Quem não se Comunica se Trumbica – Bibliotecas Assistivas
Garantir que o acervo literário de Bibliotecas Públicas e de Bibliotecas Universitárias estejam em formatos acessíveis, isto é, em Braille, em Libras, em CD, em programa TXT para conversão em voz, em caracteres ampliados, pois é garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Trabalho – Cargos Comissionados Inclusivos
Compreendendo as habilidades e as capacidades das Pessoas com Deficiência de assumirem responsabilidades no fazer político, dentro e fora das instituições governamentais, que se Crie uma Lei que destine uma cota dos cargos comissionados, em todos os níveis – União, Estados e Municípios, às Pessoas com Deficiência, garantindo assim uma Gestão Pública, realmente inclusiva.
Fomento Industrial, emprego e renda.
Equipe de trabalho, objetivo principal a valorização industrial. Atrair capital que priorizem o Brasil. Nosso potencial, mão-de-obra qualificada, consumo e logística, portos e aeroportos, fronteiras e segurança.
Metodologia, capacitação de equipes de trabalho, na prospecção de regiões do nosso país, com verdadeiros potenciais de infraestrutura, vocação e cultura. Nossas equipes, Embaixadas Brasileiras, organismos de “cooperação internacional”, serão os identificadores dos prováveis potenciais grupos em expansão, existentes em outros países, e nossa equipe manterá as tratativas iniciais, otimizando abertura de diálogo.
Por outro lado, as empresas estrangeiras, que encerraram suas atividades em nosso país, serão convidadas a retornarem a nossa pátria mãe, com entendimento inicial, um novo Brasil.
Fomentar o emprego e renda são atitudes para uma verdadeira inclusão social. Capitalismo industrial é um caminho.
SANEAMENTO AMBIENTAL
INCIDIR PARA QUE MUNICÍPIOS (PODER CONCEDENTE), ESTADOS E UNIÃO realizem uma gestão integrada de coleta, tratamento e distribuição de água potável; coleta, tratamento e destinação de esgotos e lixos, drenagem urbana e proteção contra inundações, propiciando melhores resultados para a saúde e o meio ambiente, atendendo o conceito de SANEAMENTO AMBIENTAL.
Base Salarial Universal visando a distribuição de renda e inibição de preconceitos.
Fosse adicionado a cada imposto cobrado 1% e esse valor arrecadado seria rateado entre todos os brasileiros independentemente de classe social e idade, que a partir da vigência da lei não praticasse nenhum crime, inclusive violência doméstica e bullying nas escolas e no convívio social. Readquirindo nesses casos o direito após 3 anos sem nenhuma infração. Para sacar esse valor a pessoa receberá um cartão específico que somente poderá ser utilizado dentro do país na aquisição de produtos e serviços nacionais. E a pessoa terá o prazo de 1 ano para gastar o valor do cartão , após esse prazo perderá o direito e o valor fará parte do rateio geral seguinte.
Essa proposta além de ajudar na redistribuição de renda, vai ajudar as empresas nacionais e inibir a criminalidade e infrações como o bullying em escolas e atos de preconceitos.
Recuperação do Salário Mínimo e Repercussão nas Aposentadorias
Com o pretexto da justa recuperação do salário mínimo (nos poucos empregados, e completamente diluído no custo total da empresa), aplicam seu percentual integral (ou quase, para disfarçar) ao preço das mercadorias, sem considerar seu peso correto numa média ponderada, em cima do qual ainda acrescentam o lucro.
Sem qualquer recuperação, as demais aposentadorias e pensões vêm sendo, através dos anos, rebaixadas na sua correspondência ao salário mínimo pelo seu arbitrário desligamento (regressivo nos direitos a ela), numa queda contínua de seu poder aquisitivo. Os que construíram o país que temos hoje merecem, também, pelo menos, uma parte da recuperação, mesmo que escalonada decrescentemente. São os únicos que perdem e talvez até abaixem na pirâmide social.
Ex.: Aposentadorias de 9,5 salários mínimos correspondem hoje a 3,884 salários mínimos.
Sistema Educacional Inclusivo, em todos os níveis, e aprendizado ao longo de toda a vida
Garantir uma Educação inclusiva com reconhecimento político das diferenças individuais e especificidades, considerando, ainda, as questões de gênero, orientação sexual, etnico racial e geracional das PcDs, bem como, consolidar a implementação da Lei nº 14.191/21, da Lei de Diretriz de Base da Educação Nacional que oferta a educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência da ONU.
Cidadania Plena e Acessibilidade – Programa de redução de IPI e ICMS sobre órteses, próteses, cadeiras de rodas e outros insumos
Garantir em parceria com Estados e Municípios a redução ou isenção tributária sobre a fabricação, distribuição e comercialização de órteses, próteses, cadeiras de rodas e outros insumos (a exemplo: fraldas, bolsas coletora, gazes, soros, sonda gástricas entre outros) para fortalecimento da cidadania das PcDs, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Cidadania Plena e Autonomia no caminhar – Programa de distribuição de órteses, próteses e outros insumos
Garantir a distribuição de órteses, próteses, cadeiras de rodas e outros insumos (a exemplo: fraldas, bolsas coletora, gazes, soros, sonda gástricas entre outros) de qualidade para fortalecimento da cidadania das PcDs pelo Sistema Único de Saúde em parceria com o Sistema Único de Assistência Social, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Gestão Pública Inclusiva
Garantir em todos os instrumentos de Gestão (Ministérios; Secretarias; Órgãos; Autarquias; Conselhos; Equipamentos culturais, educacionais, de saúde e quaisquer outras bens provedores de políticas públicas, geridos pela gestão) Acessibilidade Universal e Inclusão, considerando as questões de gênero, orientação sexual, étnico racial e geracional das PcDs, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Democracia Participativa e Participação Popular
Garantir a Democracia Participativa para as Pessoas com Deficiência através da reestruturação do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE), com base na lei 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada por Medida Provisória nº 483, de março de 2010, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, de 13 de dezembro de 2006, bem como, da convocação e realização da Conferência da Pessoa com Deficiência com participação e organização popular, respeitando e implementando nos seus programas e ações de governo, os marcos legais e históricos contidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015, também, conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Revogação do Artigo 1 da portaria 2.282 de agosto de 2020 e substituição
A revogação do artigo 1. Da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, que disciplina os procedimentos de justificaçao e autorização da interrupção de gravidez nos caso previstos no âmbito do SUS.
E a implantação de fato do aborto legal em toda rede do SUS em âmbito nacional, e não apenas em centros de referência.
Educação Indígena
Setorial Nacional de Assuntos e Interesses Indígenas do PT
Solicita uma proposta que seja Indicado Um (a) Índio (a) para responda Pasta de Educação Indígena em Brasília!
Temos muitos Professores Indígenas qualificados em Todo Território Nacional!