Políticas Públicas no Combate e Prevenção a Violência Contra Mulher.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar políticas públicas para combater e prevenir violência contra mulher.
Criação do Marco regulatório da habitação popular.
Criação do Marco regulatório da habitação popular com regras que permitem a diminuição do déficit habitacional, criando regras para novos empreendimentos imobiliários das cidades com a destinação do mesmo de 10% do total do investimento, baseado no valor venal dos futuros imóveis. Com isto só poderiam ser liberados novos loteamentos ou edifícios com o comprometimento de casas a famílias de baixa ou média renda seriam construídas paralelas ao novo empreendimento. Um exemplo: Na cidade catarinense de Balneário Camboriú, está sendo cogitado a construção do maior edifício residencial do mundo, com apartamentos na faixa de 30 milhões de reais. Se fosse instituído a nova regra, além de um empreendimento benéfico ao município, várias famílias brasileiras teriam seu direito constitucional a moradia garantido. Junto com isto o marco regulatório traria regras que acompanha a expansão de novos empreendimentos itens como saneamento, educação, saúde e destinação do lixo.
Políticas públicas
Projeto de moradia para regiões de risco climático, tipo encostas , represas, mangueiraes ,etc!
ENSINO INTEGRAL III
Como estava chamando atenção no ENSINO INTEGRAL II, a educação é geradora de emprego e o Plano Nacional de Emergência Educacional (por que de emergência: as metas do PNE são modestas para as necessidades do país; o Brasil precisa de muito mais para quebrar a estrutura de desigualdades sociais do que se previu no PNE) pode ter um papel fundamental equipando as escolas em pessoal para o ensino integral. Será preciso contratar docentes, estagiários, pessoal administrativo, pedagogas (os), cozinheiras, auxiliares de cozinha, pessoal de limpeza, inspetores escolares, instrutures, entre uma série de profissionais que são indispensáveis para uma escola de qualidade. A escola integral deve também ser um centro para cuidar da saúde física e psíquica dos jovens, contratanto médicos, dentistas, psicólogos , fisioterapeutas! Pergunta-se: por que uma criança ou jovem precisa faltar à escola para ir num médico, dentista, psicólogo, etc…Nunca entendi isso! Tudo isso é renda, trabalho e emprego!
ENSINO INTEGRAL II
O ensino integral numa vida moderna na qual os pais, mães ou responsáveis precisam sair para trabalhar significa que a escola é que tem que apoiar as famílias ficando com estes filhos enquanto os adultos estão na rua, lutando pela sobrevivência. Então, propus um Plano Nacional de Emergência Educacional (40 anos e 4). Mas um plano do porte que pensamos terá impactos imediatos na Economia, ajudando no esforço de guerra que será recuperar emprego, trabalho e renda! Primeiro, porque será necessário construir e reformar escolas pelo Brasil inteiro! Escola integral pressupõe espaço de excelência para alimentação, para aulas científicas, atividades artísticas, de cultura e esporte. Aqui teremos investimento que vai movimentar os setores de construção, de infraestrutura, de máquinas e equipamentos de ensino, de arte, de cultura e esporte! Por outro lado, como atividade de serviço é grande geradora de empregos, mas isso fica para ENSINO INTEGRAL III.
INCREMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA CRIADO PELA LEI 4.266/1963
INCREMENTAR O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA DA LEI 4.266/1963 PARA BENEFICIAR A FAMÍLIA E CONTRIBUIR COM A EDUCAÇÃO DOS FILHOS DOS EMPREGADOS, AGREGANDO VALOR À POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DE RENDA COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DO BOLSA FAMÍLIA (ESTE ATENDE AOS DESEMPREGADOS).
UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES E FIM DAS REELEIÇÕES
UNIFICAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA UM ÚNICO PERÍODO EM TODO O PAÍS E ACABAR COM O SISTEMA DE REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO (PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITOS), COM A RESSALVA DE QUE AQUELE QUE ASSUMIU CARGO NO EXECUTIVO NÃO PODERIA MAIS SE CANDIDATAR AO MESMO CARGO NO MESMO LOCAL. ISSO REDUZIRIA CUSTO DAS ELEIÇÕES E OS ELEITOS ESTARIAM FOCADOS NO EXERCÍCIO DE APENAS UM MANDATO.
ENSINO INTEGRAL
O Brasil precisa de um Plano Nacional de Emergência Educacional. Buscando inspiração em JK, poderia ser algo como 40 anos em 4! Não basta o FUNDEB, mas o governo federal tem que entrar forte ajudando a financiar o ensino integral. O ensino integral é indispensável.A escola deve exercer um papel para além do ensino porque também deve proteger nossos jovens das mazelas da rua e das redes sociais dando a eles um espaço para se educarem pela ciência, mas também pela arte, pela cultura e o esporte. Criança rica tem acesso a isso tudo nos clubes esportivos, mas as pobres não tem! Hoje, pai e mãe, ou , nas famílias monoparentais, mãe trabalha e filhos ficam abandonados em casa, ou sob o cuidado das heroínas avós e filhas mais velhas! Inclusive, numa pesquisa que fizemos, descobrimos que o maior fator de abandono escolar das meninas adolescentes e ter que cuidar dos irmãos pequenos, enquanto a mãe trabalha! É importante teorizar em educação, mas é mais fundamental ações práticas!
MAIOR INDUSTRIALIZAÇÃO DE NOSSAS MATÉRIAS PRIMAS
Um país pode vender commodities. O que um País não deve é ser fortemente dependente da venda de commodities, tornando-se muito vulnerável, além de deixar de disponibilizar importantes postos de trabalho e geração de renda.
No Brasil esta situação é crítica, especialmente insuficiência de refinarias de petróleo (produzimos mais petróleo cru do que consumimos, mas não possuimos refino suficiente), na industrialização de minérios, principalmente o de ferro, e industrialização de produções agrícolas, especialmente a soja.
Pátria Alimentarista: Um Sistema Alimentar Brasileiro eficiente e solidário.
Fortalecer a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, integrando todos os elos do setor agroalimentar, tendo o ser humano como centro, no intuito de combater a fome, a insegurança alimentar, o sobrepeso, a obesidade e estabelecendo a produção de alimentos e alimentação seguros, saudáveis, sustentáveis e que promovam o bem-estar humano e animal.
Criminalização do Ecocídio
Recentemente, o Ecocídio teve conceito definido por uma comissão de juristas internacionais impulsionados pela campanha “Stop Ecocide”: “ecocídio é qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves, que sejam extensos ou duradouros, ao meio ambiente”. Com base neste conceito, o novo governo brasileiro pode discutir a criação do tipo penal do ecocídio na legislação nacional, com objetivo de impedir atitudes graves que possam colocar o meio ambiente em risco.
Financiamento do SUS
Suspender a Portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Previne Brasil e o novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde, acabando com o PAB (piso da atenção básica) fixo
Mais verba para o SUS
O SUS pode atender todas as suas demandas, com a agilidade necessária, desde que tenha mais uma fonte de recursos para realizar com qualidade atendimentos, vacinação, produção e distribuição de remédios, pesquisas, fiscalizações e demais atividades. Estes recursos devem ser alocados em Fundo Específico, gerido por uma Comissão Paritária entre Governo e sociedade civil