3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
Finalmente, há o terceiro grupo para efetivar o seu zoneamento ecológico-econômico, e criar os mecanismos estruturantes que ampliem e incorporem mais competitividade às suas matrizes industriais e produtivas. Assegurar a formação científica e os direitos constitucionais aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, e promover a equidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia. Organizar a Universidade Indígena. Implantar uma plataforma tecnológica para o uso e preservação da água em todos os seus centros urbanos e rurais, priorizando os mecanismos de integração da bacia hídrica pan-amazônica. Revitalizar o seu sistema aeroportuário, priorizando sua integração municipal, regional e nacional, e sua interligação modal e rodo-aero-fluvial; e institucionalizar um programa nacional de difusão e popularização da CTI centrado na Amazônia.
3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
II. Garantir a soberania e institucionalizar a presença do Estado nacional na região, com integração, descentralização e interiorização das agências estaduais e federais de planejamento e execução de políticas públicas e do desenvolvimento socioeconômico da região. BNDES, Instituto Rio Branco, CNPq e CAPES, INPE, entre outros, são prioridades. Fortalecer a cooperação e a integração entre o Brasil e os países amazônicos por meio de empreendimentos de educação e CTI; e priorizar investimentos em CTI articulados às suas políticas públicas de educação, saúde, transporte, abastecimento e segurança alimentar integrada à agricultura familiar, habitação, bioindústria, inclusão digital e aos mecanismos de desenvolvimento limpo implantados na região. Acelerar o processo de integração dos estados amazônicos ao sistema nacional de produção, distribuição e uso de eletricidade, e ao uso sustentável de fontes alternativas de energia.
3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
Criar tecnologias sociais que assegurem o acesso das populações interioranas às redes digitais de comunicação e informação regionais, nacionais e mundiais; e implantar centros de diagnóstico e controle de desmatamento ilegal e uso da terra, e, uma política pública em serviços ambientais integrada à região, com a recuperação de áreas degradadas, conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.
3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
II. Garantir a soberania e institucionalizar a presença do Estado nacional na região, com integração, descentralização e interiorização das agências estaduais e federais de planejamento e execução de políticas públicas e do desenvolvimento socioeconômico da região. BNDS, Instituto Rio Branco, CNPq e CAPES, INPE, entre outros, são prioridades. Fortalecer a cooperação e a integração entre o Brasil e os países amazônicos por meio de empreendimentos de educação e CTI; e priorizar investimentos em CTI articulados às suas políticas públicas de educação, saúde, transporte, abastecimento e segurança alimentar integrada à agricultura familiar, habitação, bioindústria, inclusão digital e aos mecanismos de desenvolvimento limpo implantados na região. Acelerar o processo de integração dos estados amazônicos ao sistema nacional de produção, distribuição e uso de eletricidade, e ao uso sustentável de fontes alternativas de energia.
3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
O futuro do Brasil e a implantação do desenvolvimento sustentável na Amazônia exigem três conjuntos de prioridades:
I. O núcleo central exige mobilizar a sociedade e as instituições brasileiras para reafirmar a importância da ciência e tecnologia como processo de humanização e desenvolvimento socioeconômico da Amazônia e do Brasil. Investir US$1 trilhão na Política de CTI direcionada à integração regional e nacional da Amazônia ao Projeto nacional, durante doze anos consecutivos; e integrar as parcerias entre os governos federal, estadual e municipal e o setor privado criando as condições estruturais para o seu desenvolvimento sustentável.
A segunda e a terceira prioridades foram enviadas em outro email.
3 PROPOSITURAS TEMÁTICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
O futuro do Brasil e a implantação do desenvolvimento sustentável na Amazônia exigem três conjuntos de prioridades:
I. O núcleo central exige mobilizar a sociedade e as instituições brasileiras para reafirmar a importância da ciência e tecnologia como processo de humanização e desenvolvimento socioeconômico da Amazônia e do Brasil. Investir US$1 trilhão na Política de CTI direcionada à integração regional e nacional da Amazônia ao Projeto nacional, durante doze anos consecutivos; e integrar as parcerias entre os governos federal, estadual e municipal e o setor privado criando as condições estruturais para o seu desenvolvimento sustentável.
A segunda e a terceira prioridades foram enviadas em outro email.
