tecnologia, articular parcerias com outros países da América do Sul.
Reforma Agrária Verde e Sustentável
Assentamento de produtores sem terra em propriedades improdutivas, sejam particulares, sejam da União, para assentamento de agricultura familiar e orgânica. Etapas sucessivas, começando por terras a até 50 km no máximo da cadeia logística nacional. Esgotar as terras improdutivas de cada etapa antes de avançar para outras duas etapas: 1) entre 50 km e 100 km, e 2) entre 100 km e 150 km. Prioridade para famílias que já estejam em ocupação de terras improdutivas. Os Bancos Públicos irão criar linhas especiais de financiamento agrícola de custeio, produção e investimento para todos recém assentados e cooperativas de assentados. Os Bancos Públicos criarão fundo de investimentos específico para os assentamentos. Criação de Serviço “S” para apoio técnico e auxílio na articulação das cadeias produtivas dos assentamentos e seus assentados. Garantia de que 35% das compras governamentais sejam de produtos de assentados.
Plano Estratégico Nacional de Estatais
Elaboração de visões, missões, objetivos e metas de 5, 10, 15, 20, 25 e 30 anos, revistos anualmente. Definição de objetivos e metas estratégicos, com critérios geopolíticos e geoeconômicos. Toda e qualquer concessão, parceria ou desestatização devem obrigatoriamente passar por critérios do plano. Criação de novas estatais para qualquer atuação estratégica que não possua propriedade nacional (ex: produção de microchip, bioengenharia, aeroespacial, medicina avançada, farmacêutica de vanguarda, indústria 4.0, novas energias, novos modos de transporte). Dois tipos de planos articulados estrategicamente: 1) de absorção tecnológica, e 2) de criação de novas tecnologias. Royalties revertidos para o refinanciamento das estatais ou criação de novas estatais.
Controle Civil das Forças Armadas e Polícias Militares por Conselho Popular
O Conselho deve ter força de indicar abertura de processos judiciais e de produzir recomendações de reorganização e melhorias das forças. Também terá as funções de monitoramento e de combate à violência organizada (organizações criminosas, milícias e forças paraestatais) que tenha relação com as forças. Meta de eliminar a violência de Estado sem respaldo jurídico e de eliminar toda a violência organizada até 2030. Um dos objetivos é refundar a formação e reciclagem dos militares nacionais, eliminando a tese do “inimigo interno” dos manuais e práticas dos quartéis e entregando permanentemente aos civis a definição, condução e controle da formação militar.
Programa do Leite para todos
Gostaria de propor, o programa do leite nas escolas para os estudante, todo o mes ganha-sse no minimo 3 pacotes de 1kg, isso seria magnifico, combateria a desnutrição e a fome
Salário mínimo deve ser corrigido pelo IGP-M
Atualmente, o governo federal e os economistas liberais têm proposto atualizar o salário mínimo do brasileiro de acordo com a inflação, no entanto, realizando a correção em um percentual inferior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O problema é que o INPC não é coerente com a realidade socioeconômica do povo mais pobre, é preciso fazer um recorte de classe em relação ao salário mínimo: quando o contrato do aluguel é corrigido, o índice utilizado para este fim é o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado/FGV). Este também é o índice usado como referência no reajuste da conta de luz, das mensalidades das escolas e universidades, e de alguns seguros e planos de saúde [fonte: Riconnect, 2021].
É evidente como a oscilação do IGP-M afeta diretamente as famílias de baixa renda, justamente a população que mais depende do salário mínimo, mas também uma grande parcela da classe média. Portanto, o reajuste do salário mínimo deve ter como referência um índice equivalente ao IGP-M.
Criação de Força de Defesa Cibernética
As condições de conflito e geopolítica na contemporaneidade se dão nos espaços digitais. A criação de uma nova força de defesa ao lado das tradicionais é condição para a soberania nacional. Funções de eliminar espionagem e guerras híbridas/informacionais empreendidas por outros países. Força apartada e autônoma em relação às outras 3 forças de defesa armada.
Acesso Universal à Universidade Federal Pública e Gratuita
Plano para garantir o aumento gradual de oferta de vagas para os estudantes de 18 anos até atingir 60% em 2026 e 100% dos estudantes em 2030. Abertura de novas federais com fundo obtido de novo imposto de 15% sobre lucros de redes particulares de ensino superior e técnico, taxa adicional de 10% para empresas de ensino com capital estrangeiro majoritário ou com sede principal no exterior.
Rede Universal de Creches Públicas e Gratuitas
Para todas as crianças de 6 meses a 6 anos. Creches urbanas: Nenhuma criança sem creche a 1 km de casa, com períodos das 06h às 20h. Creches rurais: nenhuma criança sem creche a 30 min de distância de transporte infantil público e gratuito, com períodos das 05h às 19h. Investimento direto do governo federal, combinado com apoio dos municípios.
Plano Nacional da Cadeia Produtiva da Cultura
Estabelecer objetivos e metas de criação, estímulo, desenvolvimento e maturação de cadeias produtivas de conteúdos culturais por todo o país com o objetivo de distribuição local, nacional e internacional. Financiado por 1) imposto sobre exposição de conteúdo artístico/entretenimento estrangeiros em território nacional, e 2) 12% do lucro de empresas de cultura/entretenimento com capital estrangeiro majoritário ou com sede principal no exterior (inclusive Streamings).
Redução de juros
A ideia é que nós possamos aperfeiçoar o e-social e integra-lo em parte com CDT digital. A ideia é que todas as empresas sejam obrigadas a manter o cadastro dos seus empregados nessa plataforma (e-social) e que empresas e que outras empresas diante de autorização do funcionário tenha acesso a informações limitadas relativo a questão de renda, tempo de empresa etc. A ideia é ampliar com isso o empréstimo consignado privado (juros baixos) e também cheque especial com juros baixos. Ou seja, diante dessa interligação e autorização do empregado o governo pode autorizar o empréstimo consignado privado sobre o salário, recisão em caso de demissão, FGTS e até sobre o seguro desemprego, numa margem de 30% sobre os rendimentos. Isso vai dar garantia maior as empresas e diminuir o juros. ***Vou enviar o complemento da ideia em seguida
Prêmio Nacional de Cultura
Diversas categorias: prosa, poesia, ensaio literário, ensaio social, cinema, seriado, teatro, performances, dança erudita, danças populares, música erudita, música popular, pintura, escultura, desenho, artesanato, design, arquitetura, urbanismo, paisagismo, artes híbridas, arte digital, games etc. Prêmios para artistas reconhecidos e iniciantes. Integrante dos júris eleitos da academia e artistas. Prêmios de júri popular para música popular e cinema. Plano de exportação, com rendimento na proporção de 65% para os criadores/produtores e 35% para refinanciar o Prêmio. Financiado por 1) imposto sobre exposição de conteúdo artístico/entretenimento estrangeiro em território nacional, e 2) 12% do lucro de empresas de cultura/entretenimento com capital estrangeiro majoritário ou com sede principal no exterior (inclusive Streamings). Objetivo de reviver o orgulho do trabalhador, dar poder à cultura nacional frente ao soft power estrangeiro, estímulo a solidariedade frente a idéias neoliberais.