Politica Antiproibicionista de Política Sobre Drogas 6
→Garantir, promover e destinar recursos técnicos e financeiros para formação/treinamento e supervisão técnica para trabalhadores/as para atuarem em serviços e programas de Redução de Danos.
→Promover discussão e subsidiar tecnicamente a elaboração de mudanças nas legislações nas três esferas de governo.
→Elaborar programas e ações de redução de danos com participação e voltados para populações especificas – povos indígenas, população em situação de rua, profissionais do sexo, pessoas privadas de liberdade, LGBTQIA+, entre outras, considerando os contextos de vulnerabilidade e o risco social.
→Fortalecer e ampliar programas de Redução de Danos como o Programa Atitude (Pernambuco), Corra para o Abraço (Bahia), De Braços Abertos (São Paulo), entre outros, igualmente bem sucedidos.
→Promover publicações sobre boas práticas no campo do tratamento e de redução de danos.
Políticas Antiproibicionistas de Política Sobre Drogas 5
→Descentralizar e envolver os estados e municípios na elaboração de ações preventivas adequadas as realidades locais e que priorizem as populações mais vulnerabilizadas (juventudes, povos indígenas, quilombolas pop. Rua e etc.)
→Elaborar campanhas e programas educacionais e preventivos pautados em informações úteis, válidas e fundamentadas cientificamente considerando as especificidades dos diversos segmentos sociais, as diversidades culturais, o processo de vulnerabilização, as diferenças de gênero, raça e etnia
Redução de Riscos e Danos Sociais e à Saúde
→Voltar a reconhecer a Redução de Danos como uma política de prevenção, de promoção da saúde e da vida, e dos direitos humanos, amparada pelo artigo 196 da Constituição Federal
→Apoiar a implementação divulgação e acompanhamento das iniciativas e estratégias de redução de danos desenvolvidas por instituições governamentais e não-governamentais.
→Reconhecer e regulamentar a Profissão de Redutor de Danos
Federalizar o Ensino Médio em todo território Nacional
Diante do exposto, propusemos a federalização do Ensino Médio que seja responsabilidade do Governo Federal, com auxílio técnico, pedagógico das universidades federais, institutos federais para monitoramento e formação continuada dos professores e professoras que atuam nas escolas públicas dos 26 Estados e o Distrito Federal. Além de criação de um currículo que atenda as transformações do momento Histórico que estamos vivenciando, que venham agregar uma formação para os jovens estudantes, jovens e Adultos de forma a consolidar a cidadania plena, que não esteja somente atrelado o mundo trabalho, mas uma formação contínua para a vida toda. Para tanto, precisaremos de políticas públicas, efetivas que garantam os princípios da Constituição Federal de 1988, nos artigos que tratam da educação pública gratuita e laica para o desenvolvimento nacional. Assim sendo, no cerne de um desenvolvimento sustentável, que respeite a pluralidade de ideias, o multiculturalismo de forma plena e cidadã.
Políticas Antiproibicionistas Sobre Drogas 4
Fortalecer e Ampliar Programas de Prevenção
→Realizar um levantamento de programas e projetos de prevenção existentes e exitosos
→Pautar as ações preventivas em princípios éticos considerando a diversidade cultural, as questões étnicas e de gênero voltadas à saúde física e mental, individual e coletiva, ao bem- estar e a integração socioeconômica considerando os diferentes e possíveis modelos.
→Promover formação/capacitação continuada sobre a prevenção ao uso indevido e prejudicial de drogas, sem falso moralismo e baseada em conhecimentos técnicos e científicos aos representantes das organizações governamentais e não-governamentais, educadores, religiosos, líderes estudantis e comunitários, lideranças indígenas, movimento de mulheres, população negra, agentes comunitários de saúde, conselheiros, entre outros.
Políticas Antiproibicionistas sobre Drogas 3
→Destinar recursos do orçamento da união para alugar sala, equipar e formar/capacitar a equipe dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Políticas sobre Drogas com Redução de Danos.
→Controle e Participação Social – instância formal de participação popular na tomada de decisões – nas ações de planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das políticas democráticas para pessoas que usam drogas, com Realização da conferencia Nacional de Politica Sobre Drogas com a amplitude de todas as suas etapas para garantia da ampla participação popular
→Garantir que o Sistema Nacional sobre Drogas (SISNAD) seja implementado por meio dos Conselhos em todos os níveis do governo – federal, estaduais e municipais – e que possuam caráter deliberativo, articulador, normativo e consultivo assegurando composição paritária entre sociedade civil e governo
→Democratizar os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais sobre Drogas garantindo a efetiva participação Popular e governamental
Restabelecimento do SUS
Reorganização do SUS baseada nas suas diretrizes: volta da farmácia popular; pacto Inter federativo em prol do aumento das coberturas vacinais; estoque mínimo de medicamentos é imunobiológicos; transformar o PRograma Nacional de Imunização em política de estado e criar o departamento; retorno das melhorias habitacionais para o programa de controle da doença de chagas; plano intensificação da dengue e outras zoonoses; parque industrial de medicamentos e tecnológico; completa reformulação do Datasus; volta dos colegiados de gestão; implantação da saúde única; investimento nas redes de atenção; término da aberracao que é a ADAPS; incentivo a transparência dos dados gerados e dos recursos investidos e utilizados; a projeto de incentivo a saúde na região amazônica e caatinga nordestina. Reestruturação das regiões de saúde e suas referências regionais e nacionais. PEC- percentual do pré sal para saúde e educação; incentivos a interiorização de profissionais de saúde conforme plano naciona
Cassinos
Legalização de jogos e maconha. Com certeza vai diminuir o crime e gerar emprego legalizado pra muita gente, todas as pessoas que são exploradas pelos produtores de maconha, (porque eles existem, a maconha não cai do céu!) merecem ser reconhecidas como Trabalhadores, e não como criminosos! Os ricos usam maconha e os pobres ficam com a fama de serem “os bandidos do rolê”. Muito Obrigada Presidente Lula! Obrigada PT! Rumo a Vitória!!!
