Retomada Imediata do P1MC_Programa de Construção de 1 Milhão de Cisternas_ASA_ Articulação do Semiárido_
Um dos mais bem sucedidos programas de abastecimento dágua prá consumo humano do mundo,o programa de construção de 1 milhão de cisternas no Semiárido,foi paralisado com o fim dos governos do PT. Um pool de quase 2 mil entidades liderados pela ASA(Articulação do Semiárido)botou de pé o mais bem sucedido programa de abastecimento de água para consumo humanao do mundo. Não há outros casos de um sucesso estrondoso como este. Apesar deste sucesso,o programa foi extinto. Este é o tipo de programa que tem como ser retomado de imediato,já nos primeiros meses de governo. Há uma entidade(ASA) com notório saber técnico no que faz, e a demanda de familias da agricultura familia por água. Pela expertise da ASA, nem licitação precisa. Só eles sabem executar um programa como este. Em tempo: Texto sem revisão de língua portuguesa.
Instalação das Apac s em todo o pais:
Associações Prisionais Comunitarias combinadas com projeto de lei a ser aprovado na Camara e no Senado,obrigado o(a)preso(a),estudar e trabalhar em todo tempo que estiver no estabelecimento prisional de forma que sai do lugar com estudos de formação básica como ensino fundamental e médio,via EJA,cursos de qualificação para o mercado do trabalho e de preparo para o ENEM.
Financiamento Melhor De Maquinas Agricolas diretamente as prefeituas
Financiamento de Frotas das prefeituras: Maquinas para o Desenvolvimento em cparceria BNDES e bancos estaduais de desenvolvimento para renovação anual de retroescavadeiras, motivadoras de todas as prefeituras do
ITR não mais indecente, servindo melhor à sociedade e corrigindo uma injustiça tributária
O ITR é um imposto ridiculamente baixo. Deveria ser reconstruído para:
– Onerar exponencialmente médias, grandes propriedades e latífúndios, de forma a estimular propriedades de menor tamanho, nas mãos de famílias diferentes, protegendo o pequeno agricultor. A tarifa atual é indecentemente baixa para grandes latifundiários, que já têm créditos de pai para filho e pagam impostos ridiculamente baixos. Eu tenho um sítio e poderia pagar muito mais ITR.
– Estimular reflorestamento com mata nativa com redução do novo ITR.
– Aumentar a quantidade de pessoas no campo e consequentemente distribuir renda.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD)
Ao planejar um loteamento ou a revitalização de um bairro, precisamos cumprir a lei federal nº 6766/79 e o EPD., lei nº 13.146/15. O EPD criou as rotas acessíveis para o deslocamento dos deficientes, e isto torna a manutenção das calçadas de responsabilidade da Prefeitura. Diante destas exigências urbanísticas, proponho que a FPA promova cursos de formação na área, abordando o Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Saneamento Básico, Mobilidade, etc. para a capacitação em políticas públicas urbanísticas aos interessados. Lembro que o Estatuto da Cidade se apoia em dois princípios: a função social do solo urbanos e implicitamente, a integração social com a remoção de barreiras físicas e as não tangíveis, para que o direito de ir e vir, sem óbices, possam ser desfrutados pelos cidadãos.
Instalações públicas com energia fotovoltaica.
Dotar, progressivamente as instalações públicas com placas de energia fotovoltaica, devolvendo, quando possível a sobra para a rede elétrica. Essa geração, quando bem distribuida nos equipamentos públicos, depois de compensada a despesa orçamentária e financeira, poderá servir para baratear o custo da energia mais cara (termoelétricas), evitando maior ônus aos cidadãos.
