Reforma Imobiliária Urbana
Criação de cadastro nacional de famílias sem propriedade para moradia. Zerar imposto sobre inventário e herança de imóvel com valor de até 1.000 salários mínimos e que tenham herdeiros sem propriedade. Desapropriação imediata de imóveis urbanos de moradia com mais de 8 anos sem função social para reforma e distribuição para cadastrados como família sem moradia. Plano de Salvamento de Famílias em Moradias em Zonas de Risco. Zerar o imposto para reforma de futuras moradias. Programa de Construção de Moradias em terrenos de área urbana com infraestrutura urbana instalada e sem uso social há mais de 8 anos, sejam da União sejam de particulares. Meta de percentual de famílias urbanas brasileiras com moradia digna e em zonas seguras: 60% até 2026 e 100% até 2030.
Plano Energético Nacional
Investimento em 1) ciência para criação de novas fontes de energia renováveis, e 2) tecnologia de barateamento e distribuição de energias renováveis já existentes. Criação de Rede de pequenos produtores de energia com articulação ao sistema nacional de energia. Metas estratégicas: 1) aumento percentual de utilização de energias renováveis já disponíveis, 2) aumento percentual de uso de novas fontes de energia renovável, e 3) redução percentual de utilização de energias fósseis. Royalties de venda de energia como fonte de refinanciamento dos investimentos. Auditoria Pública da Privatização da Eletrobras finalizada até 2024, restituindo ao povo brasileiro sua soberania energética.
Plano Nacional de Transportes
Integração intranacional com a América Latina e África. Projetos binacionais com os países limítrofes. Parcerias Estratégicas para infraestrutura e tecnologia, exigindo transferência tecnológica em cada projeto. Metas: 1) aumento de eficiência logística nas conexões existentes, 2) aumento da cobertura do território populado, 3) aumento do uso de energias renováveis, 4) redução do uso de energias fósseis, 5) aumento do uso de equipamentos de transporte com alta eficiência energética, 6) aumento de nós multimodais de transporte por km da cadeia logística, 7) redução do tempo médio de transporte de pessoas e cargas, 8) aumento constante de transporte coletivo de passageiros com proporcional redução do transporte individual, e 9) aumento constante de transporte de mercadorias por meio de veículos de altíssima capacidade em longas distâncias. Plano de integração de portos fluviais e marítimos, para todos os Estados brasileiros, todos os países da América Latina e da Costa Oeste Africana.
Criação de projetos e cooperativas
Criação de projetos e cooperativas dentro das comunidades. Para desenvolver renda com participação da sociedade devolvendo alto estima. Realizando melhorias como saneamento.
Revisão Emergencial da Reforma Trabalhista
Finalizar até o fim de 2023, obtendo referendo popular para a Revisão. Ajustes na figura de “Trabalho intermitente”: valor hora-trabalho 100% a mais do que a mesma função permanente, e taxas trabalhista e previdenciária com valores 50% a mais do que a mesma função permanente. Criação da figura “Trabalhadores de plataformas digitais”: devem ter direitos trabalhistas e previdenciários garantidos pelas empresas e receber adicional diário sobre jornadas acima de 6h diárias, mais multa de 10.000 reais (6.000 para trabalhador e 4.000 para a União) por dia com turnos acima de 10h somadas todas as frações do dia. Plano de Extinção gradual de MEI (trabalhador não é empresário). Extinção imediata de contratos PJ para contratação de força de trabalho individual (free-lance e assemelhados): deve-se contratar CLT ou por cooperativas de free-lancers com direitos trabalhistas e sociais garantidos. Contratação imediata de fiscais do trabalho para garantir as novas condições.
Redução das pastagens
Um hectare de terra alimenta várias rezes adultas, mas se cultivada pode produzir duas safras anuais, uma de cereais e outra de oleaginosas, por exemplo milho e soja. Por outro lado, o consumo de carne, hoje, eufemisticamente chamada de proteína animal, pode ser substituído com vantagens, pelas proteínas vegetais. A indústria alimentícia já nos oferece produtos vários de origem vegetal, e esta alternativa pode ser enfatizada por um programa alimentar saudável a ser trabalhado pelos profissionais da áreas, destinado à redução gradativa do consumo de carne, que sacrifica milhões de animais diariamente. O Brasil, um país tropical, pode produzir duas safras anuais no mesmo espaço. Um exemplo disso é o nordeste produzindo duas safras anuais de uvas de primeira qualidade, enquanto os de clima temperados e sujeito e inverno rigoroso só produzem uma. Essa mortandade diária não combina com os nossos propósitos de harmonia e respeito à fauna que cantamos em prosa e verso.
