SOBERANIA NACIONAL. CONTROLE DAS FRONTEIRAS INTERNAS (MALHA FUNDIÁRIA NACIONAL) E EXTERNAS (SEGURANÇA NACIONAL)
Prezado Coordenador do Programa de Governo Aloísio Mercadante,
Quem vos fala é Léo Silva, gaúcho, eng. agr. mestre em ciências naturais e perito federal agrário no INCRA à 25 anos.
Minha idéia, conforme resumi no título da proposta, passa por uma real integração das forças disponíveis que o governo deteêm, ou seja, usar os órgãos como INCRA, IBAMA/ICMBio, FUNAI, Fundação PALMARES, Agencia de Mineração, agencia de tecnologias, amparados pela polícia federal para estabelecermos um perímetro de grande ação governamental em toda a exuberante Amazônia Legal. Um tipo de trabalho muito bem intergrado e orientado para, primeiro sabermos quanto de terras cada setor da sociedade tem, particulares, governo, comunidade nativas e organismos internacionais, para alavancarmos, o tão desejado, crescimento com exploração controlada pelo governo brasileiro e com justiça social e equilibrio ambiental. Para isto pos servidores lotados na amazônia Legal deverão ser muito bem remunerados e amparados.
USO DE CÂMERAS: INCENTIVO AO BOM POLICIAL MILITAR E CADEIA AO POLICIAL MILITAR CRIMINOSO
O uso de câmeras na PM de SP vem tornando possível distinguir quem são os bons policiais e quem são criminosos que usam farda. A queda de 80% nas mortes cometidas por PMs em batalhões de São Paulo que adotaram a gravação de suas ações, é prova disso. MINHA PROPOSTA É TORNAR OBRIGATORIO O USO DE CÂMERAS PARA TODAS AS POLICIAS MILITARES DO BRASIL. UMA SITUAÇÃO GRAVISSIMA COMO ESSA ONDE A POPULAÇÃO ESTA SENDO MORTA NUM VERDADEIRO GENOCIDIO PRECISA DE UMA MUDANÇA RADICAL USANDO A TECNOLOGIA DISPONIVEL COMO SÃO PAULO ESTÁ MOSTRANDO NA PRATICA !!! Tirar das sombras e jogar esse comportamento deturpado dos PMs CRIMINOSOS à luz do dia, seja nas câmeras de viaturas e corporais, seja através de vídeos gravados por celulares pela população, não resolverá tudo, claro, mas já se mostrou um bom começo. O projeto precisa ser espalhado para todo o país URGENTEMENTE !!!! SOBERANIA PASSA POR RESPEITO AO POVO BRASILEIRO PRINCIPALMENTE A POPULAÇAO DE PERIFERIA QUE ESTÁ SENDO EXTERMINADA !!! LULA JÁ !!!!
Ambientes Alimentares para Proteção e Promoção da Saúde: Governança
IMPORTÂNCIA
Domínio 9 – Governança
– Regulamentar critérios que definem representação das organizações da sociedade civil de interesse público nos espaços de controle social, de maneira a prevenir e coibir conflitos de interesse.
– Retomar bases originais previstas na Lei 11.346/06, para elaboração do 3 Plano Nacional SAN, a partir de recomendações de Conferência Nacional de SAN, Consea, pactuado entre setores, com metas e orçamentos específicos.
– Retomar sistemas integrados de informação implantados pelas Caisan/Consea para monitoramento do Sisan e Plano Nacional de SAN.
FACTIBILIDADE
–
– Criar plataforma que unifique indicadores e informações oriundas de diferentes programas e ações que abranjam dimensões e setores da SAN com dados epidemiológicos, demográficos, culturais, populacionais, mecanismos de prestação de contas e acompanhamento da implementação das políticas e ações.
– Fomentar produção evidências científicas dirigidas à formulação e monitoramento de políticas públicas.
Ambientes Alimentares para Proteção e Promoção da Saúde: Liderança
IMPORTÂNCIA:
Domínio 8 – Liderança
– Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de maneira a promover a gestão intersetorial das Políticas Públicas.
– Fortalecer a participação social, por meio de processos de formação e viabilização da participação da sociedade civil nas instâncias de controle social previstas nos SUS e SISAN para a construção e priorização de políticas e ações governamentais.
– Monitorar a implementação da Resolução 06/2020 do PNAE que define a restrição de oferta de produtos ultraprocessados.
FACTIBILIDADE:
Domínio 8 – Liderança
– Investir em campanhas de valorização do SUS e SUAS voltadas para toda a população e não apenas aos usuários dos sistemas.
– Desenvolver estratégias de formação das equipes e profissionais do TCU, CGU e Sistema Nacional de Justiça com a finalidade de fortalecer a garantia do DHAA e ampliar sua exigibilidade.
– Disponibilizar o Guia Alimentar ou endereço de acesso nos ambientes de trabalho/trabalhador.
Ambientes Alimentares para Proteção e Promoção da Saúde: Comércio de Alimentos e Investimentos
IMPORTÂNCIA:
Domínio 7 – Comércio de Alimentos e Investimentos
Adotar regras e mecanismos para que nenhum acordo comercial comprometa o estoque estratégico de alimentos básicos.
