Criação do festival nacional de artes
O festival nacional de artes teriam o objetivo de dar oportunidade para diversos talentos como na música, literatura, pinturas, danças e outras expressões de apresentarem seus trabalhos desenvolvidos, todos os artistas iriam receber um valor mínimo para produção com ajuda dos governos federal e estadual. Depois teriam um concurso para avaliar as melhores obras de artes, seriam avaliados por outros artistas e votação eletrônica na internet, as top 10 artes brasileira iriam receber um quantia mínima entrega R$ 10 mil a R$ 1 milhão.
SESAI – Secretaria de Saúde Indígena
Setorial Nacional de Assuntos e Interesses Indígenas do PT!
Proposta do Setorial Nacionais Indígenas que seja Indicado na Secretária de Saúde Indígena!
Um (a) Índio (a) que tenha Formação em Medicina! Atualmente temos muitos Indígenas com Graduação de Medicina em todo Território Nacional!
“Índio com Índio” se entendi melhor Medicina Farmacêutica e Tradicional!
CANAL DE RESPOSTA
– Vive-se um tempo de fakenews.
– Um governo não pode admitir ser bombardeado nem conviver com esse instrumento da atual guerra política.
– Setor específico, competente e detalhista deve ser implan tado no Ministério da Comunicações.
– Com atuaçao 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.
– Alertando, identificando e se contrapondo a todas as ações nacionais e internacionais.
– Atuar no âmbito da Presidência da República, cobrindo todos os Ministérios e Secretarias.
Regulamentação da Jornada de Trabalho dos Profissionais da Saúde
Regulamentar em todo território nacional jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da saúde.
Criação de "Ministério Indígenas"
Conforme ao meu pedido de proposta no dia 6 de Abril 22! Em Brasília na Câmarado Senado! Chegou até no ATL/22! Onde estava 8 mil Lideranças Indígenas de Todo Território Nacional! Onde meu pedido e proposta e, está gravado na Câmara do Senado em Brasília! Minha Solicitação de Criação de Ministério Indígenas do Brasil! Onde Lula, meu pedido de Criar Ministério!
Assim que for Criado, solicito que seja Indicado, como Ministro Filiado (a) do Partido do Setorial Nacional de Assuntos e Interesses Indígenas do PT!
Solicitação é da Nação dos Povos Indígenas do Brasil! Não pode ser de outro Partido em Coligação!
Ministério Indígenas fica à Cargo de Assuntos Indígenas do PT
ROMEU VASCONCELOS – Indígena Tariano
Coordenador Nacional Setorial de Assuntos e Interesses Indígenas do PT
Transporte Aéreo
Incentivar a Indistria de Aeronaves de pequeno porte. Apoiar financeiramente os Aeroclubes na formação de Pilotos. Autorizar o Taxi Aéreo Individual “Uber Aéreo “. INcentivar criação de empresas aéreas, NO MINIMO 20 EMPRESAS!
