Fim do sigilo fiscal. Fim da sonegação. Adoção do modelo norueguês de transparência total.
A Noruega é o país menos corrupto do mundo e com melhor índice de desenvolvimento humano. O Brasil, por outro lado, é o segundo país do mundo com mais sonegação de impostos, segundo uma pesquisa da Tax Justice Network. Na Noruega há transparência total de seus contribuintes. Lá, todos têm acesso a informações sobre o quanto qualquer cidadão do país recebe de salário e o quanto paga de imposto. Tal medida, no Brasil, já se iniciou com a divulgação de dados de remuneração de todos os servidores públicos. No entanto, é insuficiente. Para acabar com a sonegação os dados fiscais de todos (e dados consolidados, já que não interessa a ninguém saber o tipo de despesa feita por uma pessoa ou empresa, mas o montante de renda, patrimônio e tributos pagos). Essa seria uma medida simples e revolucionária, já que hoje, boa parte da riqueza de pessoas e empresa vem da sonegação (muito mais grave que qualquer furto individual).
Sistema de manitoramento nas vias públicas e em transportes públicos
Investir em câmera com inteligência natural para procurar criminosos de alta perigosidade e pessoas desaparecidas iriam facilitar o combate a criminalidade e investigação. A prefeitura e a polícia local iria escolher áreas estratégicas como ruas, entradas e saída da cidade, rodoviárias, hospitais, praças públicas etc.
Eliminar os resquícios do colonialismo
Entendo que um dos recursos usados pelos países colonialistas, é a transformação de antigas colônias sob o manto mais palatável de Territórios Ultramarinos, principalmente as pequenas ilhas, que o mais das vezes acabam se transformando em paraísos fiscais. Proponho que o Brasil, junto com os demais países progressistas, trabalhe para que estes resquícios do colonialismo sejam eliminados, e, concomitantemente, promovam suas independências. Na mesma linha proponho também que os países declaradamente “paraísos fiscais”, sejam denunciados como receptores e abrigos de saques praticados contra populações oprimidas. Paraísos fiscais, não se coadunam com o mundo de justiça que almejamos.
Fim da reserva de mercado para empresas jornalísticas nacionais.
A Constituição Federal, estabelece que: Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Tal restrição, inicialmente entendida como importante para garantia da soberania nacional, mostrou-se, com o passar do tempo, uma forma de permitir que uma elite nacional detenha o poder, de forma oligárquica, sobre a comunicação social no país. Assim, uma revogaçao de tal restrição já teria impacto muito maior que qualquer outra medida de democratização da comunicação social no país. Ao se confrontar com agências e empresas internacionais, os agentes nacionais passaram a trabalhar com maior rigor e isenção jornalística, sem tentar, fazer prevalecer os interesses de seus proprietários. Dificilmente tal medida encontraria resistência desses órgãos, tradicionalmente, defensores do liberalismo.
Micro e pequenas empresas e economia solidária
Toda vez que se utilizar o termo “micro e pequenas empresas” incluir também “empreendimentos de economia solidária”. Tudo que servir para um, deve servir para o outro. O PT deve buscar a cogestão entre trabalhadores e apoiar o cooperativismo.
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA NACIONAL
RECUPERAR E AMPLIAR A MALHA FERROVIARIA NACIONAL, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PRINCIPALMENTE DE CARGA AOS GRANDES POSTOS DE CONSUMO E PORTOS. COM ISSO SE AMPLIA A OFERTA DE SERVIÇO LIMPO, SEGURO E RÁPIDO DENTRO DO PAÍS.
OBRIGATORIEDADE DO USO DO SERVIÇO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
QUE TODOS OS POLÍTICOS, NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, E SUAS FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE POSSAM FAZER USO DO SUS E /OU DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA. O FATO DE SEREM REPRESENTANTES DO POVO, OS CONDICIONA, ASSIM COMO SEUS FAMILIARES, A FAZER USO DA MÁQUINA DO ESTADO OBJETIVANDO ESTAR E SENTIR O QUE AQUELES QUE OS ELEGEU COMO SEUS REPRESENTANTES VIVENCIAM NO DIA A DIA.
