O direito de todos
Combate a criminalizarão dos negros,indígenas Quilombos e de comunidades, no processo sempre somos esquecidos e deixados de lado, vidas negras importam
Política Nacional de Inclusão Digital
Criar uma Política Nacional de Inclusão Digital que mobilize os prestadores de serviços de pequeno porte (PPP) de todo o país e as redes públicas já existentes nos níveis nacional, estadual e municipal (RNP, TELEBRAS, SERPRO, entre outras) para garantir o acesso à rede de internet de alta velocidade para todos, em todas as regiões.
Imposto sobre grandes fortunas
Para financiar a seguridade social, bolsa família e outros benefícios à população, é necessário a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e Grandes Lucros empresariais.
Qualificação Profissional em TIC
A implementação de política de industrialização com base no emprego de tecnologias digitais exige cada vez mais qualificação profissional de altíssimo nível. Este é um dos grandes desafios da atualidade e temos pela frente também um grande desafio que é lidar com uma massa de trabalhadores desempregados e desalentados, com baixa qualificação. Nesse sentido, é imperativo um amplo programa de qualificação profissional em tecnologias digitais em todos os níveis.
Mudança para Cargos Comissionados
Alterar o Art. 37. da Constituição Federal de 1988, acrescentado o que se segue:
Art. 37. (…) VI – Os percentuais mínimos previstos devem ser de 01 (um) cargo em comissão a cada 100 (cem) funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Programa Municipal de Metas
Implantação de programa Municipal de metas sociais
1. % de regularização de registros (certidão de nascimento e demais documentos);
2. % de inclusões em tarifa social de energia e água;
3. % de crianças na escola em período integral;
4. % de redução e reciclagem de lixo;
5. % de regularização de certidões, com programas de apoio a presença paterna;
6. % dos moradores atendidos em programas de apoio as diversas dependências;
7. % dos atendidos em campanhas de preservação de recursos naturais e preservação do meio ambiente.
8. % de atendidos em programas contra a violência (doméstica, policial, etc,,,)
9. % de mulheres atendidas em programas de acompanhamento da gravidez.
10. % famílias com energia renovável
11. Aquisições públicas
Os indicadores acima, com participação da população, são os parte do que pode representar a evolução e/ou construção da cidadania.
Retomar política de adoção de Software Livre e ampliar a de Tecnologias Abertas
Os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016) foram exemplo mundial de promoção do uso de softwares livres, cujo código-fonte é aberto e a propriedade intelectual sobre o conhecimento é coletiva. No decorrer do tempo o conceito se ampliou e passou a ser adotado para hardware, redes, inovação, dados e outras tecnologias e esse avanço deve ser considerado na retomada do Software Livre.
Desenvolver programa de estímulo à adoção de plataformas livres e tecnologias abertas pela administração pública e de formação de técnicos e profissionais nessas plataformas, para estimular a autonomia tecnológica do país.
Defesa do Marco Civil da Internet do Brasil
O Marco Civil da Internet, oficialmente Lei n° 12.965, de 23 de abril 2014, é a norma legal que disciplina o uso da internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem faz uso da rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. Há centenas de propostas de alteração desta lei protocoladas no Parlamento brasileiro. O novo Governo deverá defender os princípios de quando a legislação foi promulgada, mas se dedicando à sua revisão e atualização em virtude das alterações tecnológicas e econômicas mencionadas no início deste texto.
Marco legal da Inteligência Artificial
Os algoritmos de Inteligência Artificial apresentam oportunidades de avanço tecnológico, inovação e de produtividade, mas, ao mesmo tempo, podem representar riscos de soberania e de perseguição de grupos minoritários, inclusive promovendo violação de direitos humanos na esfera digital. O Governo Federal do Brasil, com o Congresso Nacional, precisa fazer um amplo debate com a sociedade, para discutir os Projetos de Lei nº 21/2020 e 872/2021, cujos textos foram fortemente influenciados pelos interesses de empresas estrangeiras, que estabelecem fundamentos, princípios, diretrizes e instrumentos de regulação para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
hospital dia
Fazer hospitais Dia , no modelo que fez aqui em S.P. E a federação a título de exemplo para os estados e municipios poderia fazê los . obrigado
Mudança no processo de Emenda à Constituição
Ampliar a participação popular no processo de emenda à Constituição, sendo necessário que a população referende a Proposta de Emenda à Constituição. (…) Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: (…) § 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se apta se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. § 3º A emenda à Constituição será submetida a Referendo popular, considerando-se aprovada se obtiver maioria absoluta dos votos. § 4º A emenda à Constituição será promulgada após aprovação do Referendo pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. § 5º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; (…)
Fortalecer as empresas públicas de Tecnologia da Informação
Criar uma nuvem privativa por empresas públicas de TI para armazenar os principais dados sob a guarda do governo tanto de empresas quanto de cidadãos. E implantar um centro brasileiro de defesa cibernética capaz de dar pronta resposta em casos de ataques digitais.
Ampliação do número de data centers em solo nacional
Definir políticas de atração de data centers que superem barreiras como custos da importação de equipamentos e de energia e carga tributária.