Sistema produtor e distribuidor de água bruta Delta-NE
A bacia amazônica despeja por volta de 200.000 m³/s no mar, enquanto o Nordeste, mais precisamente o Polígono das secas, que se estende até Minas Gerais, sofre com a falta de recursos hídricos. Proponho que dentro de uma Plano de Metas (já proposto, por mim, mas ainda não aprovado), termos um projeto de abastecimento, para todas as finalidades de uso, com volume de 1000 m³/s (equivalente ao caudal médio do rio Paraíba do Sul , do estado de São Paulo). A captação se daria num ponto a ser determinado na região do delta do Amazonas, recalque até o topo da Chapada dos Mangabeiras, divisas do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins, onde haveria um grande reservatório equalizador, e daí, por gravidade se faria a distribuição para o Polígono das Secas, permitindo também a transposição para o Rio São Francisco,. Será um desafio imenso para a engenharia nacional, porém, factível, em meu entendimento. O Brasil precisa de grandes projetos de integração e desenvolvimento sustentável.
0,2% sobre o patrimônio e renda básica para todos.
Com uma alíquota mensal de 0,2% sobre todo o patrimônio (dinheiro, bens, direitos incluindo aqueles decorrentes da propriedade intelectual etc) é possível custear uma renda básica de R$ 250,00 para cada brasilerio, independentemente de sua condição social ou idade. Evidentemente, em relação aos menores, caberá ao Estado definir a quem caberá a administração destes valores. Mas, em geral, o fim da pobreza (sem custo de fiscalização ou desestímulo ao trabalho, já que enriquecendo ou não, continua recebendo o mesmo valor), depende de uma alíquota de apenas 0,2% (só para efeito de comparação a CPMF teve alíquota de 0,38% sobre cada operação financeira, as taxas sobre cartões de crédito já chegar a ser de mais de 4% por operação). Assim, 0,2% ao mês é capaz de transformar o país.
Soberania da Bandeira Nacional
O símbolo maior de uma nação é a sua bandeira e essa representa a soberania do povo e do seu território. Nesse sentido a bandeira como símbolo de soberania deve ser protegida de forma que não aconteça o uso indiscriminado por interesses individuais, de grupos, partido político ou agremiação de esporte e afins, que façam uso do forte apelo nacionalista desse símbolo para angariar o auto sucesso e representatividade, suprimindo a grandeza o sentido cívico do símbolo nacional para a nação. Enfim, para melhor exemplificar, temos que desde 2018 um partido político tomou de assalto a bandeira nacional e as cores que a representa em benefício próprio com farta adesão de seus filiados, fazendo uso da bandeira em atos contra a democracia e ao poder judiciário. Assim, será necessário uma discussão à respeito desse tema, respeitando a constituição de forma a se ajustar na forma da lei qualquer forma de mau uso do símbolo da bandeira nacional brasileira.
Proibição de indicação de Presidentes da República para o cargo de Ministros do Supremo Tribunal Federal
Proponho que seja tirada a prerrogativa de indicação do Presidente da República por Projeto de Emenda Constitucional para cargo de Ministro do STF. Neste caso evitaria discussão sobre influência direta do Executivo sobre o Judiciário, bem como, daria oportunidade de juízes de carreira e indicados pela OAB seguirem exercendo teoricamente seu papel de forma imparcial e pelo conhecimento jurídico. Proponho ainda que os Juízes do STF tenham um mandato de 8 anos (equivalente a dois mandatos do Executivo do país), sejam avaliados no meio de seus mandatos pelas Instituições que os indicaram e também
pela população através de um sistema auditável e seguro para participação popular. O resultado dentro de uma avaliação justa e ampla serviria como referência para os nossos Senadores sabatinarem os próximos candidatos a membros do STF. Proponho ainda que esta referida avaliação do magistrado possa servir como um dos elementos a serem usados em abertura de Impeachment se existir base jurídica.
Desenvolvimento energético verde
Criar um Hub no nordeste brasileiro um HUB DE ENERGIA DE HIDROGÊNIO VERDE com qualificação de jovens para o desenvolvimento energético de energia provida do hidrogênio verde( energia limpar e sustentável). Curso com intercâmbio internacional para os jovens e polos industrial.
Tratado Sul-Americano de Arqueologia
Tratado que envolva a criação e desenvolvimento de missões arqueológicas sobre todo o continente sul-americano que contemple pesquisas, instituições, museus, convenções, parcerias, bem como iniciativa para retorno de artefatos arqueológicos do continente que estejam em outros países para instituições da América do Sul. Temos um passado milenar em comum que precisa suplantar a ideia de que começamos a ser uma sociedade a partir da invasão europeia. Precisamos, inclusive, descobrir o nome que aqui utilizávamos antes dos invasores europeus para nomear nosso continente, que segue lamentavelmente homenageando um traficante florentino.
Pacto Pelo Meio Ambiente.
Nessa proposta, o governo Lula iria fazer um pacto com o poder público e a Sociedade Civil organizada para a preservação e conservação do Meio Ambiente. Seriam criados meios eficazes para preservar e conservar o meio ambiente.