Fortalecimento ambiental
1. Designar para os postos de gestão dos órgãos ambientais federais servidores qualificados da própria carreira
2. Assegurar maior autonomia técnica, administrativa e financeira ao Ibama e ao ICMBio
3. Recompor os recursos orçamentários e financeiros dos órgãos ambientais federais
4. Aprimorar os mecanismos para a efetiva execução das sanções administrativas ambientais
5. Recompor o elevado déficit da força de trabalho dos órgãos ambientais federais
6. Salvaguardar as prerrogativas dos servidores públicos que atuam na fiscalização ambiental
7. Valorizar e assegurar aos servidores da área ambiental as condições de trabalho necessárias para a proteção do meio ambiente
Sistema Único de Saúde Sul-Americano
Elaborar um Tratado Sul-Americano de Soberania Sanitária que universalize o acesso a sistemas de saúde público a todo continente, contando com um Protocolo Regional de Combate a Pandemias, Sistema de compartilhamento de Vacinas, Medicamentos e Insumos Hospitalares e uma Rede de Pesquisa sobre Saúde voltada aos desafios do continente. O Tratado deve monitorar riscos endêmicos e externos. Para seu financiamento, um Fundo Administrado pelos Signatários com determinação da cota de recursos que cada um deve aportar para se manter vinculado ao Tratado.
Carro nacional
O Brasil é hoje um pasto para as montadoras de veículos estrangeiras, e considerando que os países emergentes dispõem de carros nacionais, proponho que se incentive nossos empresários do ramos a projetar e construir um veículo de passeio, que possa rivalizar e até superar em qualidade e inovações os demais de sua classe. Proponho que este carro seja movido por células de hidrogênio, silencioso e não poluente, 100 % nacional, para que o Brasil se projete, também nesta área no cenário internacional.
Criação do Ministério dos Recursos Hídricos.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um ministério para proteger e criar normas para preservação dos nossos recursos Hídricos.O Brasil tem a maior bacia hidrográfica do mundo, é preciso criar mecanismos para preservar esse bem tão valioso.
Regulamentação da Profissão do Pesquisador
Reestruturação e regulamentação deste serviço essencial ao desenvolvimento do Estado, que gera valor assim como outros áreas, tratando a entrega de recursos financeiros dos pesquisadores não apenas como incentivo ao estudo, mas como remuneração que garanta os direitos trabalhistas e contribuições previdenciárias de pessoas que participam não só com conhecimento, mas com pagamento de impostos e que necessitam de uma estabilidade que garanta continuidade dentro da profissão. Visibilidade do pesquisador como profissional e não apenas como estudante.
Programa de Saúde Complementar Para a Pessoa Idosa.
Nessa proposta, o governo Lula iria firmar parceria com empresas privadas para criar um programa de atendimento para a pessoa idosa.
Fim do alistamento militar obrigatório.
Sabemos que as forças armadas são atualmente a maior ameaça à democracia e ao bem estar da população brasileira, foi sob a gerência de um militar que o ministério da saúde deixou com que 600 mil pessoas morressem por conta da COVID-19 no Brasil. Minha proposta visa diminuir a presença dos militares na vida da população masculina brasileira. A proposta é a exclusão do título de reservista como um documento obrigatório para qualquer trâmite, como por exemplo, obter passaporte, se inscrever em concurso público, se inscrever na universidade, tirar carteira de motorista, etc.
Desmatamento Zero
Basta de desmatamento, chegamos ao limite do ponto de não retorno do clima no mundo, O desmatamento é arcaico, advem da burra ganancia egoísta dos homens que não são capazes de pensar a coletividade.
Facamos o que já está passando da hora de ser feito, proibir e efetivamente criminalizar o desmatamento ilegal.
Tirando o autista severo da invisibilidade.
Os Autistas do grau 3 (severos) tem necessidade de apoio integral todo o tempo, assim sendo, suas famílias dependem de que um familiar ou alguém contratado esteja a disposição dele 24 horas por dia, minha proposta é de que o auxílio (LOAS) tenha como destinatário o autista e que isso não dependa da renda familiar, afinal, eles crescem e permanecem, na maioria dos casos, necessitando deste apoio.
Eles são cidadãos Brasileiros, como quaisquer outros e assim sendo, embora não tenham capacidade de trabalho quando atingem a vida adulta, tem direito ao reconhecimento desta cidadania.
Proponho que em casos extremos como são os casos de autismo severo o benefício seja desvinculado da renda familiar, cabendo ao cidadão autista fazer jus a ele com administração de seu responsável legal com prestação de contas a União.
Biodigestor
Sugiro como política pública o Projeto de tratamento de esgoto sustentável com Biodigestor, como aplicado na favela Vale Encantado.
É fato m investimento importante, gerará melhor qualidade de vida, redução de doenças, qualidade de moradia e o SUS agradece. Até pq saneamento também é SUS
Reforma Tributária Cidadã de Impostos sobre Bens e Serviços
Substituição dos atuais impostos sobre bens e serviços (ICMS, ISS,IPI e contribuições), de forma a facilitar a compreensão do contribuinte sobre a carga tributária que lhe é imposta, além de uma maior possibilidade de controle sobre preços e incentivos ou desincentivos fiscais, com discussões mistas entre as esferas legislativas federais, estaduais e municipais sobre a distribuição do imposto para estados e municípios, com fiscalização de recolhimento majoritariamente estadual e municipal, seguindo moldes democráticos e sempre tendo em mente a capacidade contributiva (maior tributação sobre bens de luxo e menor ou zero tributação sobre bens essenciais, como alimentação e artigos de saúde).
Monumento ou memorial das vítimas da Covid-19
Garantir, através de um memorial, monumento ou data representativa a lembrança da pandemia de Covid-19, para que os brasileiros que faleceram não sejam invisibilizados ou esquecidos, trazendo sempre à tona o que este momento representou para a história do Brasil, e garantindo que exista discussão sobre o tema no presente e no futuro. Lembrar para não esquecer, para não repetir.
Novo IOF
Proponho um novo IOF, o NIOF, sobre as operações financeiras, com alíquota tal que permita zerar todos os impostos incidentes sobre os alimentos produzidos e consumidos no Brasil, similar ao IPMF.