Carreira única do SUS
Construção de uma carreira dos servidores do SUS juntando os níveis federal, estadual e municipal, com regras unificadas . O SUS já se sustenta por funcionários efetivos, foram esses que deram conta da Pandemia. Precisamos fazer jus ao direito deles tem uma carreira
Subsídios à agricultura orgânica
A agricultura orgânica amigável ao meio ambiente e à saúde dos produtores rurais e consumidores. Entretanto, o alimento orgânico hoje tem custos mais elevados. Parte disso se relaciona com as externalidades ambientais negativas da produção agrícola convencional (poluição de corpos d’água, degradação dos solos, perda de biodiversidade, problemas para a saúde). Então, como essas externalidades representam um custo para a sociedade, faz sentido que essa mesma sociedade promova subsídios à agricultura orgânica como forma de reduzir tais externalidades negativas. O investimento em pesquisa para aumentar a produtividade da agricultura orgânica também é essencial, já que a agricultura convencional conta com décadas de pesquisa que conferem uma vantagem em termos de produtividade. É essencial também reduzir/eliminar os plantios de trangênicos, melhorando a penetração internacional da produção agrícola brasileira em mercados que rejeitam os trangênicos, como o mercado europeu.
Prazo para a comercialização de carros movidos a combustíveis fósseis
Vários países no mundo já definiram prazos para a comercialização de carros movidos a combustíveis fósseis. Esse não pode ser um processo repentino, já que demanda a renovação da frota, adaptação da rede elétrica urbana, mudança na venda de combustíveis, peças, etc. À medida que os países desenvolvidos já tiverem renovado a maioria da sua frota e a necessidade de se tomar medidas para combate às mudanças climáticas se tornar mais urgente, certamente aumentará a pressão para que os demais países também façam essa mudança. Portanto, se antecipar a esse processo não apresenta somente os benefícios de reduzir a poluição sonora e do ar, mas também representa benefícios geopolíticos.
Trabalho remoto
Gostaria de fazer uma sugestão para o governo do Lula.
Poderia ser institucionado o trabalho remoto para servidores públicos federais, pois essa conduta traria muita economia para os cofres públicos como: aluguel, manutenção, luz, água, telefone, materiais etc.
Atualmente isso tem se aplicado de forma não eficiente.
Outro benefício desse tipo de trabalho seria que o funcionário poderia morar em cidades diferentes do trabalho levando renda para os municípios que residem, pois impostos e comércio ganhariam com isso.
Durante a pandemia os serviços foram bem eficientes e elogiados, como por exemplo no judiciário.
Teria que ser regulamentado de forma uniforme para os servidores.
Tecnologia para produção de energia renovável
O Brasil é o país com maior potencial para a produção de energia renovável (solar, eólica e biomassa). O Brasil também tem grandes universidades e centros de pesquisa. Considerando que o mundo demanda e caminha rapidamente para a transição energética, é importante que o Brasil não fique para trás nesse processo. Países que dominarem as tecnologias para a produção de energia renovável irão se beneficiar nesse processo ao vender a tecnologia para outros países. Então, é necessário que o Brasil invista pesado na produção nacional de tecnologias para produção de energia renovável, além do próprio investimento em limpar a matriz energética brasileira, reduzindo a nossa dependência dos combustíveis fósseis.
Cumprimento do código florestal
Atualmente os níveis de cumprimento de reservas legais e áreas de preservação permanente estabelecidas pelo código florestal é baixo, o que compromete o cumprimento de metas de preservação ambiental e redução das emissões de gases estufa, além de comprometer os serviços ecossistêmicos promovidos pela vegetação nativa, como a própria regulação das chuvas, que beneficia a produção agropecuária. Portanto, o cumprimento do previsto na legislação é essencial. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), é um mecanismo legal que tenta promover esse cumprimento. Entretanto, diversos proprietários rurais até hoje não aderiram ao CAR, a despeito das várias prorrogações de prazo. Assim, seria importante estabelecer sanções para os grandes proprietários de terra que não aderirem ao CAR. Eu sugiro a desapropriação das grandes propriedades e sua destinação para a reforma agrária, atendendo também à melhoria na distribuição de terras no Brasil.