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 12
12. A Participação Popular busca Unidade na Ação e respeito à Divergência, Diversidade e Pluralidade, a começar pelos dirigentes de movimentos, organizações e cooperativas. É necessário construir uma estratégia para que as deliberações das conferências, nos três níveis de governo sejam realmente colocadas em prática. Núcleos, Comitês Populares e Setoriais Municipais / Regionais de Habitação, Mobilidade e Saneamento dão materialidade àconstrução da efetiva e necessária organização popular, com base social, político/ideológica e representatividade societária dos diversos movimentos populares e organizações sociais, que também fazem cadastro e acolhimento das famílias vulnerabilizadas e moradoras em áreas de risco.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 11
11. No campo da articulação com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, faz-se importante implantar o Programa Lixo Zero, a adoção da logística reversa, reforçar o transporte coletivo urbano, em detrimento da utilização de carros, estimulando a adoção de sistemas de mobilidade integral que incentivem a adoção da Tarifa Zero. No campo do saneamento e abastecimento, as empresas de água, esgoto e energia devem ter seus contratos revistos, através de um plano de metas de re-estatização de concessões a ser estabelecido pelo Ministério. O Banco Nacional de Terras Urbanas torna-se uma proposta que visa à democratização do direito à cidade tornando a função social da propriedade concreta como reivindica por décadas o Movimento de Reforma Urbana. Faz-se importante pensar na garantia de instrumentos que concretizem a função social da propriedade urbana previstos no Estatuto das Cidades.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 10
10. Sendo gestada como uma política de longo prazo, há de se existir programas de pesquisa que induzam ao uso, em projetos habitacionais, de novos materiais, métodos e técnicas construtivas adequadas aos locais, devidamente certificados. Assegura-se inclusão com a inserção nos empreendimentos de áreas comerciais, de cultura, esporte e lazer, geração de renda e equipamentos sociais públicos e adequados à população do entorno com a correta instalação de um bom desenho urbano e preocupação com os equipamentos (CRAS, UBS / UPA, escolas: da creche ao ensino médio), segurança alimentar e a rede de comércio e serviços. Assegura-se também programas de moradia em áreas centrais que e utilizem de edifícios vazios e subutilizados para fins de moradia.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 9
9. Os recursos públicos para as políticas públicas devem estar afinados com uma economia participativa e solidária articulada com os processos cooperados de caráter local e com as políticas públicas de redução da pobreza e desenvolvimento sustentável que fortalecem a abordagem colaborativa e participativa de uma política abrangente e de larga escala. Assim o Sistema Financeiro Cooperativo, através das Cooperativas de Crédito como agentes financeiros dos programas FDS, FAR, FGTS e FAT, estas também serão agentes de indução, em parceria com os bancos públicos, do fortalecimento a eficácia dos processos de financiamento com recursos públicos.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 8
9. O Programa Habitacional deve pensar em programas que contemplem a moradia de posse neutra (aluguel social) como estímulo ao controle social da política habitacional privilegiando processos de gestão compartilhados que estimulem a participação dos beneficiários, durante os 10 anos de financiamento com subsídios. Como política de redução de pobreza, com ênfase nas famílias, estes desenvolverão contrapartidas e manutenção de indicadores de redução de pobreza e desigualdade como a manutenção dos filhos na escola, a cobertura vacinal, convidados a participar nos processos de autogestão e nas ações propostas pelo do trabalho social (PTS), sendo a posse definitiva, uma resultante deste processo.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 7
8. Novos Programas Habitacionais devem prever a inclusão de grupos e comunidades de idosos, negros, indígenas, mulheres LGBTQIA+ como prioridade de atendimento, devendo valorizar processos construídos em autogestão destinando sempre seus programas às famílias vulneráveis inscritas nos Cadastros de Programas de Transferência de Renda como o Cadastro Único operando na redução do Déficit Habitacional cujas as metas e a forma de atendimento estejam definidas pelas resoluções aprovadas pelo Conselho, no âmbito de Ministério e nos três níveis federativos. O Programa de produção de moradia deve ter como uma de suas prioridades terminarem os projetos habitacionais paralisados ou em andamento, em especial do PMCMV Entidades, que não foram devidamente concluídos, reduzindo, deste modo, os passivos atualmente encontrados.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 6
6. A Política Nacional de Habitação acompanhada de uma política de Assistência Técnica deve vir amparada pelo financiamento pleno à Pesquisa, inovação, que induza a otimização de resultados, ao emprego de mão de obra qualificada, ao incentivo à cadeia produtiva entendendo seu papel, mas fortalecendo a autogestão, garantindo melhoria continua da base tecnológica que também possuirá investimentos contínuos do orçamento anual que garantirão que a indústria da construção alcance patamares de sustentabilidade e equidade que garantam a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Na otimização de recursos disponíveis, realizar a compra direta e antecipada dos materiais de construção como forma de baratear custos de produção. Além disso, faz-se necessário organizar o Orçamento Participativo Nacional, aprovado em lei, que se desdobre em estado e municípios.