Inclusão da pesca como item prioritário
Optei pelo tema “Agricultura e pecuária” por ser o mais próximo da “Pesca” como atividade econômica subexplorada na maior parte do território brasileiro e item ausente (não há nenhuma menção à “pesca” ou “pescado”) no nosso Plano de Governo do PT. Em tempos em que a fome retorna como um dos mais dramáticos flagelos da vida social do Brasil, o pescado poderia ser introduzido, com razoável dinamismo, na dieta de milhões de brasileiros, elevando o consumo per capita para, pelo menos, 12 Kg/ano.
Como se sabe, o peixe é um alimento extremamente nutritivo independentemente do tipo. É rico em proteínas, iodo, fósforo, cálcio – possui quatro vezes mais este nutriente que os outros tipos de carne – vitaminas A, E, do complexo B e D. Mas, sem dúvida, seu principal nutriente é o ômega 3.
Pessoa invisível
Com a pandemia muitas famílias perderam seus empregos e suas moradias. É preciso resgatar a dignidade dessas pessoas, dando oportunidade de educação e trabalho. Ensinar arte manual, homens e mulheres podem aprender: tricô, customização, teares, entre outros. As crianças dessas famílias poderiam ser acompanhadas por estagiários de Pedagogia. Que teriam uma ajuda de custo para incentivar o trabalho deles. Uma associação de moradores onde eles pudessem participar ativamente, produzindo, administrando e não ficar dependendo apenas de política pública. Muitos não conseguem trabalhar por causa da idade, porém podem contribuir com seus conhecimentos, sobreviver com dignidade.
Defesa da Amazônia
Desenvolvimento do semiárido brasileiro como a nova fronteira agrícola do Brasil. Geração de milhões de empregos e proteção à Amazônia.
Programa Nacional de Prevenção do Diabete.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um programa Nacional para prevenir e tratar o Diabetes.
Programa Jovem Empreendedor.
Nessa proposta, o governo Lula iria fazer empréstimos de até R$5.000,00( cinco mil reais) para jovens de baixa renda a juros baixos que quisessem abrir seu próprio negócio.
Programa Mais Peixe no Rio.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar un programa para levar de volta aos rios e bacias hidrográficas do Brasil, espécies de peixes que estão desaparecendo a cada dia nos grandes rios.Seria feito um estudo para não causar um desequilíbrio entre espécies.Isso iria gerar emprego e renda para quem vive da pesca artesanal.
Renda Básica Universal
Implantar a ideia do Suplicy de Renda Básica Universal para todos s brasileiros no valor de R$ 600,00. Seria uma forma de reduzir a pobreza rapidamente. Implementar o conceito de Imposto de Renda Negativo.
Sistema Único de Saúde Animal
Precisamos de um sistema de saúde voltado para os animais, não só vacinação e castração como entrega de medicamentos e atendimento 24h em hospitais veterinários.
Programa Nacional de Produção de Alimentos
Criar o Programa Nacional de Produção de Alimentos.
Criar um fundo nacional para garantir um fomento, assistência técnica e a compra da produção local em cada município.
O programa atenderia os produtores rurais, a agricultura família e os beneficiários do programa bolsa família com implantação dos quintais produtivos assistido.
O objetivo principal do programa seria combater a fome através da produção da alimentação sustentável, e incentivar o aquecimento da economia local através da venda da produção dos alimentos.
Os beneficiários seriam atendidos nos moldes do PAA onde os valores da venda seriam repassados através do cartão bolsa família ou outro similar.
Os produtos seriam entregues na secretaria de agricultura de cada município ficando mesmo responsável de fazer a distribuição nas escolas, hospitais, assistência social e outras inscrições cadastradas.
Os quintais produtivos seriam para criação de animais, peixes, plantação de árvores frutíferas, hortaliças e folhagens.
Carro Soberano
Não obstante da realidade cruel da fome que assola o Brasil, faz-se necessária a elaboração de um amplo projeto, amparado pelo Ministério da Economia, em que seja redistribuído proporcionalmente, a depender da situação estadual, municipal e familiar, os impostos recolhidos através da indústria automobilística, em razão do valor exorbitante cobrado pelo ramo em tarifas federais, devendo haver um redirecionamento tributário às áreas sensíveis da população brasileira, como o combate à insegurança alimentar. Em se havendo uma provável indisposição do empresariado para com o Governo Federal, urge à Presidência ampliar o número de fábricas autônomas de carros em território nacional, sob a forma de parcerias público-privadas com as multinacionais, de forma que elas, previamente, entrem em comunhão com as exigências dessa política administrativa. Nessa medida, caso o projeto seja acatado, o Brasil apresentaria uma indústria mais soberana, além de mitigar a questão da fome nesta nação.
Competição científica online com etapas
O Brasil infelizmente quase não investe em idéias ou projetos científicos que podem ter soluções em várias áreas como: engenharia, saúde, meio ambiente, agricultura etc. Uma plataforma seria desenvolvida para que o inventor/pesquisador colocasse seu projeto e em seguida passado por processo de avaliação até chegar na lista de projetos aprovado, que após o envio do projeto pela internet, seria avaliado por especialista se o projeto é apto para e para 2ª fase, depois o candidato teriam que apresentar o projeto de forma virtual para esse conjunto de especialista e caso aprovado iriam para 3ª fase, onde encontro de presencial seria feito entre o inventor e cientistas para avaliação final para verificar o projeto, caso fosse aprovado, o projeto iria para uma lista de projetos que deveriam receber aporte financeiro e pesquisa. A lista seria restrita até 10 invenções do ano, as 100 maiores invenções poderia concorrer anualmente sem a necessidade de passar pela 1ª e 2ª fase.
Aprimorar a legislação ambiental
Aprimorar a legislação para a responsabilização pelos crimes e infrações ambientais, visando prevenir e reprimir com maior efetividade as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente
Fortalecer o combate aos crimes ambientais
Aprimorar os mecanismos para a efetiva execução das sanções administrativas ambientais, especialmente os que causam restrição econômica, para reduzir a impunidade e aumentar o efeito dissuasório visando prevenir novas infrações.