FACTIBILIDADE:
Domínio 7 – Comércio de Alimentos e Investimentos
Adotar regras e mecanismos para que nenhum acordo comercial comprometa o estoque estratégico de alimentos básicos.
Sonegação Solidária
A sonegação de impostos é uma prática existente no nosso país. A proposta é diminuir a sonegação de impostos e aumentar a renda dos funcionários ao permitir às empresas com mais de dois funcionários deixarem de pagar parte dos impostos, por exemplo 30%, que devem ao Estado para dividir esse valor de forma igual entre os funcionários que trabalham na empresa. Por exemplo, se uma empresa possui seu dono e mais 4 funcionários e deve pagar R$ 100 mil de imposto, ela pagaria R$ 70 mil de imposto pro Estado e dividiria R$ 30 mil entre o dono e os 4 funcionários, ou seja, cada um receberia R$ 6 mil que foram isentados dos impostos que deveriam ser pagos pela empresa ao Estado. Dessa forma, mediante a correta calibração desse percentual de isenção de impostos, espera-se aumentar a renda dos trabalhadores, mantendo estável a arrecadação do Estado mediante a diminuição da sonegação de impostos.
Ambientes Alimentares para Proteção e Promoção da Saúde: Varejo dos alimentos
IMPORTÂNCIA:
Domínio 6 – Varejo dos alimentos
Estabelecer mecanismos e emitir recomendações para a inclusão da promoção e garantia da alimentação saudável como diretriz dos Planos Diretores das cidades, considerando estratégias de abastecimento em todos os bairros, priorizando os periféricos, ampliação da agricultura urbana, entre outros.
FACTIBILIDADE:
Domínio 6 – Varejo dos alimentos
No nível do governo federal estabelecer mecanismos e emitir recomendações para:- A inclusão da alimentação saudável como diretriz dos Planos Diretores das cidades, considerando estratégias de abastecimento em todos os bairros, priorizando os periféricos, ampliação da agricultura urbana, entre outros.
ESTATAIS DIREÇÃO EMPREGADOS DE CARREIRA
Que as estatais brasileiras sejam presididas e também seus diretores sejam escolhidos entre empregados de carreira, é muito frustrante para o empregado ver a direção de sua empresa ser entregue à pessoas muitas vezes sem nenhum compromisso ou até mesmo sem caráter, como vimos acontecer recentemente com a Caixa Econômica Federal.
Marco regulatório dos meios de comunicação
Há em nosso país e quiçá no mundo a equivocada interpretação de que a chamada “liberdade de imprensa” reside na ausência total de regras, o que tem se mostrado extremamente perigoso para toda sociedade.
Há vários exemplos de erros da mídia que trouxeram danos graves aos acusados nas reportagens, como foi o exemplo da escola base, o do presidente Lula, entre outros.
Pergunta-se: Onde esteve o direito dos que sofreram com a imprudência dos meios de comunicação? Não se revelou ser um verdadeiro atentado a Democracia e ao Estado de Direito?
Por este motivo se faz imprescindível haver uma lei, onde se estabelecessem regras que não proibissem o trabalho jornalístico, mas que obrigasse a ouvir ambas as partes, pelo mesmo tempo ou espaço destinado para o acusador ao acusado.
Faixa Presidencial
Sr. Presidente Lula, este foi o único meio que achei para fazer esse pedido.
Caso o Atual presidente se recuse a passar a faixa para você.
Coloque a companheira Dilma para fazer essa solenidade. Cure essa ferida aberta.
Dilma merece isso e o Brasil também. Obrigado!
Investimento material humano educacional
Fazer um plano de carreira e salarial digno prós profissionais da educação e apoio, além da formação. Projetos sociais para alunos que ajude-os financeiramente, mas relacionados com o compromisso com os estudos.
Federalização da Reserva Ambiental/Estadual do Pico do Jabre_Maturéia_Teixeira_Mãe Dágua_Paraíba.
A Serra do Pico do Jabre(1.187 metros acima do nível do mar) foi inserida na Constituição do Estado da Paraíba como Reserva Ambiental. De lá prá cá a reserva virou um limbo,jurídico e ambiental. Não pertence aos herdeiros das terras,não pertence ao Governo da Paraíba e nem ao IBAMA/ICMBio/Governo Federal. Há dois modelos de reservas transitando no Ministério do Meio Ambiente.Um de modelo menor, no qual não existem moradores dentro da reserva. E outro modelo, este mais amplo, que vai aqui da Serra de Teixeira/Maturéia-PB até o município de Olho Dágua-PB. O Ministério do Meio Ambiente/ICM Bio e o Governo Federal precisam estabelecer parâmetros e critérios para legalmente preservar esta reserva.Não há outra saída que não seja a Federalização da reserva. Ainda que o Estado da Paraíba e os municípios envolvidos tenham alguma responsabilidade na administração da futura reserva.Nada que uma boa parceria(União,Estado e Municípios) não resolva.Em tempo:Texto sem revisão de língua portuguesa.
Idosos
Aumento do piso dos aposentados e cuidados com a saúde dos idosos