Marco legal da ecosol
MARCO LEGAL ECOSOL
– Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as
– Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras públicas de seus produtos e serviços
– Atualizar o marco legal do cooperativismo que inclua a diversidade na representação, tratamento tributário diferenciado, simplificação do processo de formalização
Fundo, Crédito e Finanças Solidárias
– Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos de repasse para estados e municípios implementarem políticas públicas
– Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria, e ambiente institucional para seu desenvolvimento, tendo como objetivo a dinamização da ecosol nos territórios, com assessoramento técnico, formação e acesso a tecnologias
– Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada
Uma Lei Roanet para as bibliotecas
Sugiro uma lei nos moldes da Lei Roanet para o financiamento das bibliotecas que são espaços de cultura, educação, paz e vida.
Plebiscito
Jamais o Brasil vai consolidar o processo Democråtico iniciado a partir da promulgação da Constuiiçao de 1988, sem primeiro verdaderamente promover as reformas de bases.
A primeira Reforma a ser implementada é a Política, por meio de um Plebiscito, convocando a população pra ajudar fazer mudanças no nosso Sistema Politica.
Veja as principais propostas:
01- Acabar com a reeleiçao
02 – Introduzir Voto Distrital
03- Diminuiçao da quantidade de Partidos
04-Reconhecimento que o mandato é do Partido, e não da Pessoa.
A Partir da melhoria da cara dos politicos, ganhos serão obitidos, na realizaçao de outras reformas a exemplo da Educaçao, tributaçao e outras.
Jamais a Reforma Política vai acontecer no Brasil através da vontade politica do Legislativo Federal.
Caso um día realizar a Reforma Política no Brasil, vai acontecer a través da boa vontade política do Executivo Federal, importante para consolidar o processo democrático iniciado através da Constituição de 1988.
Geração de empregos
Obras muitas obras pra fomento de geração de empregos e renda! Fiscalização rígida nos valores dessas obras !
Apoio aos aparelhos culturais (Bibliotecas, arquivos e museus) e preservação do patrimônio histórico
Sabemos que a cultura é o elo de ligação e identidade de um povo. Pensando nisso, seria necessário o investimento e recuperação das bibliotecas, arquivos e museus independente se são municipais, estaduais ou federais. Utilizando-se da transferência de parte do imposto recolhido e reinvestindo na recuperação destes importantes locais de salvaguarda da Cultura brasileira. Além disso voltar a reincentivar na proteção, preservação do patrimônio independente do nível de tombamento .
BEM ESTAR ANIMAL
PROIBIR TODO TIPO DE CAÇA ESPORTIVA EM TODO O PAÍX
Renda Básica de Cidadania
Não é uma proposta, mas um pedido, de que seja discutido a proposta do Suplicy. Chegou a hora do Brasil ter uma Renda Básica para todo cidadão independente da classe social (mesmo que o valor seja simbólico, 100 Reais por exemplo), mas que de para comprar pelo menos um botijão de gás, que seja igual para todos. Precisamos disso para ensinar novamente o Brasil a partilhar.
Valorização de profissionais da Saúde, Educação e Segurança Pública
Relacionar a valorização do salário de profissionais do tripé de sustentação básica do País à inflação: Saúde, Educação e Segurança Pública. Não existe um estado organizado sem saúde para seus cidadãos, educação para promover a evolução e segurança para evitar a criminalidade.
BEM ESTAR ANIMAL
EXECUTAR UM PROGRAMA VOLTADO AO BEM ESTAR ANIMAL DE CRIAÇÃO E COMPANHIA EM PROPRIEDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Programa Pro Social
Alunos formados em cursos superiores bancados pelo governo como prouni ou fies poderiam quitar suas “dívidas” trabalhando por 3 a 5 anos para o poder público. Colaborando tanto em setores da saúde, administração e tantos outros setores que estão precisando de profissionais capacitados
Além de dar oportunidade para alunos de baixa renda terem um profissão de qualidade ajudaria a preencher a demanda de falta de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros profissionais que não vêem na vida de servidor uma carreira a seguir.
COMBATE A CORRUPÇÃO.
Sugiro, para o epígrafe o seguinte, a saber: Criar um Grande Planilhão em Excel com Abas e Sub-abas incluindo todos os Ministérios e Empresas Estatais. Essas Guias de Excel, onde tudo será lançado, Ministério por Ministério, onde o Presidente possa ter como saber, in loco, atualizada e diuturnamente as ações de todos os Ministérios, Empresas Estatais e demais Autarquias controladas pelo Governo Federal. Para Autarquias e Estatais tudo que for realizado por Presidente e Diretores serão expostos para a hora que o Presidente quiser saber estará lá lançado com hora, matrícula de quem fez os lançamentos, aval de quem autorizou, todos os valores implicados nas operações inclusive com todas as justificativas. Esse Planilhão em Excel não permitirá, a ninguém, quaisquer alterações, ou seja, uma vez feitos os lançamentos nada poderá ser modificado, salvo com autorização do Presidente em acordo direto com os Ministros ou Presidentes de Estatais e Autarquias. Transparência total e fácil de fazer.
Proteção das estatais
O conjunto de empresas estatais bem definidas na estratégia de soberania é um dos pilares de uma nação soberana e poderosa. As estatais precisam de total proteção contra a venda indiscriminada ao bel prazer de neoliberais, interferência externas e lobby de especuladores. Para qualquer movimento nesse sentido é preciso avaliar os destrutivos impactos na dinâmica geral e econômica no país. É preciso criar meios de causa pétrea constitucional com barreiras jurídicas de forma que todos os três poderes da União estejam acordados e balizados em premissas para determinar qualquer venda de ativos de uma estatal. É preciso manter o controle majoritário e de decisão em caso de os três poderes ajustar por vender ativos da União. É preciso retomar o controle majoritário das estatais que foram entregues na forma criminosa e lesa pátria.