Direito Animal
Toda proposta de desenvolvimento nacional, para realmente ser justa, solidária e sustentável deve perpassar necessariamente pelo reconhecimento da dignidade animal (pilar do Direito Animal). Não haverá justiça em um mundo que sofre por mudanças climáticas, pandemias e outras mazelas derivadas da conduta mesquinha e degradante dos seres humanos. Nesse contesto, quem mais sofre são aquelas populações e seres vivos em situação de maior vulnerabilidade. O Desenvolvimento Sustentável, na sua mais pura essência, só atingirá o seu objetivo se incluir na sua estrutura a consideração moral aos animais não humanos. Some-se que, ainda em uma perspectiva antropocêntrica, o meio ambiente equilibrado é elemento essencial da dignidade humana (vide trecho do voto do Ministro Lewandowski na ADI 4.903/DF). Desse modo, para cumprimento integral dos pilares da Constituição Federal, torna-se imperioso um compromisso sincero e profundo com todos os seres vivos (Direito Animal). Cordialmente, Arthur Regis.
ID Jovem Reformulada
Ampliar o escopo de atuação do programa ID Jovem, ampliando seu acesso para aqueles cuja a renda familiar seja de até 3 (três) salários mínimos, ou cuja a renda familiar per-capita seja inferior a meio salário mínimo. Um programa importante, que cria diversas oportunidades para a juventude brasileira.
Criação de bairros populares inteligentes
O projeto bairros populares inteligentes teriam o objetivo de oferecer moradia, e segurança aos moradores. O projeto seria dividido em 4 faixas, 1ªatende famílias com renda mínima de 1 salário e moram em áreas de riscos, palafitas ou em margem de rios. 2ª faixa atende pessoas que moram de aluguel, tem filhos de menor/portadores de alguma doença e renda famíliar mensal de até 2 salários mínimos, na frase 3ª teriam contas para trabalhadores com enfermeiros, secretaria do lar, segurança público, professores, pessoas portadoras de deficiência que tivessem empregos formais e recebessem até 4 salário mínimos. A fase 4 seriam focada em renda média de até 6 salários mínimos. Os bairros populares inteligentes teriam sistemas de monitoramento, arborizacão, quadras, casas populares com dispositivo inteligentes, iluminação inteligente, ruas pavimentadas, calçadas padrão, água e luz. O objetivo é oferecer bairros e moradia dignas para os brasileiros que desejam progredir financeiramente.
Programa CNH Social em nível nacional
O CNH Social é um programa que já existe em diversos estados brasileiros, responsável por emancipar a população e criar novas oportunidades. A proposta é a criação de um programa de âmbito nacional, que se integre aos programas estaduais já existentes. Também, que este seja ampliado para aqueles que possuam renda familiar de até 3 (três) salários mínimos. Diante do altíssimo custo para emissão de uma CNH, o programa cumprirá importante função, sem comprometer a renda de diversas famílias, proporcionando diversas oportunidades e desenvolvimento.
DIREITO DOS ANIMAIS
Promover campanhas de respeito aos animais, sejam eles domésticos ou não. Incentivar o controle populacional de animais domésticos, especialmente cães e gatos. Estimular a adoção de animais pets abandonados, por meio de redução de alíquota de imposto sobre algum produto ou serviço. Dificultar ao máximo a comercialização de pets, tornando obrigatória a “chipagem” dos animais VENDIDOS para, em caso de abandono, serem responsabilizados os tutores e os criadores, evitando assim que o ônus do abandono recaia exclusivamente sobre os ombros de protetores. Regulamentar o abate de animais de consumo, para que seja feito da forma mais ética possível. Estimular, por meio de campanhas, alimentação sem sofrimento animal
Sistema nacional de medição de serviços públicos (saúde, educação, serviços públicos)
A proposta é criar um sistema de medição para a população definir a qualidade, exemplo hospitais sem médicos, enfermeiros, falta de medicamentos, equipamentos básicos como aparelho de raio x, tomografia, termômetro, balão de oxigênio, respiradores, conforto médico, salas de internação confortáveis etc. Na escola professores pagos com salário em dia, boa infraestrutura, banheiros, biblioteca, cozinha, quadras, boa iluminação e climatização dentro da sala de aulas etc. Cada espaço público e serviços seriam avaliados e dependendo da gravidade funcionários e políticos poderiam se substituído do seus cargos.