Propostas

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Fortalecimento Democrático

Indicação de Cargo de Confiança, por exemplo; Tem cinco nomes para pré-indicação para o cargo de Presidente da Petrobras, Banco do Brasil, entre outros de grande relevância do país – Fazer consulta popular (OAB, Universidades, Sindicatos, Banqueiros, empresários, mídia e população…) através de amostragens coletadas nos estados do Brasil, por intermédio de um canal institucional oficial. Se houver desvio, roubo ou má administração, o Presidente da República não levará a culpa diretamente a ponto de ser cassado, pois assim, terá o respaldo pelos que ajudaram na decisão, com esse apoio o Presidente terá mais governabilidade e fortalecimento democrático.

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Cícero Rodrigues da Silva

Revogar o Decreto nº9.784/2019

Após a revogação do Decreto acima, reinstituir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, conforme DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

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Comitê Nacional Popular de Luta da Pessoa com Deficiência Física

Incentivo aos empreendimentos econômico solidarios

Incentivo aos empreendedores econômico solidários. Maiores investimentos para associações e cooperativas.

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Luiz Antônio Coelho da Silva

Transformar o MST no maior produtor de alimentos do Brasil.

Destinar ao menos 20 bilhões de reais ao longo de 4 anos através de emendas parlamentares, programas governamentais, etc. para destinar um montante de dinheiro que permitirá que o MST se modernize e se expanda de forma a ser o maior e mais moderno produtor de alimentos no Brasil, a ponto de poder realizar ações que mudarão a opinião pública sobre o movimento.

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Guilherme Santos Freitas

Estatização das faculdades particulares.

As faculdades particulares do Brasil são as piores da américa latina. Não é correto que o governo dê incentivos para instituições que só querem dinheiro e não prezam pela qualidade. Assim, proponho que o governo passe a estatizar faculdades particulares para que seus campus possam se tornar propriedades de universidades federais e estaduais e assim aumentar o número de vagas no ensino superior público de qualidade, visando torná-lo universal.

 

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Guilherme Santos Freitas

Contagem previdência para Estagiário

A ideia é obrigar as empresas que contratam estudantes como estagiários a pagarem sua previdência em substituição ao seguro acidente. As vezes o estudante passa dois anos de estágio no ensino médio mais dois do ensino superior na empresa sem que isso conte para sua aposentadoria, ou seja, perde-se quatro anos, a ideia é que isso passe a contar.
Auxílio cultura – A ideia é que o governo obrigue a empresa pagar ou o próprio governo pague R$100,00 mensal de vale cultura a todos estudantes que fazem estágio.
O jovem é um importante ativo de Lula e tem papel de engajamento e convencimento ao mesmo tempo hoje sofre com as dificuldades da inserção no mercado de trabalho, dessa forma o estágio é um importante meio de inclusão profissional e merece ser aperfeiçoado de modo a oferecer maiores garantias ao estudante.

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Diogo Alves de Lima

Educação financeira nas escolas

Penso que o Presidente Lula pode deixar um.legado grande e inestimável na melhoria de vida das desta e das futuras gerações, se enviar ao congresso uma lei que coloque no currículo escolar de forma obrigatória a matéria : Educação Financeira, desde a mais tenra idade. Assim a população consegue sair desta corrida dos ratos de viver pra pagar juros indecentes aos banqueiros e infindáveis boletos. Criará uma geração mais consciente de suas finanças e um povo com mais qualiade de vida.
Esta lei se aprovada será o pontapé da virada para o sucesso dos brasileiros e brasileirinhos deste país.

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Rita Eneida Oliveira

Previdência dos Trabalhadores

Os critérios da Reforma de 2019 trouxeram prejuízos aos trabalhadores, seja pelo aumento do tempo de contribuição/idade mínima, seja pela redução dos valores de aposentadoria/pensão. Verifica-se que a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, o que torna os critérios atuais incompatíveis para que grande parcela da população usufrua de uma aposentadoria digna. Propõe-se: 1) retornar às regras de idade mínima e tempo de contribuição anteriores à Reforma de 2019; 2) estabelecer valor da aposentadoria/pensão equivalente à 100% da média de contribuição, com piso de 2 salários mínimos; 3) reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária dos trabalhadores; 4) aumentar as alíquotas de contribuição dos patrões, formando um fundo previdenciário; 5) estender a todos os trabalhadores privilégios previdenciários aplicados a setores tais como judiciário, forças armadas e político, visando o nivelamento das regras entre todos os brasileiros.

