Federalização das Santas Casas
Federalizar todas as Santas Casas e criar um número de leitos e UTIs por habitante conforme a Organização Mundial de Saúde recomenda.
MANDATO DE 8 ANOS PARA CONSELHEIROS E MINISTROS DE TRIBUNAIS, JUÍZES, PROCURADORES E DELEGADOS
Acabar a vitaliciedade dos cargos de Ministros e Conselheiros de Tribunais, Juízes, Procuradores e Delegados, mantendo o concurso público, sem possibilidade de recondução e sem aposentadoria especial.
Criação de STARTUPS estatais
Criar startups estatais por meio de editais
e que dão um prazo para resolver problemas das empresas e setores do governo. Acelerando a integração de mão de obras especializada,estado e empresas privadas.
transporte coletivo gratuito
Gratuidade no transporte coletivo na esfera municipal e metropolitana para trabalhadores, agricultores familiares e estudantes. Que proporcione a livre circulação no município do cidadão local.
Mudanças nas Leis de proteção à mulher e as suas garantias.
Mais rigor e efetivação nas penalidades aos agressores ( com maior ênfase no caso de estupro e agressões graves). Programas de educação de gênero desde a infância. Casas de acolhimento às mulheres vítimas de violência com total acompamento e apoio psicossocial, econômico e judicial. Educação anti-machista aos agressores com prioridade para educadores qualificados, do sexo masculino. Desconstrução do machismo através de ações efetivas em instituições públicas, privadas e nos meios de comunicação. Igualdade salarial entre os gêneros não importando a função. Programas sociais voltados a reestruturação das mulheres vítimas de violência.
VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO
Mais um item do Plano Nacional de Emergência Educacional : O primeiro passo para revalorização dos professores do ensino básico é a garantia da estabilidade e carreira que reconheça o avanço em qualificação! Portanto, deve-se definir o modelo de carreira para estados e municípios que seja parecida com a dos professores universitários, com pelo menos 03 níveis, correspondendo a graduação. mestrado e doutorado. No Paraná não se reconhece mestrado e doutorado como qualificações com impacto na carreira! As promoções dependem mais do acúmulo de pontos relacionados a cursos rápidos e funcionais! Sobre a estabilidade, deve-se obrigar a todo prefeito e governador fazer pelo menos um concurso público no seu mandato! No Paraná há processo seletivo anual para professores temporários, como um processo infame de precarização da profissão de professor, não recebem nem FGTS. O professor temporário deve existir apenas para substituição de licenças curtas e não virar ao regular e generalizado!
Valorização dos professores da Rede Pública
Reverter o congelamento de 18 meses para quinquênio e licença-prêmio dos professores e que sejam pagos de forma retroativa. Dar prioridade ao pagamento (das lincenças-prêmio) em dinheiro para os profissionais da Educação. O congelamento dos direitos adquiridos além de ilegal não reconhece todo nosso empenho e estudos necessários darmos conta do inetismo do Ensino Remoto.
Efetivação do SUAS
Implantação de toda a rede socioassistencial nos municípios brasileiros com as exigências postas no SUAS e salário digno aos trabalhadores/as . Orçamento próprio ( ou aumento) para o SUAS. Piso salarial nacional para as /os assistentes sociais.
Volta da malha ferroviária
Restauração da malha ferroviária que sirva de transporte de pessoas.
Com a crescente alta do petróleo esse investimento diminuiria a carga tributária de logística de pessoas no atual Brasil globalizado.Pois muitas pessoas hoje trabalham longe da sede ou até mesmo em outras cidades. O que aumenta os gastos com transporte.
RECRIANDO TERRA
Considerando que tudo o que consumimos sai da Terra e a ela volta transformado em resíduo e sabendo que o Planeta passa por um esgotamento de recursos naturais, propomos constituir compostagens de resíduos orgânicos a partir da coleta seletiva em setores individualizados por bairros, quadras e residências.
COMO:
1. Instituir um Projeto Piloto num determinado bairro ou zona rural de um Município Piloto, sensibilizando a população, em parceria com a Prefeitura Municipal e Associação de Moradores.
2. Promover Programas de Educação Ambiental, focando na aprendizagem relacionada à segregação de resíduos orgânicos e manejo de composteiras.
3. Construir um fluxo de segregação de resíduos orgânicos desde a residência até a compostagem coletiva, localizada na área verde.
4. Acompanhar o fluxo de todo o processo através de estatísticas.
5. Construir hortas comunitárias a partir do fluxo de terra gerada das compostagens.
6. Disseminar o Projeto Piloto para outros bairros e municípios.
Programa Minha Casa Mais Fácil.
Nessa proposta, o governo Lula iria financiar a casa própria de famílias de baixa com prestações a partir de R$250,00 por mês.
Inclusão de Ações para Migrantes
Considerando o que está apresentado como horizonte do programa de governo da frente “Vamos Juntos pelo Brasil” no documento Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que explicita “a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras”, gostaríamos de acrescentar o público migrante que escolheu viver e habitar dentro de nossas fronteiras, contribuindo com nossa economia e com a diversidade de nossa cultura. a sugestão é de ampliar as garantias constitucionais e o acesso a direitos às pessoas migrantes e refugiadas, que também contribuem de diversas formas para o desenvolvimento do país. Também sugerimos a inclusão de um item específico que assegure proteção, pelo acesso aos direitos e equidade à população migrante e refugiada que se encontra em território brasileiro, independente da origem, do gênero, da raça, da faixa etária, ou de qualquer outra condição.
Isenção de Imposto de Renda para pessoas que praticam adoção tardia
Temos no Brasil bastante dificuldades na adoção de crianças “maiores”. Com 8, 10 anos acima.
A proposta é que pessoas que praticarem adoção a criança (pode-se discutir melhor a idade, vou colocar aqui 8 anos) com 8 anos ou mais terão ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, até a maioridade do(a) filho(a) adotivo, ou até a conclusão do ensino superior do mesmo.
Essa proposta poderá levar a mais “adoções tardias”.