Contribuição ao Programa de Governo Lula – Comitê Popular de Luta LGBTQIA+ Porto Alegre – Trabalho, Renda, Socialismo, Direitos e Liberdade.
* Decreto de Criação do Novo Conselho Nacional LGBTI com composição paritária entre governo e sociedade civil;
* Recriação de ação orçamentária exclusiva para as políticas LGBTI no orçamento da União;
* Retomada do processo de conferências nacional e estaduais de políticas LGBTI;
* Criação de uma Secretaria Nacional LGBTI dentro do Ministério dos Direitos Humanos;
* Criação de uma diretoria específica para tratar do enfrentamento a LGBTIfobia dentro da Secretaria Nacional LGBTI;
* Retomada da implantação do Sistema Nacional LGBTI por meio de um Pacto Federativo;
* Recriação do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde;
* Retomada da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTI no âmbito do Ministério da Saúde;
* Garantir a Inclusão da orientação sexual e identidade de gênero no Censo do IBGE garantindo a privacidade dos respondentes;
* Retomar a elaboração e publicação do Relatório sobre Violência LGBTIfóbica no Brasil;
Reciclagem Total
Governo Federal por meio Do Ministério das Cidades. Obrigar os Estados e municípios a Ter Centro Reciclagem de Materiais Recicláveis, para que a população possa entrega certos materiais recicláveis e ganhar BÔNUS e Descontos em Impostos municipais residência e Automotiva e Tarifárias de Ônibus trem e metrô. Trocar por Recarga de celular. Um tipo de Moeda virtual que pode-se ser usada em site de compra e estabelecimentos. A ideia era Desafogar o Sistema de Coleta de Lixo. E acabar com os lixões gerar mais matérias-primas pras indústrias e Gerar renda extra pra aumentar o consumo e aquecer a economia. Tem um preço tabelado dos materiais recicláveis e estimular as pessoas a reciclagem pois quando alguém ganhar e lucra parecer ser atrativa pra outras.
Empresas, bem vindas!
Criar um ambiente onde as empresas queiram participar e contribuir financeira e solidariamente com projetos para reestruturação do sistema prisional, da redução da violência urbana, da violência contra mulheres, negros, LGBTQIA+, índios e quilombolas.
Direito à moradia
É preciso constar explicitamente o Direito à moradia: A moradia é um direito.
Deve estar em área urbanizada (infraestrutura, acesso, oferta de equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer, trabalho, segurança).
Deve ser de alta qualidade (ambiental, funcional, estética).
Tema municipal com financiamento federal.
Desenvolvimento da Sociedade Ecológica Brasileira.
1. Financiar pesquisas e tecnologias do uso da água do mar como fonte ecológica de nutrientes para agricultura brasileira;
2. Financiar s pesquisa de novos modelos de irrigação para produção alimentos básicos; tais como a irrigação matricial.
3. Financiar a implantação de plantas industriais de cabonização de madeira para uso na agricultura com conseguente imobilização de dióxido de carbono.
4. Financiar pesquisas tecnológicas de processamentos físicos de alimentos perecíveis;
5. Implantar plantas agroindustriais regionais de processamentos de alimentos;
6. Financiar a maior ação de bioprospecao ja realizada visando identifica plantas rasteiras fixadores de nitrogênio de potencial uso na agricultura como cultivo mínimo de solos.
7. Realizar levantamentos e bioprospecao de plantas comestíveis da flora dos biomas brasileiros.
8. Imprimir um projeto arrojados de potencial fármacos oriundo da flora brasileira.
9. Rever o pacto federativo dando autonomia aos estados no que couber.
Regulação dos meios de comunicação para um Brasil mais democrático
Na verdade uma ideia para uma proposta: quando for feita a regulação dos meios de comunicação o Brasil deve escolher 5 países com as regulações mais exitosas e convida-los para um debate a ser retransmitido em rede nacional de TV e rádio e pela internet para a população tomar conhecimento, entender e participar. Posteriormente o governo fazer uma pesquisa de opinião e identificar se ainda falta esclarecimento e ampliar o debate até que terminem as dúvidas sobre sua importância para a democracia e que regulação não é censura.