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Renê Bettega

Nota brasil legal

A proposta é modificar a premiação das notas eletrônicas dos estados…ex nota Paulista..a ideia é destinar basicamente 5%de tudo que se arrecada a novos empreendedores…a cada 400 mil reais que se arrecada destinava 20 mil reais que equivale a 5% para a pessoa investir em imã MEI…não deveria ser sorteio e sim uma fila…quando vc se cadastra no app recebe uma número crescente..assim estimulava as pessoas a pedir nota fiscal,aumentando a arrecadação,diminuindo a sonegação e estimulando o empreendedorismo…levando em conta o último ano,seriam criado mais de 1 milhão de Mei empreendedores no Brasil por ano com esse novo método…tenho todo o programa desenhado.faltando apenas alguns detalhes para por em prática…com o icms é estadual o governo federal poderia entrar com 5 %do ipi agregando mais valor a esse programa. Todos saem ganhando …diminuiria o deficiente da previdência, visto que os meis iriam contribuir,diminuiria o desemprego,pois a cada Mei aberta gera pelo.menos mais 3

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jacob alves silva

Secretaria EXCLUSIVA da pessoa com deficiência

A criação de um projeto de lei que torna obrigatorio a criação de uma secretaria da pessoa com deficiência em cada município, desvinculando a atenção e o cuidado da pessoa com deficiência da secretaria de saúde, diminuído a sobrecarga na saúde e direcionando maior atenção, maior verba, aumentando infraestrutura e melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Criando também, programas de conscientização e inclusão, incentivos para a capacitação de profissionais e capacitação de PCDs para inclusão no mercado de trabalho.
Realizando também um trabalho voltado ao suporte econômico e emocional aos pais de crianças deficientes.

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Enfermeira Amanda Maria

Saúde da Mulher PcD e Gestante

Especificamente na área da Saúde, buscar-se-á tornar acessíveis as unidades de saúde, por meio do cumprimento da normatização arquitetônica (de acordo com a Norma Brasileira 9050/ABNT, como descrito no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde), ou seja, tornar mais acessível consultórios, sala de exame, macas, mamógrafos, aparelhos de ultrassom, como também, atenção especializada com profissionais da área médica facilitando a qualidade na prevenção. Existem mulheres com deficiência em todas as faixas etárias, devendo bebês, crianças, jovens e adultos serem acolhidas em todas as Unidades de Saúde e terem respondidas suas necessidades, sejam elas vinculadas ou não à deficiência que apresentam. São consideradas parte da atenção integral à saúde das pessoas com deficiência as ações voltadas para sua saúde sexual e reprodutiva, incluindo medicamentos, recursos tecnológicos e intervenções especializadas, conforme versa o Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

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Comitê Nacional Popular de Luta da Pessoa com Deficiência Física

Proteção aos animais abandonados

Sugiro que o governo dê ajuda aos protetores de animais abandonados, que são milhares no Brasil sem apoio de órgão oficial que dê suporte financeiro . Esse apoio deve consistir em fornecimento de alimento, assistência veterinária e abrigo.
Também crie espaços públicos, santuários/abrigos para acolhimento desses animais.
Política de educação à população e upas para atendimento e castração de animais

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Maria Grescy Rodrigues dos Santos

Reajuste no valor da Bolsa Permanência do ProUni

Desde 2012, o valor da bolsa permanência destinada aos alunos de cursos em tempo integral beneficiados pelo ProUni não sofre reajustes. Diante do atual cenário de alta inflação e de queda na renda das populações carentes, é necessário um maior auxílio público a esses estudantes.

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João Vitor Hipolito Penha
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