Imposto sobre Heranças
Isenção para heranças abaixo ao equivalente a 500 salários mínimos. Taxa de 2,5% sobre heranças entre 500 e 1.000 salários mínimos. Aumento gradual do percentual da taxa, chegando a 70% de taxa sobre heranças com valores equivalentes a 1.000.000 salários mínimos. Possibilidade de redução de até 30% da taxa devida, ao comprovar investimento em equipamentos públicos de saúde, educação ou cultura.
Controle de Atividades Ilegais de Juízes, Procuradores e Defensores Públicos por Conselho Popular
Objetivo de recomendação de reorganização e melhoria dos processos e controle do judiciário, com base em casos comprovados de abusos e ilegalidades perpetrados por magistrados. Possibilidade de envio para STF analisar pedidos de exoneração e perda do registro OAB, perda dos direitos políticos e ressarcimento de danos para particulares e para a União.
Plano Nacional de Exportação
Objetivos de reorganização periódica das pautas de exportação, privilegiando sempre os produtos e serviços de maior valor agregado. Objetivo de extinção de exportação de matérias-primas e commodities até 2050 (no máximo 0,5% do valor exportado). Objetivo de exportar exclusivamente projetos de infraestrutura, produtos industrializados e produtos de tecnologia de ponta. Metas parciais de exportação de matérias-primas e commodities: 35% em 2025, 25% em 2030, 15% em 2035, 10% em 2040, 5,0% em 2045 e 0,2% em 2050. Metas graduais correspondentes de substituição das exportações de matérias-primas e commodities por produtos de maior valor agregado.
Criação de Imposto sobre Propriedade de Instituições Religiosas
Taxa de 15% sobre propriedades patrimoniais, imobiliárias, mobiliárias e financeiras referentes a instituições religiosas e a seus responsáveis, taxa adicional de 10% para instituições religiosas com sede principal no exterior. Recursos obtidos serão destinados a fundo que distribuirá recursos para combate à fome e à miséria, programas de auxílio a dependentes químicos, programas de educação e de cultura, distribuídos conforme as necessidades dos orçamentos anuais das pastas.
Rede de Postos de Medicina Preventiva
Rede de clínicas da família e laboratórios de exames preventivos de acompanhamento da saúde. Objetivo de melhorar as condições de vida da população brasileira e valorizar o SUS, por meio da redução da pressão sobre o sistema com a prevenção de casos emergenciais, graves e crônicos que oneram hospitais e postos da rede de saúde. Priorizar o uso de espaços ociosos em equipamentos de saúde em funcionamento. Possibilidade de reformar equipamentos de saúde fechados ou semifechados nos últimos 6 anos. Meta de um posto por 500 mil habitantes em áreas urbanas e um posto por 150 mil habitantes em áreas rurais até 2026. Meta de um posto por 250 mil habitantes em áreas urbanas e um posto por 75 mil habitantes em áreas rurais até 2030. Financiado com recursos de novo imposto de 20% sobre os lucros de planos de saúde e redes de hospitais e laboratórios particulares, taxa adicional de 15% para empresas de saúde com capital estrangeiro majoritário ou com sede principal no exterior.
Reforma Tributária – Imposto de Renda PF
Impostos de pessoa física devem incidir exclusivamente sobre renda e lucro. Extinção de impostos sobre consumo, exceto o consumo conspícuo ou consumo de luxo, para os quais haverá taxa especial, conforme categoria do produto e atualização anual das categorias e taxa adicional para a importação desses produtos. Isenção geral para rendimentos abaixo de 1,5 salários mínimos. Alíquota inicial de 2,5% para rendimentos entre 1,5 e 3 salários mínimos, elevando o percentual gradualmente conforme o rendimento, chegando a Alíquota de 60% para rendimentos acima de 1.000.000 de salários mínimos.
Plano de Ocupação Integral da Fronteira Territorial Brasileira
Criação de categorias de ocupação, com diferentes objetivos e ferramentas: conurbação internacional, urbana, rural de pequenas propriedades, terras indígenas e parque ecológico. O objetivo é eliminar os riscos de utilização das fronteiras nacionais para crimes e contravenções, ao mesmo tempo em que se respeita as necessidades singulares de cada comunidade humana e/ou ecológica, estimulando seu pleno desenvolvimento. Criar metas de curto, médio e longo prazo, com ocupação integral das fronteiras de acordo com as categorias até 2030.Criar o Observatório Nacional de Atividades Ilegais. Criar o Observatório Nacional de Agressões aos Biomas e Clima.