ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO
A proposta é fazer um Zoneamento Econômico-Ecológico-ZEE visando um ordenamento territorial do espaço geográfico do Brasil! Definir as áreas e regiões de acordo com suas potencialidades, trajetórias e estruturas agrárias e econômicas! É preciso definir quais são as regiões e áreas da agricultura empresarial e da agricultura familiar! Áreas dos indígenas, dos quilombolas, das populações tradicionais! Áreas de extrativismo, de mineração ,culturas temporárias ! Com isso, pode-se preservar a diversidade cultural, social e produtiva, gerando a possibilidade de diminuir os conflitos e disputas. O ZEE baseado em estudos científicos pode otimizar a utilização das potencialidades de cada local, tanto o patrimônio natural quanto o patrimônio cultural!
SISTEMA NACIONAL DE ECOSOL
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
IPTU Verde
Institucionalização da política do IPTU Verde, transformando-o em um instrumento urbanístico incluso no Estatuto da Cidade, de forma a incentivar a arborização urbana e a preservação ambiental, ampliar o uso ecológico de vazios urbanos, diminuir os gastos energéticos e fomentar a utilização de fontes de energia limpas, conservar os ciclos da água e o reaproveitamento deste recurso, garantindo uma função socioambiental a estes terrenos desocupados ou com potencial para uma reestruturação sustentável.
Indexação dos reajustes previdenciários ao IPCA + aumento real
Ao longo dos anos aposentaria os reajustes desconsideram os índices inflacionários e quando se há reajuste este é corroído pelos aumentos preços mercadorias e serviços. Isso vem declinando substancialmente o poder compra ao longo do anos em que se recebe o benefício. Considerando que a expectativa de vida da população é atualmente 77 anos segundo projeção do IBGE, desconsiderando a pandemia covid, e considerando ainda que nossa população idosa vem aumentando e a expectativa do IBGE é que até 2024 o número de idosos dobre, Segundo a pesquisa, já em 2034 o Brasil vai alcançar 15% de idosos no total da população. e em 2060 o percentual de idosos será de 25,5%, ou seja, 1 em cada 4 brasileiros será idoso. Isso posto verifico a necessidade de reposição considerando o índice IPCA que mede a inflação das famílias + aumento real baseado nas projeções inflacionárias para repor perdas e acompanhar as projeções futuras de aumentos futuros. Recursos virão aumento arrecadação advinda INSS/EMPRESAS
I – Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática
✓ a suspensão de medidas de austeridade fiscal que travam políticas intersetoriais de renda
mínima, proteção do trabalho, redução da pobreza e da desigualdade e garantia de
cidadania plena;
✓ a efetivação de políticas educacionais voltadas à assistência estudantil, na educação
básica e superior, de modo a reduzir a evasão e o abandono, agravados pelo desemprego,
pela miséria, pela fome e pelo desalento;
✓ a atenção e o apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a
projetos individuais e coletivos, incluindo as redes temáticas formadas por grupos de
pesquisa de diversas instituições e os Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e
Inovação;
✓ a retomada e o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a
partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais;
Profissionalização e Trabalho para a Juventude da Periferia
Oportunizar para os jovens da Periferia dos Centros Urbanos e municípios a profissionalização nas funções empresariais de tecnologias avançadas progressivas.
Profissionalização e Trabalho para a Juventude da Periferia
Oportunizar para os jovens da Periferia dos Centros Urbanos e municípios a profissionalização nas funções empresariais de tecnologias avançadas progressivas.
Formação de Educadores Sociais
Que educadores/as sociais que atuam com atividades educativas, via políticas sociais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tenham formação superior em curso específico para o exercício de sua função/profissão. O curso deve ser intersetorial ( diálogo entre várias áreas e campos de atuação). Sugerimos ( AEPPA/MEP) um curso superior denominado como Pedagogia Social intersetorial na perspectiva da Educação Popular . Esclarecemos que o curso não é licenciatura porque educadores/as sociais não são docentes e não serão trabalhadores da área da educação escolar. Os educadores/as sociais trabalham em contextos não escolares institucionais, em especial na política da assistência social. A Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA) e o Movimento de Educação popular (MEP), desde a década de 1990, luta pela formação profissional de educadores/as leigos que atuam com execução de políticas sociais nas periferias.
Novas propostas para a Política de Assistência Social
Em primeiro, destacar que a Política de Assistência Social é a ÚNICA que inicia com benefício socioassistencial antes mesmo da Política nos itens deste Eixo, o que julgo ser LAMENTÁVEL. Em segundo, propor que antes do Ministério de Desenvolvimento Social volte a ser implantado, que se tenha discussões profundas sobre a política de Assistência Social com os Estados e Municípios. A realidade mudou, precisamos olhar pra isto!!!!!
Educação popular e pesquisas participativas
1) Projeto de educação ( básica e superior) baseado nos pressupostos da Educação popular e de pesquisas participativas;
2)Politicas curriculares que contemple os diferentes saberes via pesquisa socio-antropológica e educação integral;
3) Formação docente inicial e continuada com base na pedagogia de Paulo Freire e outros intelectuais da educação critica;
4) Criação de espaços participativos para diálogo permanente entre Governo, universidades, estudantes e população;
em geral.
5) Uma TV Estatal para divulgação de atividade culturais, educacionais e socialização de atividades desenvolvida no país;
6) Criação de uma Secretaria ou Departamento da Educação Popular que dialoga com outras políticas educacionais, para além da educação. Essa instância é um elo entre politicas sociais, comunidades e sistematização de experiências de Educação Popular;
7) Recuperação da nossa história de lutas em prol da Educação e outros direitos como parte a ser integrada nos currículos escolares.
CULTURA NAS ESCOLAS PARA FORMAR PÚBLICO
São fundamentais as leis de incentivo à cultura, mas é preciso também formar público para arte e cultura! Assim, é fundamental levar teatro, música, pintura, escultura, dança, entre outras manifestações artísticas para escolas! Assim, voltamos ao Plano Emergencial , com a proposta de ensino integral! Ora, por que se paga 100 reais para assistir um jogo de futebol? Porque o espectador conhece, entende e pratica futebol! Assim, ao se trabalhar arte e cultura nas escolas se formará público para todos os tipos de espetáculos de arte e cultura! Portanto, o Plano Emergencial deve ter subplanos específicos e, entre eles, um de arte e cultura! Deve-se propor a inclusão no Projeto Político-Pedagógico das escolas e colégios o capítulo da arte e cultura!
Economia Solidária
FUNDO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos de repasse para estados e municípios implementarem políticas públicas – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria, e ambiente institucional para seu desenvolvimento, tendo como objetivo a dinamização da ecosol nos territórios, com assessoramento técnico, formação e acesso a tecnologias – Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada
Economia Solidária
MARCO LEGAL ECOSOL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras públicas de seus produtos.
FUNDO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos de repasse para estados e municípios implementarem políticas públicas – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria, e ambiente institucional para seu desenvolvimento, tendo como objetivo a dinamização da ecosol nos territórios, com assessoramento técnico, formação e acesso a tecnologias – Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada