Terceiro setor
Ajudar e dar prioridades para as ONG iniciantes de pequeno porte e com dificuldade de receber recurso ajuda financeira e veículos
Custo de APURAR os impostos
Não acho que a carga tributária seja alta no país – ela é média em comparação com outros. O absurdo é o CUSTO de apurar e não de pagar. Um estudo (muito específico para servir de referência geral) mostra que uma empresa do Lucro Real do setor automotivo gasta anualmente 1501 horas para saber quanto deve pagar. Como contador digo que é pior. As Receitas (Federais e Estaduais) terceirizam seus serviços às empresas com mais de 160 obrigações acessórias (são informações redundantes; veja a DCTF para o Lucro Presumido por exemplo. Pago o imposto e tenho que REPETIR o DARF nessa guia). Sem contar as multas que vão até cem mil reais. É simplesmente falta de profissionalismo essa terceirização. Como vejo: Se preciso de alguma informação (mesmo que se refira às que já tenho na base de dados da Receita) eu crio uma nova obrigação acessória de formato confuso e com multas que inviabilizam a própria existência da empresa.
Ferrovia
Construção de linha férrea, partindo de Palmas/TO, até o município de Conceição do Araguaia/PA.
Federalização da Educação Básica
Federalização da Educação Básica com definição de um teto mínimo de 10% em relação ao PIB com prerrogativa de aumento progressivo de 1% a cada 5 anos (investimento em infraestrutura, material didático, assistência estudantil, etc.), garantindo também os recursos do Fundo Social do Pré-Sal em 10% (investimento em formação de professores, salários, etc.).
Institucionalização da Política Nacional de Assistência Estudantil
Submissão ao Congresso Nacional de projeto de lei para institucionalização da Política Nacional de Assistência Estudantil, à luz do que já tem acumulado o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assistência Estudantil (FONAPRACE/ANDIFES). A proposta encontra-se detalhada pelo próprio fórum e foi objeto de debate com estudantes. Hoje, a assistência estudantil existe com institucionalidade frágil, uma vez que é regulamentada por Decreto Presidencial (7.234/2010). Com a revisão, além da estabilidade jurídica, pode-se ampliar a cobertura de proteção social e complementar os efeitos que as COTAS e o REUNI trouxeram para a modificação do perfil socioeconômico das universidades.
Parceria entre Brasil e Argentina, e a iniciativa privada
Construção de uma linha férrea( trem de passageiros) que ligaria Pelotas, ou Chuí/RS, até Buenos Aires, na Argentina, possibilitando uma alternativa de viagem à população, e o turismo entre os dois países, a exemplo do que acontece na Europa, e movimentar a economia, em uma parceria entre o governo federal, e argentino, e a iniciativa privada.
Suplementação Proteica
Que os brasileiros inscritos no NIS recebam mensalmente suplemento alimentar para reposição de proteínas, valores que foram prejudicados durante o atual governo devido à carestia, principalmente de itens como carne e ovos. Tais deficiências podem gerar problemas de saúde e dificuldades de aprendizado. Haveria a necessidade ainda de inclusão dessa suplementação na merenda escolar.
Política de atenção hospitalar para os hospitais universitários federais
Os HUF precisam de orçamentação específica, devido às contradições nos cálculos por prefeituras e estados. A orçamentação global tranquiliza gestores e garante recursos para a sustentação mínima, dada a defasagem da tabela de procedimentos do SUS. Atualizar valores das portarias de habilitação para especialidades. É imprescindível a ampliação física/especialidades dos HUF, para, no mínimo, 150 leitos, visando à sustentabilidade. Hospitais de referência no interior precisam de ampliar especialidades médicas. Incentivar empresas similares à Ebserh nos estados para criar empregos formais e combater as organizações sociais, cuja maioria, oferta serviços precários, enriquecem empresários do setor. Ajustar a CLT aos serviços de saúde para reduzir processos judiciais. Desenvolvimento de sistema nacional de prontuário eletrônico para levantamento de dados epidemiológicos fidedignos. Efetivar regiões interestaduais de saúde, visando financiamento. Autonomia às comissões de saúde.
Subisídio oferecido pelo governo federal, para a compra de placas de energia solar pela população em geral
O governo federal oferecer subisídio à população em geral, tanto pessoa física, quanto jurídica, especialmente, os micro, pequenos, e médios empreendedores, para a compra de placas de energia solar, para que a dona de casa, e o comerciante, consiga se prevenir de possíveis apagões, ocasionados pelas condições climáticas( longos períodos sem chuvas) e não tenha prejuízos financeiros, com a perda de suas mercadorias.
O governo federal oferecer subsídio à população à compra de placas de energia solar
O governo federal oferecer subsídio à população em geral, tanto pessoa física, quanto jurídica, especialmente os micro, pequenos e médios empreendedores, à compra de placas de energia solar, possibilitando que, tanto a dona de casa, como o comerciante, não tenha prejuízos, com a falta de energia elétrica( apagões) ocasionada pelas condições climáticas, devido aos longos períodos sem chuvas.
Ampliação dos Institutos Federais no Brasil
Os institutos federais cumprem no Brasil importante papel na formação escolar, qualificação superior e técnica de modo que se faz urgente a sua interiorização e reabertura ao povo brasileiro, visto que esse é capaz de qualificar mão de obra para a educação superior e técnica ofertadas a jovens e adultos para diversas profissões liberais, qualificando e ofertando a sociedade um serviço de qualidade que se estende aos resultados alcançados por esses profissionais quando de sua atuação e justificando portanto todo e qualquer investimento.
Educação sexual e emocional
1)inserir na grade curricular, desde os primeiros ano, educação sexual e emocional.
2) estudo em período integral alternando atividades intelectuais, físicas, artes, cultura. O objetivo da integralidade são, além de permitir maior aociabilidade e utilização doa equipamentos de ensino, auxiliar as mulheres que trabalham a organizar suas tarefas diárias e valorizar as atividades docentes, abrindo vagas para as matérias prejudicadas com a reforma do ensino médio.
3) Promover nova reforma na educação que seja includente: além das matérias, includente de pessoas por suas características peculiares. Objetiva respeito e combate ao bulling.
4) Valorização de docentes: tempo de trabalho, condições de trabalho, piso salarial majorado.
Mapeamento e Interiorização do Ensino Superior
A proposta visa realizar um mapeamento dos cursos superiores já ofertados por instituições estaduais e federais em âmbito nacional, a fim de que seja possível fazer um levantamento das carências de profissionais em determinadas regiões, Estados ou microrregiões, para que a parti disso possa ser realizada a interiorização da Universidade Pública, gratuito e de qualidade.