Reforma Tributária
A Reforma Tributária com Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
. 5 Impostos unificados em apenas 1
. 160 países adotam modelo simular
. Simplifica as milhares legislações e alíquotas Tributárias
. Desonera as exportações e investimentos
. Acaba com a guerra fiscal
. Não é cumulativo
. Observação :
O que podemos melhorar ?
Antes da Posse de qualquer Autoridade este passe por sabatina
Canais de pesquisa Populares podem apontar a ilibada vida da autoridade, antes que este assuma um Cargo de muita importância e que possa produzir ao longo de seu mandato constrangimentos desnecessários
Incentivo as cooperativas
A ideia é incentivar a criação de cooperativas em diversos tipos de atividade inclusive virtual.
E ter também cursos profissionalizantes para preparo das pessoas para o trabalho nas cooperativas.
Estes cursos poderiam ser dados, por pessoas que são profissionais em diversas atividades e que tenham dívidas com o governo.
O correspondente ao valor das horas destes cursos, seria abatido na dívida,
Caso pessoas desejam fazer um determinado curso profissionalizante e não tenha pessoas que estejam dando o curso e que estão fazendo isso por estes descontos em suas dívidas.
As pessoas interessadas nestes cursos, então pagariam o valor diretamente a professores interessados (sem estas dívidas).
Naturalmente que esse plano deveria incluir empréstimos em dinheiro a estas cooperativas.
Isto variaria, conforme o tipo e sobre esse assunto o governo já tem um bom conhecimento sobre como proceder aos empréstimos.
Ao final de tudo, teríamos muitas cooperativas trabalhando, pessoas gerando suas próprias
Recuperação do poder de compra do Cidadão
Retorno urgente e prioritário das produções familiares, com venda direta ao consumidor
– Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática
– a retomada e o fortalecimento das ações e políticas vinculadas às especificidades da educação do campo, educação quilombola, educação especial em uma perspectiva inclusiva, educação escolar indígena, educação
de pessoas em situação de itinerância, educação de jovens, adultos e idosos, educação
de pessoas LGBTQIA+ e educação nas prisões.
✓ a recuperação do Fundo Social do Pré-Sal e sua destinação à educação, bem como a
destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(FUST) para garantir plataforma pública e internet de alta velocidade para todas as
instituições de educação básica e superior públicas do país, com garantia de acesso
gratuito aos profissionais da educação e estudantes, especialmente aqueles em situação
de vulnerabilidade;
✓ a defesa e o resgate do PNE, à luz das deliberações das CONAEs de 2010 e 2014, e da
CONAPE 2018
I – Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática
Defesa intransigente dos(as) professores(as) como mediadores do conhecimento,
organizado em currículos, e a experiência cultural e social dos estudantes.
Professores(as) e funcionários(as) devem ingressar nas instituições públicas por meio de
concurso público, tal qual previsto na Constituição. Devem ser profissionais estáveis, que
tenham carreira e jornada semanal compatíveis com seu trabalho intelectual, o que
supõe estudo, elaboração e pesquisa;
Pactuação de um Plano Emergencial de Garantia do Direito à Educação durante a
Pandemia, com avaliação periódica, respeito às especificidades de cada nível, etapa e
modalidade, reorganização dos tempos e ritmos de trabalho na escola com as várias
áreas do conhecimento, garantia de acesso às tecnologias educacionais,
participação dos profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social e das suas
instituições representativas (sindicatos, associações, etc.) para a
formulação intersetorial que assegure equidade.
Investimento em Ouvidorias
Valorizacao das Ouvidorias como o canal perfeito de participação populares e mesmo de defesa do Povo em uma democracia.
Geminação Econômica – Relações Internacionais
Conduzir a economia com arranjos na Constituição, não deverá ser prática permitida. Em momentos econômicos recessivos a metodologia aplicada está na oferta de empregos, estímulos a produção, escoamento de bens e serviços ao mercado externo, priorizando quantidade, qualidade e preço justo. O processo de Geminação (Inserção no mercado internacional) entre cidades brasileiras e municípios de países em outros continentes, otimiza um processo de exportação de produtos da cultura local, otimizando seu auto desenvolvimento. A economia de ambos os lados gerando empregos. Os Prefeitos, atores deste processo assinarão acordos bilaterais, suprindo as necessidades de cada economia, e com maior volume para aquele com melhor qualidade. Esta prática avança em postos de trabalho em ambos os lados. Geminação é um processo que dominará economicamente a recessão. Ela se estenda também, a Universidades e Centros Tecnologia Industrial. .
Empréstimo e Financiamento dos Bancos Estatais
O Governo Federal deve orientar os Bancos Estatais (Caixa e Banco do Brasil) para oferecer crédito com taxas de juros baixas, com foco no desenvolvimento das pequenas e médias empresas, pequenos e médios agricultores. Criar linhas de crédito para financiar equipamentos que tragam benefícios para o meio ambiente, por exemplo: sistema de GNV no veículo, sistema de energia solar etc. Estes bancos jamais podem servir apenas para o lucro e adotar as práticas dos bancos privados.
Obrigatoriedade dos canais de Ouvidoria
Que todas as Institutuicoes de Polícia, mesmo as GCMs mantenham canais de Ouvidoria.
Saúde e Estratégia Saúde da Família
Fortalecer a Educação Popular em Saúde
Ampliar a Equipe da Estratégia da Saúde da Família
Amplo direito
Minha proposta é que todas as crianças e adolescentes tenham um maior acesso a Educação é a Saúde.
Profissionalização e Trabalho para a Juventude da Periferia
Fortalecer a fiscalização e a garantia dos direitos trabalhistas dos jovens.