Fortalecimento do suas
Criação de restaurantes popular em todo território nacional pra suprir a demanda da população em situação de rua
Aumentar o imposto sobre remessa de valores para o exterior
Sabemos que muitas empresas remetem todos os seus lucros obtidos no Brasil para suas matrizes no exterior, descapitalizando o país. Por outro lado, precisamos recuperar a indústria nacional, que vem definhando ano após ano. Nessa linha, é conveniente para o Brasil forçar para que estes lucros sejam reinvestidos internamente, e uma forma de fazer esse capital permanecer no Brasil é fazer não valer a pena remeter os recursos para o exterior. Para evitar impactar prejudicar aqueles que remetem alguns recursos para manutenção de familiares no exterior, essa taxação deveria ser escalonada, conforme o volume de recursos remetido.
SISTEMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE DADOS
SISTEMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE DADOS
Seria um sistema nacional que integraria todos os dados de todos os cidadãos brasileiros através do CPF (CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA).
O CPF se tornaria o número de registro nacional, substituindo o número de RG, PIS, TÍTULO DE ELITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE MOTORISTA e todos os outros documentos.
Todos os dados seriam armazenados e processados pelo SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS), que seria o responsável por gerenciar e processar todos os dados do Governo Federal, tais como: INSS, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIOS, TRIBUNAIS, SENADO E CÂMARA).
E a partir disso, seria criado um PORTAL DE SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL, que iria conter todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal, bastando apenas, acessar o login com seu CPF e sua senha.
Com isso, o cidadão conseguiria ter acesso a todos os programas do Governo Federal e também facilitaria o monitoramento para evitar fraudes.
Revogação da Concordata com o Vaticano
Proponho que em nome do Estado laico, consignado na Constituição Federal de 1988, e em respeito às demais agremiações religiosas atuantes no Brasil, a Concordata com o Vaticano, assinada em 2-10, seja revogada.
Programa Empreendedores do Brasil
Capacitar inicialmente todos os beneficiários do programa Bolsa Família com curso de empreendedorismo sustentável.
De acordo com a aptidão empreendedora de cada pessoa, oferecer um capital assistido em forma de fomento em três etapas.
Primeiro etapa: Compra de equipamentos e montagem do negócio.
Segunda etapa: compra de mercadoria ou material de apoio.
Terceira etapa: Complemento de capital.
O objetivo do programa seria multiplicar a renda das famílias tornando-as em empreendedoras sustentáveis do Brasil.
A segunda fase do programa atenderia os pequenos empreendedores informais, onde os mesmos receberiam curso de qualificação empreendedora, capital em forma de fomento e assistência contábil para formalização jurídica assistida.
Expresso Metrô. Rolê da cultura
Organizar e eventos Culturais e performances artísticas para jovens, utilizando os espaços das estações do metrô, aos domingos.
Possibilitar o acesso aos jovens das periferias a bens culturais
Mobilidade urbana espaço de manifestações culturais e artísticas locais
Promover ações para cidadania e direitos humanos e de
Inclusão social.
Uso das redes sociais e coletivos para divulgação dos eventos.
Incentivo ao ambiente de consumo de artes, cultura , leitura e discussão para a comunidade local e periférica.
Política nacional de distribuição de oportunidades entre os Estados e Municípios
Com o objeto de tornar mais equânime a distribuição de oportunidades de emprego e arrecadação de impostos por parte dos Municípios mais pobres do país, creio ser necessário a implementação de uma política de favorecimento para que as empresas se instalem nestas cidades. Essa medida se basearia nos dados obtidos pelo IBGE, onde municípios com os menores índices de desenvolvimento humano e econômico receberiam um incentivo federal para que essas companhias ali se fixassem.
Em visita a outro país, mais desenvolvido, pude observar que de uma grande gama de produtos e serviços poucas eram manufaturadas e desenvolvidas em um único lugar, o que mostra que houve uma distribuição equilibrada das oportunidades pelo país e que pode ajudar o Brasil a reduzir a migração.
Esta proposta pode ser também conhecida em apresentação em vídeo disponível no Youtube em: https://youtu.be/zp6PG49Bhdk ou lida em: https://drive.google.com/file/d/1HZguVGb9Tmo-kVZXHcEouC10cxGoPjH_/view?usp=sharing