Políticas Antiproibicionistas sobre Drogas 2
→Elaborar o Plano Nacional de Políticas Democráticas para Pessoas que usam Drogas para o quadriênio 2023 a 2016 – a partir de um amplo processo democrático com a participação governamental e legítima representação da sociedade para elaboração do referido Plano. Realizar seminários internacionais e nacionais,fóruns estaduais e regionais para consolidação das propostas e o realinhamento efetivo da Política para pessoas que usam drogas
Financiamento para Políticas Públicas sobre Drogas
→Realizar estudos financeiros para aumentar o orçamento anual do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD – mudar o nome) para fortalecimento das políticas públicas antiproibicionista sobre drogas
→Garantir dotações orçamentárias permanentes para FUNAD, a fim de implementar ações propostas pela Política Nacional, com ênfase na prevenção, na Redução de Danos, no tratamento e em estudos, pesquisas e avaliações.
→Incentivar a criação dos fundos estaduais específicos para políticas de drogas Estaduais
Renda básica
Sabemos que a evolução faz com a tecnologia diminua o numero de empregos e a cada dia mais empregos somem do mercado, isso mostra que é cada vez mais urgente a criação de um renda básica para todos. Para isso seria preciso criar algumas coisas novas. Uma moeda digital é a principal medida a ser tomada, Entendo que é dificil criar algo assim, mas não é impossível, a principio essa moeda só seria usada para pagamentos de benefícios e coisas do tipo, mas deveria trazer algumas vantagens para quem usa, tipo pequenos empréstimos com juros mínimos oferecidos pelo governo e não por banqueiros, o cartão que controla essa moeda é ligado ao CPF da pessoa e pode existir vários meios de identificação além de senhas e assinaturas, tem que ser algo seguro que evite a ação de fraudadores e em um futuro com essa moeda circulando normalmente poderia se criado um pequeno imposto, tipo um dízimo tirando 10% de tudo o que é gasto e esse imposto pagaria a renda cidadã, aposentadorias e seguros.
Sinalização dinamica
Nossa frota tem melhorado e crescido em dimensões e capacidade, hoje temos veículos pesados com até 30 metros de comprimento e capacidade de até 60 toneladas de carga, e, nossa legislação tem trabalhado na contra mão, pois tem tratado na maioria das rodovias veículos pesados e leves da mesma forma.
Um veículo de passeio por exemplo, numa rodovia não duplicada precisa aguardar a faixa pontilhada para ultrapassar, assim também como os veículos pesados, acontece que com veículos tão grandes, muitos locais onde eram permitida a ultrapassagem e para um veículo leve não há riscos, ficou proibido, pois não há diferença na legislação e seria realmente loucura deixar faixa pontilhada, pois que abre a ultrapassagem para todo e qualquer veículo. Imaginem um caminhão ultrapassando outro, não tem a agilidade de veículo leve.
A proposta é criar uma faixa pontilhada em cima da continua, esta faixa sinalizará que naquele perímetro somente veículos leves podem ultrapassar. Lula lá 2022!! Obrigado
Políticas Antiproibicionistas Sobre Drogas
→Constituição da Comissão Intersetorial – núcleo de expressão técnico-político, de caráter provisório, com a missão de discutir e deliberar, em conjunto com a SENAD, sobre temas relevantes da Política de Drogas a partir de estudos, experiências e demandas nacionais, regionais, estaduais e municipais respeitando a diversidade cultural, as questões étnicas e de gênero.
→Elaborar um plano emergencial de enfrentamento ao proibicionismo com propostas e estratégias de intervenção para mudança da política de drogas de forma coerente e sustentada científica e legalmente.
→Rever e propor modificação na Lei 13.840/2019 – Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas – legalizar, discriminar e regulamentar os diversos usos de substâncias psicoativas sejam científicos, médicos, farmacológicos, terapêuticos, rituais ou recreativos.
→Adotar o modelo de gestão compartilhada, deixando evidentes a participação, democratização, consensos e acordos, envolvendo a diversidade de entes institucionais.
No item 63: Considerar a habitação como componente do complexo industrial estratégico.
Pesquisa e aplicação de tecnologias construtivas modulares e pré-fabricação para obras novas e recuperação de imóveis e ambiências existentes
Volta do Ministério da Pesca
Gostaria que o pescador que fez pedidos do RGP volte a ter seus direitos garantidos e receba suas carteiras.Que Ministério da Pesca volte a existir.
Criação da Agência Nacional de Defesa Civil
O aceleramento das mudanças climáticas já está ocasionando o aumento no número de ocorrências catastróficas naturais, como tempestades, ciclones, inundações e desastres em geral. Urge a criação de uma autoridade nacional unificada de defesa civil com ampla capacidade de mobilização de recursos e mão de obra no sentido de lidar rápida e eficientemente com qualquer tipo de desastre natural que venha a ocorrer no país.
Promoção de Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Promover, em articulação às esferas municipais do Poder Público, a criação de Conselhos Gestores de Políticas Públicas dos diferentes setores e nos diferentes municípios do país, a fim de permitir uma ampla participação popular na deliberação acerca das estratégias de implementação das políticas para garantia dos direitos sociais.
Prevaricação – Crime de Servidor Público
Atualizar a Lei que define Crime, Tipos, Prazos e Penas para que agentes públicos e similares que deixem de cumprir as suas obrigações por interesses pessoais e político partidários, tenham instrumento legal que não os permitam escolher a quais ações deverão “denunciar”. Cabe estudo aprofundado para que não seja usado para perseguição pelo gestor de ocasião ou pelo servidor público, para interesses das midiáticos. Exemplo: Lava Jato
disciplinar a atividade minerária
sobre o item 70.O Brasil é um grande produtor mineral, a atividade minerária deve ser disciplinada: A atividade minerária não é sustentável, por princípio. Associar a indústria aos avanços tecnológicos que permitem a redução da demanda de minério e sua substituição por matéria prima renovável. O padrão de regulação deve privilegiar a vida e a preservação da natureza. A redução e o disciplinamento da atividade minerária são essenciais para atingir as diretrizes sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais (40) impacto ecológico (49), emergência climática (90, 91), turismo (86). A água é um recurso natural estratégico de primeira ordem e um bem de uso comum (50) que a atividade minerária põe em risco.
Direito dos Profissionais do Magistério
Revogar a Lei Complementar 191/22 que permite que o tempo de serviço no período de maio de 2020 a dezembro de 2021 não seja contado para a concessão de benefícios, como adicionais, licença-prêmio, anuênios, quinquênios e outros. O atual governo prejudicou muito os profissionais da educação.
Décimo terceiro aos Loas Bpc
Seria justo pessoas que sobrevivem de Loas poder ter um fim de ano digno tmbm e receber o décimo terceiro mesmo que seja apenas metado do valor seria de grande ajuda … . Este assunto entrou em pauta ano passado mais não saiu do papel nem muito menos o atual presidente se mostrou interessado ao assunto … Precisamos de alguém que olhe pro pobre e pro deficiente tmbm
Estado minimo e governo forte não dá mais
Adotar emenda constitucional de separação dos aparatos de Estado em relação aos de governo, visto que os governos, nas tres esferas de governo, são movidos por interesses privados, nao existindo de fato a tal supremacia do interesse público.