Teatro no palco para adultos
As universidades públicas e privadas, bem como as prefeituras municipais do país deverão oferecer gratuitamente para ADULTOS (20 aos 59 anos) um espaço semanal de curso teórico e prático de artes cênicas, oferecendo toda a infraestrutura possível: figurino, iluminação, espaço para ensaio, ministrante com graduação em artes cênicas, profissional técnico de luz. A finalidade do curso além de preparar os alunos para apresentações cênicas é formar para a cidadania, para o livre expressar-se sem ódios e demagogias, é reconhecer SEMPRE o outro como um ser possuidor de direitos e deveres, com capacidades de fazer livremente suas escolhas (ajudar o ser humano a se preparar para escolher, e não a escolher por ele/a). Por que SOMENTE PARA ADULTOS?? Por que sinto que aos adultos são impostos só deveres, obrigações, e na verdade precisamos de ter nosso direito ao entretenimento, ao lazer, a construção de um conhecimento artístico coletivo (palco, plateia). Deixem-nos ser felizes pela e com a arte.
Descentralização do Ministério da Cultura
Primeiramente é necessário recriar o MinC. Depois planejar suas Ações por meio das Fundações e Autarquias. As Representações Regionais cumprem um importante papel na implementação das políticas culturais. Mas precisam ter estrutura, Espaço e pessoal qualificado. O número de municípios de cada região deve ser levado em conta. O ideal seria um escritório do MinC junto ao IPHAN de cada Estado. Seria interessante uma avaliação do trabalho realizado ao longo das gestões de Lula e Dilma. Precisamos de um Orçamento condizente com a estatura de um Ministério da Cultura! No mínimo, 2 por cento do Orçamento da União.
Transformar a TV Brasil numa TV Pública com qualidade
Transformar a TV Brasil numa TV Publica, com uma administração publica popular, que desenvolva uma programação plural e de qualidade, que conquiste o gosto do publico, com capacidade de concorrer com a programação de outras emissoras de tv. Uma TV que leve informação, conhecimento cultural e educação de forma forma leve, visual, plural, imparcial, coerente e com credibilidade a exemplo de grandes tvs publicas do mundo.
Busca de solução para as dívidas dos entes subnacionais
Estados como o Rio Grande do Sul sofrem com a dívida com a União, aliás, impulsionada em período de governos ilegítimos, os da ditadura militar. A nova administração federal petista deve constituir um fórum com os melhores economistas não ortodoxos do país e gestores dos entes subnacionais para livrá-los deste garrote. O desafio é construir uma solução técnica e politicamente consistente, que pode ir desde o reconhecimento de que os débitos já foram pagos até uma suavização absoluta das condições para a operação, com juros baixíssimos, acordos de grandes descontos, se houver localmente investimentos fundamentais para o país etc.
Saúde mental
Proponho que cada município deste país tenha acesso gratuitamente, 24 horas/dia a um profissional da saúde mental, de preferência um psiquiatra, pode ser também um psicólogo, ambos com formação universitária para atendimento da população que em eventual crise emocional encontre um profissional, ser humano com disponibilidade para ajudar. Este serviço deve ser amplamente divulgado nas redes sociais e mídias tradicionais dos municípios, embora o atendimento seja sigiloso. O serviço destina-se a pessoas de qualquer idade, contribuinte ou não. Profissionais da saúde podem ajudar: ouvindo, orientando, esclarecendo, dando apoio, medicando, num processo de escuta ativa, cidadã.
Novo Bolsa Família para garantir renda básica para os cidadãos
Dentro do disposto na Lei Nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, proponho que o Novo Bolsa Família atue no sentindo de garantir aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, estudantes e desempregados, uma renda básica não-tributável de igual valor para todos, que lhes garanta atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde, de acordo com as possibilidades orçamentárias do país.
Defesa Animal
Defendo a criaçao de uma secretaria de proteção animal e propostas de investimentos para que pelo menos 3 universidade federais por estado ate final deste mandato tenham hospital veterinario de médio ou grande porte para procedimentos de dia e alta complexidade que atenda pessoas baixa renda, bem como parceria com ONGs de proteção animal em todas as cidades do país para subsidiar castração animal para pessoas de baixa renda.