Reestruturação e Modernização da CEITEC – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
Revogação do Decreto n. 10.578/2020. Elaborar e implementar um plano de reestruturação e recuperação administrativa, financeira e tecnológica da empresa pública CEITEC, bem como reorientar sua capacidade produtiva-tecnológica aos interesses do desenvolvimento produtivo e científico-tecnológico do país, no âmbito do mercado de semicondutores e produtos similares à sua expertise.
Eixo 1
Melhoria de vida para crianças e adolescentes
Marco legal
Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
3º – Prevenção à Violência e Homicidio contra as mulheres
Implementação de um Programa de formação e educação em Direitos das mulheres e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar com:
Inserção de Campanhas locais disque 180 – denuncie a violência contra mulheres nas ações de marketing dos supermercados;
Formação e abordagem educativa nas escolas, nas UAPS e nos Comércios alinhadas com as ações educativas da Saúde UAPS / SMS.
Formação e abordagem educativa voltadas para os chefes de escolinhas de futebol, os jogadores organizados em times / escolinhas de periferia e para os Conselheiros locais de Segurança Comunitária.
ESCOLA CRÍTICA
– O rigor científico é pré-requisito de toda Instituição de Ensino.
– Rigor esse abrangendo as Ciencias Exatas, Humanas e demais Conhecimentos .
– Aliado a esse rigor, importa abranger sempre a pluralidade de idéias.
– Essencial também, e mandatório nos dias de hoje, é a integração dinâmica, continua e sistematizada com a conformidade ambiental e garantia da continuidade da vida no nosso entorno e de nosso planeta.
– Sendo requisito fim último, do aprendizado das Ciencias como da aquisição do conjunto desses conhecimentos, deve estar uma ampla e eficaz responsabilidade social.
– Finalmente, pairando sobre todos os requisitos, a Escola deve sempre incutir no aluno, a prática de uma visão crítica, desses requisitos, tanto na sua forma quanto no seu conteúdo, durante todo o processo do aprendizado.
– Sem isso, o aprendizado torna-se um mero arquivamento mental de informações, e não uma ferramenta transformadora de sua vida pessoal e do seu entorno geral.
2º – Prevenção à Violência e Homicidio contra as mulheres
Implementação de Núcleos de prevenção da violência contra mulher com Formação e capacitação de mulheres do Território;
Formação e capacitação de homens;
Atuação de educadoras pela prevenção nos núcleos;
Agentes de saúde e de cidadania participantes da formação e da definição da metodologia da observação preventiva;
Metodologia de observação e de registro de indicadores aplicada pelos Agentes de saúde e de cidadania em articulação com a Casa da Mulher Brasileira.
1º – Prevenção à Violência e Homicidio contra as mulheres
Implementação de uma Rede de auto proteção e coletiva com o uso da tecnologia e de dispositivos acionadores na forma sigilosa quando a mulher violentada ou ameaçada; implementada pela pactuação com as próprias mulheres do Território ou Distrito Local.
PROTEÇÃO DO CIDADÃO E DA CIDADANIA
“O homem que não tem terras, nem escravos, nem capangas, nem fortuna, nem prestígio, sente-se aqui, praticamente,
fora da lei. Nada o ampara. Nenhuma instituição, nem nas leis, nem na sociedade, nem na família, existe para a sua defesa.” É um trecho de livro do Oliveira Viana, publicado em 1920! Boa parte do povo brasileiro ainda vive assim, ou seja, sem contar com a proteção do Estado! O projeto é espalhar pelo Brasil as estruturas do Estado que protegem o cidadão como consumidor, como contribuinte, como cidadão de direitos! Ampliar e espalhar pelo território nacional as defensorias, publicas, o ministério público, os procons , os juizados especiais e todas agências que protegem os cidadãos de bem frente aos que os exploram e massacram! É preciso levar proteção ao cidadão por todo território nacional! O povo é empreendedor e, com a proteção do Estado, e ampliará as iniciativas produtivas que muitas vezes são prejudicadas ou barradas pela falta de segurança e estrutura de apoio!
CDHU Nacional – Habitação Popular
Olá!
A questão da habitação no Brasil é uma das nossas maiores tragédias. É impossível pensar que apenas com o aumento dos salários as pessoas terão acesso a uma habitação digna. É preciso um programa nacional de habitação .
Moro no interior de São Paulo, e por aqui é obvio o que tais programas de habitação fizeram na minha cidade. Não há favelas m São José do Rio Pardo. Um programa como esse é crescimento econômico e melhora social na veia. Com um orçamento de 30 bilhões de reais o Governo consegue construir facilmente mais de 1 milhão de moradias dignas por ano. Os bairros podem ser bonitos, com árvores e ciclovias por exemplo.
Economia Solidária
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
Prevenção à Violência e Homicidio contra as mulheres
Implementação da descentralização possível dos serviços da Rede de Atendimento para o Território por:
Inserção no atendimento dos equipamentos de Assistência Social CRAS, CREAS e também ABC de um serviço sigiloso de cadastro digital de denúncia, podendo a parceria se estender para Organizações locais.
Estudo, análise de estratégias de descentralização de quais serviços do Centro de Referência da Mulher.
Obrigar as Escola Encaminhar Suspeitas de Abusos Contra Crianças e Adolescentes.
Nessa proposta, o governo Lula iria iria criar leis para obrigar as escolas a denunciar suspeitas de Abusos Contra Crianças e adolescentes.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Importante que ao Governo faça a REFORMA TRIBUTÁRIA,